"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sexta-feira, 22 de junho de 2018

Inovação deve ser contínua, afirmam especialistas

Simpósio na Unicamp, com exemplos internacionais de ecossistemas que apoiam a inovação e o desenvolvimento econômico, destaca também a importância da colaboração em pesquisa (foto: divulgação)
Maria Fernanda Ziegler  |  Agência FAPESP – 
O termo armadilha da renda média foi cunhado na literatura econômica nos anos 2000 para designar aqueles países que, após superarem a renda baixa, apresentavam um crescimento econômico insuficiente para dar o próximo salto. Entre os dilemas para cair nessa armadilha estariam questões relacionadas à elevação do nível de educação e o seu consequente aumento de produtividade.
De acordo com o Banco Mundial, entre os países que superaram a renda baixa nas últimas décadas, apenas Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Israel, Ilhas Maurício, Taiwan e Hong Kong (região administrativa da China) contornaram a armadilha, mas, atualmente, a continuidade desse crescimento econômico está relacionada com a inovação.
“Prefiro usar o termo midle inovation trap [‘armadilha da inovação média’] no lugar de middle income trap [‘armadilha da renda média’]. A segunda é apenas o resultado da primeira”, disse Jeong-Dong Lee, diretor do Programa de Gestão da Tecnologia, Economia e Política na Universidade Nacional de Seul, na Coreia do Sul, durante a conferência internacional Innovation Systems, Strategies and Policy (InSySPo), realizada na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) nos dias 6 e 7 de junho.
O evento reuniu pesquisadores do Brasil, Américas, Europa e Ásia e foi coordenado por Nicholas Vonortas, professor de Economia e Assuntos Internacionais da George Washington University, no âmbito do projeto “Sistemas de inovação, estratégias e políticas”, conduzido na Unicamp com apoio da FAPESP por meio da modalidade São Paulo Excellence Chair (SPEC).
Jeong-Dong defendeu em sua apresentação a teoria dos saltos e armadilhas, em que até mesmo países que contornaram a armadilha da renda média correm o risco de estagnar e sofrer limitações se não desenvolverem capacidade de inovação que vá além do bom desempenho e da boa performance operacional.
Para outro participante do evento, Otaviano Canuto, diretor executivo do Banco Mundial, o problema agora é outro.
“Esses países têm apresentado uma capacidade fantástica de adaptar processos produtivos e de serem criativos com produtividade e altíssimo nível de incorporação de conhecimento na produção. Porém, a capacidade de criar o novo produto, de criar novas indústrias, eles não têm”, disse o autor do livro Brasil e Coreia do Sul: os (des)caminhos da industrialização tardia.
Para Vonortas, é difícil comparar os dois países – por estarem em estágios econômicos distintos e serem de tamanhos muito diferentes –, mas o Brasil pode tirar lições importantes do que está ocorrendo com a Coreia do Sul.
“Tendemos a imaginar que eles resolveram o problema, pois superaram etapas importantes. Porém, eles olham para o outro lado do mar e ficam assustados em ver que correm o risco de ficar mais parecidos com o Japão, que está no mesmo patamar há 20 anos e parece não sair do lugar”, disse.
Para Vonortas, no Brasil a inovação está concentrada em algumas regiões. “Existem poucos lugares que subiram degraus, como o Estado de São Paulo. Mas ainda assim o Brasil está em um período interessante. Há uma economia dupla com boas empresas e boas universidades trabalhando juntas. E uma nova onda de pequenas empresas nascendo a partir das universidades”, disse. Segundo ele, é preciso ampliar a conexão entre as regiões onde a inovação está concentrada com o resto do país.
Fluxos transnacionais
Um estudo realizado por Eduardo Albuquerque, pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mapeou o crescimento das colaborações em patentes e artigos científicos.
O trabalho mostrou que o Brasil manteve colaboração científica com 171 nações no ano de 2015. A produção de artigos escritos em colaboração com autores de outros países mais do que dobrou, passando de 10% do total em 2000 para 21% em 2015.
“Isso configura um ativo para o Brasil. Existem evidências de um sistema internacional inovador em rede, que supera os limites de um país. Este novo contexto global significa desafios e oportunidades para economias emergentes. Para superar a armadilha da renda média, a entrada em novos setores pode ser o processo-chave, o que depende de novas empresas e da diversificação de empresas existentes”, disse Albuquerque.
Franco Malerba, professor de Economia Aplicada na Universidade Bocconi, em Milão (Itália), destacou que não existe uma única receita para se criar um ecossistema de alto impacto em inovação.
Catch up [‘alavancagem econômica’] é um deles, e não significa clonagem. É um processo dinâmico e que invariavelmente diverge daqueles usados por países que serviram como benchmarks. Cada economia emergente fez de modo diferente porque os países seguem diferentes trajetórias de avanços tecnológicos e de processos” disse.
Outra variável importante para a diversificação é identificar os pontos fortes de cada região e, em vez fortalecê-los ainda mais, buscar trabalhar outras áreas.
Para Ron Boschma, professor de Economia Regional nas universidades de Utrecht (Países Baixos) e Stavanger (Noruega), antes de desenhar qualquer modelo é preciso identificar os pontos fortes de cada economia para diversificá-la espacialmente por meio de parcerias.
Em um estudo recente realizado na Suécia, Boschma identificou que a ascensão e a queda de indústrias estão fortemente ligadas à relação da indústria no nível regional.
“Uma boa forma de entender os movimentos das regiões está nas conexões dos movimentos de capacidades que a região tem e como as possibilidades de diversificação dependem muito do aprendizado anterior”, disse. 

quinta-feira, 21 de junho de 2018

O decrescimento demoeconômico e o trilema da sustentabilidade

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Acreditar que o crescimento econômico exponencial pode continuar
infinitamente num mundo finito é coisa de louco ou de economista”
Kenneth Boulding (1910-1993)
decrescimento
O capitalismo é o sistema econômico que mais gerou riqueza desde o surgimento do Homo sapiens. O crescimento econômico e populacional dos últimos 240 anos não tem paralelo na história da humanidade. Tomemos o ano de 1776 como o marco inicial do capitalismo industrial- fóssil, pois foi o ano em que James Watt aperfeiçoou a máquina a vapor e deu o início ao uso generalizado dos combustíveis fósseis. Pois bem, no período que vai de 1776 a 2016, a população mundial cresceu 9,5 vezes e a economia global se multiplicou por cerca de 125 vezes. A despeito das desigualdades, a renda per capita cresceu 13 vezes.
Em 240 anos, o crescimento anual da população ficou em torno de 0,9% ao ano e o da economia ficou em torno de 2% ao ano. Sendo que o período de maior crescimento demoeconômico ocorreu depois da Segunda Guerra Mundial, quando a população passou de cerca de 2,5 bilhões de habitantes em 1950 para cerca de 7,5 bilhões de habitantes em 2016. A média anual de crescimento do PIB ficou acima de 3,5% ao ano. É o período conhecido como “grande aceleração”. O consumo de matérias primas e de recursos naturais cresceu de maneira exponencial. Todo este processo trouxe muito lucro para a humanidade (especialmente para os detentores dos meios de produção), mas provocou grandes prejuízos para a natureza e a biodiversidade.
O progresso humano se deu às custas do retrocesso ecológico. O crescimento exponencial das atividades humanas resultou na ultrapassagem da capacidade de carga do Planeta. Segundo a Global Footprint Network (2017), a pegada ecológica per capita do mundo, em 1961, era de 2,27 hectares globais (gha) e a biocapacidade per capita do Planeta era de 3,12 gha. Para uma população de 3,1 bilhões de habitantes, o impacto da pegada global do ser humano era de 6,98 bilhões de gha, representando apenas 73% dos 9,53 bilhões de hectares globais da biocapacidade disponível naquele momento. Portanto, havia um superávit ou reserva ecológica na década de 1960. A economia cabia na sustentabilidade da ecologia. Mas com o crescimento da população e do consumo, a reserva ecológica foi sendo reduzida e, a partir de 1970, o superávit se transformou em déficit ambiental. Em 2013, a pegada ecológica per capita do mundo subiu para 2,87 gha e a biocapacidade caiu para 1,71 gha. Para uma população mundial de 7,2 bilhões de habitantes, o déficit ambiental chegou a 68% em 2013. A humanidade está vivendo no cheque especial.
Outra metodologia que ajuda a avaliar a capacidade de carga da Terra foi apresentada nos artigos que tratam das “Fronteiras Planetárias. A metodologia do Stockholm Resilience Centre identificou nove dimensões centrais para a manutenção de condições de vida decentes para as sociedades humanas e o meio ambiente, indicando que os limites já foram ultrapassados em 4 dimensões e estavam se agravando nas demais. Duas delas, a Mudança climática e a Integridade da biosfera, são o que os cientistas chamam de “limites fundamentais” e tem o potencial para levar a civilização ao colapso.
Desta forma, o desenvolvimento econômico chegou a uma encruzilhada e a ideia de um desenvolvimento sustentável virou um oximoro. O capitalismo que conseguiu produzir uma quantidade tão grande de bens e serviços, não consegue ser ao mesmo tempo economicamente inclusivo, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Diversos estudos mostram que nenhuma indústria seria lucrativa se tivesse de pagar pelo capital natural que utilizam. Desde que a humanidade ultrapassou a capacidade de carga do Planeta, o crescimento da produção tem caminhado para uma situação, definida por economista ecológica Herman Daly, como “crescimento deseconômico”.
A economia é um subsistema da ecologia. Para manter a sustentabilidade e garantir o adequado padrão de vida da humanidade, sem degradar as condições ambientais, a Pegada Ecológica, no longo prazo, não pode ser maior do que a biocapacidade. Assim, é insustentável manter o crescimento da produção e consumo de bens e serviços acima da capacidade de carga do meio ambiente. Sem ECOlogia não há ECOnomia.
Essas lições foram antecipadas de maneira clara no livro “Limites do Crescimento, um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o Dilema da Humanidade”, liderado pelo casal Meadows e publicado originalmente em 1972. Os autores construíram um modelo para investigar cinco grandes tendências de interesse global: o ritmo acelerado de industrialização, o rápido crescimento demográfico, a desnutrição generalizada, o esgotamento dos recursos naturais não-renováveis e a deterioração ambiental. Estas tendências se inter-relacionam de muitos modos e a obra busca compreender suas implicações num horizonte de cem anos.
A principal conclusão do livro está resumida neste parágrafo: “Se as atuais tendências de crescimento da população mundial, industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais continuarem imutáveis, os limites de crescimento neste planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. O resultado mais provável será um declínio súbito e incontrolável, tanto da população quanto da capacidade industrial” (p. 20).
Infelizmente o alerta do livro “Limites do Crescimento” não foi ouvido. Evidentemente, o modelo atual é insustentável e a humanidade marcha para uma situação catastrófica caso continue avolumando a Pegada Ecológica bem acima da biocapacidade. Por exemplo, a continuidade do efeito estufa pode ser o fator de “declínio súbito e incontrolável”, apontado pelo livro “Limites do Crescimento”. As constantes agressões antrópicas ao meio ambiente podem ter um efeito de retroalimentação com o derretimento do permafrost e das Tundras do círculo Ártico que liberam CO2 e o gás metano. Artigo de Uwe Branda et. al. (2016) traz uma afirmação preocupante: “O aquecimento global provocado pela liberação maciça de dióxido de carbono pode ser catastrófico. Mas a liberação do hidrato de metano pode ser apocalíptica”.
Portanto, os dados mostram que a natureza não aguenta mais a continuidade dos impactos do crescimento da população humana, do seu consumo e da sua decorrente poluição. A continuidade da perda da biodiversidade e da degradação dos ecossistemas aponta para um abismo que pode sugar o progresso e jogar a economia em um caos imprevisível, mas muito doloroso.
Para impedir o pior, é preciso evitar o crescimento econômico quantitativo que extrai volumes crescentes de recursos naturais e gera volumes ainda maiores de resíduos sólidos e poluição do solo, das águas e do ar. Não basta o desacoplamento relativo. A solução passa por uma mudança de paradigma e pelo decrescimento demoeconômico, como forma de reduzir a Pegada Ecológica. E como bem mostra o livro “Enough is Enough” (2010), não basta reduzir a pegada ecológica, também é preciso reduzir o número de pés.
Mudar o padrão de produção e consumo é fundamental. Porém, o decrescimento da população poderia dar uma grande contribuição para diminuir o impacto negativo sobre o meio ambiente. Mas, as projeções da ONU indicam que é quase certo que a população mundial vai passar dos atuais 7,5 bilhões de habitantes, em 2016, para cerca de 10 bilhões em 2055 e 11,2 bilhões em 2100. Porém, se houver queda mais acelerada das taxas de fecundidade, o declínio populacional poderá ocorrer ainda na segunda metade do século XXI. Neste quadro, o que fazer então para evitar uma catástrofe ambiental?
Além da aceleração da queda das taxas de fecundidade (que vão possibilitar a futura estabilização demográfica) é preciso imediatamente modificar o modo de vida e reduzir o nível de agressão à natureza. Mas há grandes resistências à diminuição do consumo em qualquer sociedade, embora a redução do alto padrão de vida nos países ricos poderia ser uma forma de mitigar os problemas ambientais e as desigualdades sociais. O decrescimento demoeconômico nos países desenvolvidos é uma bandeira que tem ganhado muitos adeptos, como mostra as publicações do grupo Research & Degrowth (R&D).
Mas há muita resistência em se falar em decrescimento demoeconômico nos países pobres e de baixo grau de desenvolvimento. Argumenta-se que as populações do Terceiro Mundo não atingiram um grau mínimo de bem-estar e que, portanto, estes países não têm “gordura” para queimar. Falar em decrescimento populacional também mexe com os interesses dos setores do fundamentalismo religioso, das forças militares, do conservadorismo moral, dos políticos populistas e do nacionalismo xenófobo. O pronatalismo sempre acompanha os sonhos da grandeza nacional, que tende a deixar o meio ambiente e a biodiversidade em segundo plano, em relação ao desenvolvimento das forças produtivas e ao egoísmo humano.
Contudo, quando se fala em decrescimento não se pode pensar simplesmente na lógica quantitativa e material. O decrescimento pode ser principalmente qualitativo, reduzindo as atividades mais poluidoras e fazendo crescer as atividades com menor impacto ambiental.
Por exemplo, o decréscimo da produção e do consumo de combustíveis fósseis, além de diminuir as emissões de gases de efeito estufa pode abrir espaço para o crescimento das energias renováveis (solar, eólica, geotérmica, ondas, etc.), contribuindo para a descarbonização da economia. As energias alternativas podem gerar emprego e democratizar o acesso à produção e consumo energético, criando a figura do prossumidor (produtor + consumidor).
Com base neste exemplo, podemos listar diversas maneiras de fazer decrescer as atividades mais poluidoras e degradadoras do meio ambiente, abrindo espaço para crescer as atividades mais amigáveis à natureza. Vejamos algumas alternativas:
  • Decrescer os gastos militares e reduzir a produção e uso de instrumentos de guerra e aumentar os investimentos em atividades de engrandecimento da solidariedade nacional e internacional, na promoção da paz e na ampliação do bem-estar social (com melhoria da saúde, da educação e cultura ecocêntrica).
  • Decrescer a produção e o consumo de fertilizantes químicos e agrotóxicos e aumentar os investimentos na agricultura orgânica, na permacultura e na agricultura urbana, produzindo alimentos saudáveis perto dos grandes centros urbanos (para decrescer os custos de transporte e o desperdício dos alimentos).
  • Decrescer as áreas de pastagem e a produção e o consumo de proteína animal, promovendo a transição para uma dieta vegetariana e vegana, além de aumentar as áreas de florestas e vegetação nativa.
  • Decrescer a produção e o uso de carros particulares (principalmente aqueles grandes, pesados e que demandam muita energia por quilômetro rodado) e aumentar os investimentos em transporte coletivo e no compartilhamento de automóveis elétricos.
  • Decrescer as desigualdades, o consumo conspícuo, os bens de luxo e investir em bens e serviços que permitam a universalização do bem-estar, aumentando as atividades da economia solidária, da economia colaborativa, de forma a diminuir os impactos das atividades antrópicas.
  • Decrescer a demanda dos serviços ecossistêmicos, reduzir a poluição e diminuir as áreas ecúmenas, aumentando as áreas verdes (florestas e matas), limpando os rios, lagos e oceanos para viabilizar a recuperação da biodiversidade, o aumento das áreas anecúmenas e o incremento do bem-estar ecológico.
  • Decrescer a economia material e aumentar a economia imaterial, a produção de bens intangíveis e a sociedade do conhecimento, da solidariedade e do compartilhamento.
O fato é que a humanidade precisa mudar o estilo de vida e o padrão de produção e consumo para diminuir a degradação ambiental. O alerta feito, em 1972, no livro “Limites do Crescimento” continua válido. Mas não basta mais limitar o crescimento. O desafio atual é promover o decrescimento demoeconômico, reduzindo a Pegada Ecológica e aumentando a Biocapacidade.
Também Celso Furtado, no livro, “O mito do desenvolvimento econômico”, de 1974, pergunta o que aconteceria se o desenvolvimento econômico se universalizasse. Ele responde de forma clara: “se tal acontecesse, a pressão sobre os recursos não renováveis e a poluição do meio ambiente seriam de tal ordem (ou alternativamente, o custo do controle da poluição seria tão elevado) que o sistema econômico mundial entraria necessariamente em colapso” (Furtado,1974, p. 19).
Os dinossauros viveram na Terra durante 135 milhões de anos. O Homo sapiens tem apenas 200 mil anos. Numa perspectiva de longo prazo, pouco importa saber se o “declínio súbito e incontrolável”, apontado pelo relatório, de 1972, do Clube de Roma, acontecerá em 50, 100 ou 200 anos. O certo é que o caminho atual é insustentável e, se nada for feito para um redirecionamento, a humanidade não terá futuro num Planeta de terra arrasada.
Indubitavelmente, não dá para tergiversar, pois é impossível garantir o enriquecimento da sociedade humana às custas do empobrecimento da comunidade biótica global. A insistência na manutenção do rumo historicamente insustentável da economia e do crescimento das atividades antrópicas pode levar a civilização ao precipício, ao ecocídio e ao suicídio.
O sistema hegemônico de produção e consumo, baseado na perpétua acumulação (capitalista ou socialista), não consegue mais lidar com a crise ecológica. Por isto é impossível que a continuidade do crescimento das atividades antrópicas mantenha de pé as três bases do tripé da sustentabilidade, que na verdade se transformou em um trilema. Assim, só o decrescimento demoeconômico poderá garantir o equilíbrio homeostático da economia e do ambiente. Essas ideias fizeram parte da minha apresentação no 22º Congresso Brasileiro de Economia (BH, 08/09/2017) e estão baseadas no texto publicado na Revista Brasileira de Estudos de População. Ambos os arquivos podem ser acessados nos links abaixo:
ALVES, JED. O trilema da sustentabilidade e o decrescimento demoeconômico, 22º Congresso Brasileiro de Economia, BH, 08/09/2017
MARTINE, G. ALVES, JED. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop. Rebep, n. 32, v. 3, Rio de Janeiro, 2015 (em português e em inglês)http://www.scielo.br/pdf/rbepop/2015nahead/0102-3098-rbepop-S0102-3098201500000027P.pdf
Artigo originalmente publicado na revista Economistas do Conselho Federal de Economia – COFECON, Ano VIII, No 26, outubro-dezembro 2017

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/06/2018

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Alguns poupam muito, mas mal, no Brasil

José Roberto Afonso
Economista, pesquisador do FGV IBRE
e professor do IDP

Thiago Felipe R. Abreu
Doutorando da Uerj


O Brasil investe pouco e poupa menos ainda. É fato sabido. A poupança nacional bruta decresceu significativamente nos últimos anos e caiu para nível tão baixo quanto o verificado na década de 90. 

Em 2016, a taxa de poupança global caiu para 13,9% do PIB. Quase metade da taxa média mundial, de 24,5% do PIB, segundo o Banco Mundial,1  que também relaciona 137 países e o Brasil despenca para a 111a posição. Muito mais atrás se comparado a outras economias emergentes, como China e Rússia (49% e 23% do PIB), abaixo até da média dos países da América Latina (17%).

Se o Brasil poupa muito pouco, surpreende que o mesmo não vale para os brasileiros (famílias). Na verdade, o que derruba a taxa nacional são os outros setores da economia – em particular, o governo com despoupança. 

As famílias poupam 6,8% do PIB (2014), taxa que se alterou sensivelmente depois da última revisão das Contas Nacionais.2 Um indicador mais representativo é comparar a poupança com a renda disponível das famílias: aquela mudança metodológica elevou em mais de 40% o índice – em 2009, quando se mediu pelos dois métodos, se verificou um salto de 6,5% para 9,2%. 

A comparação internacional é que dá uma melhor dimensão da incrível mudança ocorrida na contabilidade nacional e do que significa a nova dimensão da poupança familiar. Ao contrastar com os dados da OCDE,3 se verifica que o Brasil se destaca em quinto lugar entre as famílias que mais poupam entre as economias mais ricas do planeta – com 8,8% da sua renda poupada, ficamos atrás apenas da China (37,9%), Suíça (20,1%), Suécia (15,9%) e Alemanha (9,4%), ao lado do Chile (8,9%) – ver gráfico.

Todos os países devem adotar a mesma metodologia, definida pelas Nações Unidas (Manual Internacional SNA) e apuram a poupança das famílias por resíduo – isto é, o saldo entre a renda disponível e o consumo final. Se o método não mudou, a grande mudança recente no cálculo da poupança das famílias brasileiras, segundo técnicos do IBGE, foi nas fontes primárias de estatísticas levantadas para dimensionar a renda dos indivíduos. Se passou a tabular também dados extraídos das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que aumentou razoavelmente o montante dos dividendos recebidos pelas famílias em relação à base de dados anterior. Nas novas Contas Nacionais, aumentou proporcionalmente muito mais a renda do que o consumo doméstico e, consequentemente, disparou a taxa de poupança familiar, passando a superar a de muitos países ricos. 

Essa melhoria na captura de informações pelo IBGE sobre as famílias coincidiu também com mudança na economia e na sociedade, de modo que parcela crescente delas passa a perceber rendas provenientes de trabalho que não decorrem de salários, mas sim dos lucros sacados das firmas, que passaram a abrir para prestar serviços no lugar de serem contratadas como carteira assinada. A evolução e a dimensão dos rendimentos isentos (que incluem tais retiradas) declarados ao fisco evidenciam tal tese (Afonso, 2014).4 Isto sem falar que os ganhos financeiros tendem a ser mais expressivos que no resto do mundo pela continuidade e dimensão da taxa de juros reais positiva paga no país. 

A questão é se faria sentido esperar que a propensão a poupar desse (novo) capitalista (trabalhador contratado como firma individual) seja maior do que de um empregado assalariado? 

A hipótese forte é que a atual e maior dimensão relativa da poupança doméstica no Brasil do que em outros países seria mais uma faceta da brutal concentração de renda, que tradicionalmente marca o país. Os próprios dados mais recentes do IRPF atestam que as faixas de maior rendimento concentram a renda e a riqueza declarada, e que tanto maior a renda menor o peso relativo daquelas de origem tributável (como os salários). Mas tal fonte de declarações fiscais não trata de como as rendas são gastas. 

A fonte estatística mais indicada seria a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), porém, esta padece de problemas como não atualização (a última é de 2009) e subdeclaração – em particular, é de se esperar que lucros e ganhos de capital sejam mal reportados na pesquisa. É difícil avaliar em separado do perfil de consumo dos recebedores de dividendos para abatê-lo de sua renda e chegar à sua poupança. 

Recorrendo às últimas POFs, o Banco Central5 apurou a taxa de poupança familiar com corte regional e confirmou a esperada concentração. No agregado, apurou uma poupança abaixo da nova medida das Contas Nacionais, mas mantendo viés de baixa: de 6,1% da renda disponível em 2003 caiu para 5,5% em 2009. Também diminuiu de 44% para 42% o número de famílias que pouparam, respectivamente. E, o principal, a taxa estaria clara e fortemente correlacionada com a renda, destacando que famílias com renda superior a seis salários mínimos pouparam 10,7% do que ganharam enquanto as de renda até meio salário, pouparam apenas 3,9%. Quando publicada a POF de 2017/2018 que está em campo, talvez seja possível uma atualização. 

A questão da mensuração da desigualdade explorando fontes e considerando aspectos tributários só ganhou atenção recente no Brasil.6  Entre outros, Medeiros et al. (2015)7  mostram que a desigualdade de renda permaneceu estável entre 2006 e 2012, onde por mais que houvesse no período crescimento de renda, os mais ricos se apropriaram da maior parte desse crescimento. Castro (2004)8 apurou, tabulando as declarações de IRPF, uma concentração em bens muito maior na renda gerada (que já era muito alta). Perugini et al. (2015)9  e Coibion et al. (2017)10  mostram que o preço do crédito não só é maior, como o acesso ao crédito também é mais difícil, tornando o endividamento maior em regiões de maior desigualdade. 

Se a concentração da renda e riqueza são determinantes-chave para a maior taxa de poupança doméstica, por outro lado, também podem explicar a sua baixa disseminação e (o mais grave) a despreocupação com o futuro. 

A má alocação de recursos já era indicada pelo BCB ao examinar os dados da POF de 2009 e identificar que uma taxa de 5,5% da renda poupada era o resultado da soma das fontes: de aquisições, prestações e reformas de imóveis 3,5%; de empréstimos e carnês 1,4%; e somente 0,7% de aplicações financeiras. 

Uma pesquisa de opinião popular especificamente voltada para medir a formação de poupança como meio de gerar renda na velhice coloca o Brasil na lanterna entre os países pesquisados pelo Banco Mundial (2016).11  Entre os brasileiros que estão entre os 40% mais pobres, irrisórios 2,1% poupam para velhice (na maioria dos emergentes, essa proporção é três a cinco vezes maior). Mais surpreendente, porém, é que ao contar os 60% mais ricos do país, apenas 4,7% poupam para o mesmo fim (taxa que dobra ou triplica nos emergentes semelhantes).

A baixa proporção de brasileiros poupando é confirmada por outras fontes locais. A partir dos dados da Pnad, por exemplo, é possível computar que a previdência privada possuía uma irrisória penetração no ano de 2014, apenas 2,4% da população economicamente ativa, ou seja, 4,2 milhões de pessoas declararam ter planos desse regime.

Uma razão para tanta distância no Brasil tende a ser a cobertura e o acesso ao pagamento de benefícios pelo regime geral de previdência social universal, fora a renda mínima para idosos e carentes. Cabe apontar que a cobertura do INSS tende a ser considerada grande e significativa à luz da renda média brasileira, que é muito baixa.
  
O pior é que se poucas famílias poupam, tendem a alocar de forma que pouco irradia na economia. Isto porque a maior parte do que se poupa é usada para o financiamento do governo. Sua despoupança, em 2014, era -2,8% do PIB. Deve ter subido mais nos anos recentes. 

O país carece de políticas públicas que criem um ambiente propício à poupança doméstica de longo prazo. O governo deveria contribuir reduzindo a despoupança e a dívida pública. Enquanto não consegue, ao menos poderia adotar regras tributárias que estimulassem a previdência privada, inclusive voltada ao crescente trabalho independente – em linha com o que se discute na Europa.13  Este é o caminho mais eficiente para aumentar e alongar a poupança nacional, desenvolver mercados de capitais e financeiros e viabilizar uma taxa de investimento compatível com as necessidades de crescimento de uma economia emergente.

Enfim, o IBGE não apenas passou a identificar rendas antes desconhecidas, como também elas vêm crescendo mais do que as demais rendas e, ainda, quem a recebe acaba usando proporcionalmente menos para consumo. Desta forma, a taxa agregada das famílias é relativamente alta no Brasil, sobretudo comparada com outros países. Mas a proporção de brasileiros que poupam para a velhice é irrisória em pesquisas internacionais. 

Se uma concentração da poupança e da riqueza ainda mais acentuada do que a da renda pode ser a principal razão para essa surpreendente desproporção, distorção muito maior para a macroeconomia resulta da alocação dada à poupança doméstica – concentrada no curto prazo e no financiamento ao governo. Isso torna diminuta a poupança previdenciária, aquela voltada para o longo prazo e que permitiria financiar e alavancar projetos de investimentos e, por conseguinte, a economia. 

O paradoxo da poupança no Brasil é enorme. Ainda que poucos poupem muito, a imensa maioria dos brasileiros nada ou nunca poupa para velhice. Quando se poupa, se faz de forma improdutiva, em prazos curtos e concentrado em financiar o governo, o que não impulsiona o desenvolvimento (até porque o déficit público não decorre de investimentos públicos elevados, muito pelo contrário).  

 Clique aqui para ler o artigo completo.

1 Base de dados do Banco Mundial disponível em: https://bit.ly/2rN4z5B. 2 IBGE divulgou notas metodológicas, como a geral em: https://goo.gl/PRH0Nx. Estatísticas disponíveis em: https://bit.ly/2IvrrwB. 3 OCDE divulga dados das poupanças domésticas em https://bit.ly/1P6ceB0. 4 Ver nosso artigo “Imposto de renda e distribuição de renda e riqueza: as estatísticas fiscais e um debate premente no Brasil” na primeira edição da Revista da Receita Federal, em dezembro de 2014. Disponível em: https:// goo.gl/sfJ3Wv. 5 Nota do BCB, “Taxa de poupança familiar: uma análise regional. Boletim Regional do Banco Central do Brasil, de janeiro de 2013”, disponível em: http://bit.ly/1hJ9pbI. 6 Destaque para livro Tributação e desigualdade, de Lukic, Afonso, Orair e Silveria, editado pela FGV Direito Rio – ver: https://goo.gl/45Z2VE. 7 Medeiros, M.; Souza, P.; Castro. F. “O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares, 2006-2012 (“Top incomes in Brazil: first estimates with tax data and comparison with survey data, 2006-2012” (August 14, 2014). Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 58, n. 1, 2015. Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2479685. 8 Castro, Fábio Avila de. Imposto de Renda de Pessoa Física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. Dissertação de mestrado – 35, 2014. Um roteiro ou experiência que poderia interessar seria o relatado por Fairfield e Jorratt. Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2014. Disponível em: http://bit.ly/1FsZFYtDIEESE/. 9 Perugini, Cristiano; Hölscher, Jens; Collie, Simon. “Inequality, credit and financial crises”. Cambridge Journal of Economics, [s.l.], v. 40, n. 1, p. 227-257, 5 jan. 2015. Oxford University Press (OUP). http://dx.doi.org/10.1093/cje/ beu075. 10Coibion, Olivier, et al. “Does greater inequality lead to more household borrowing? New evidence from household data”. N. w19850. National Bureau of Economic Research, 2014. 11Banco Mundial. Saving for Old Age (2016). Disponível em: https://data.worldbank.org/ https://bit.ly/2IYvLFm. 12Mais detalhes, ver “Estudo técnico para subsidiar a formulação de um plano de fomento do regime fechado de previdência complementar no Brasil”, publicado pela Abrapp, mar. 2017. Disponível em https://bit.ly/2B5fOfW. 13Ver recente plano detalhado em “Pensions Europe position paper on the Pan-European Personal Pension Product (PEPP)”, jan. 2018. Disponível em: https://bit.ly/2GBkCIc. 

terça-feira, 12 de junho de 2018

Política do medo versus política da esperança

por Bo Rothstein

Há muitas maneiras diferentes de entender as dimensões da política. A escala direita-esquerda clássica dominou a maioria das políticas europeias por mais de cem anos e é principalmente sobre redistribuição. Outra dimensão que recentemente ganhou atenção é a diferença entre aqueles que são voltados para o ambientalismo, o internacionalismo e a extensão das liberdades civis contra aqueles que defendem as autoridades tradicionais, estabeleceram autoridades religiosas e sua própria nação. Ambas as dimensões são importantes para entender o que está acontecendo na política de hoje, mas eu gostaria de destacar outra, e eu quero dizer uma dimensão política mais fundamental, a saber, política baseada no medo versus política baseada na esperança. Muitos pesquisadores e analistas que tentam entender o cenário político complicado de hoje remontam ao período entre-guerras, quando muitas democracias desmoronaram. O que está acontecendo em países como o Brasil, a Hungria, a Itália, as Filipinas, a Polônia, a Venezuela e os Estados Unidos são motivos de preocupação quanto ao status da democracia e, em particular, sua capacidade de manter direitos civis e humanos fundamentais.

Várias análises indicam que o que permitiu às forças que minaram a democracia na Itália e na Alemanha, por exemplo, obter tanto apoio popular foi precisamente que elas apelaram para os medos das pessoas. Por exemplo, o medo da dissolução social, o medo do desmantelamento de normas sociais estabelecidas, o medo da imigração em massa, o medo de conflitos civis que se seguiram à revolução soviética não só na Rússia, mas também em vários outros países, como a Hungria e a Finlândia, o medo dos duros problemas que se seguiram à crise econômica. A política que jogava com os medos das pessoas provou ser particularmente bem-sucedida para as forças antidemocráticas em países como Itália, Espanha e Alemanha, especialmente porque os partidos que queriam proteger a democracia não conseguiram nenhuma contramedida eficaz, dando esperança de que poderiam resolver , por exemplo, a crise econômica. Historicamente, uma política baseada no medo favoreceu partidos conservadores e nacionalistas, enquanto uma política baseada na esperança favoreceu forças políticas progressistas e democráticas. Slogans políticos como "The New Deal", de Roosevelt, ou "People's Home", do deputado social-democrata sueco Per-Albin Hansson, são testemunhas. Donald Trump e Victor Orban, por outro lado, podem ser considerados campeões contemporâneos do uso do medo como sua arma política favorita.


Não é novidade assinalar que os êxitos políticos de muitas das forças políticas anti-imigrantes e nacionalistas na Europa se baseiam na fabricação de uma política de medo para o eleitorado. A imigração ameaça a cultura nacional e estabelece normas sociais, aumenta o crime, custa tanto que ameaça a prosperidade econômica e sobrecarrega um setor de bem-estar já sobrecarregado. Além disso, é claro, o medo do terrorismo inspirado pelo extremismo religioso. Na maioria dos casos, essa política do medo não é apoiada pelos fatos. Tome a Suécia como um exemplo. O país recebeu um número sem precedentes de refugiados em 2015 - 163.000. Para se ter uma idéia do que isso significa, se o Reino Unido tivesse tomado uma parte equivalente com base em sua população, teria sido em torno de 950.000 (o Reino Unido recebeu 37.000). No entanto, desde então, a economia sueca cresceu três vezes mais depressa do que os outros países nórdicos e o dobro da média da UE. Além disso, as finanças públicas do país estão em muito melhor forma do que em quase todos os países comparáveis. Além disso, a maioria das medidas de criminalidade grave é menor hoje do que há trinta anos e o risco de ser ferido por ataques terroristas é microscópico. Agora, como então, a política pelo medo não se baseia em fatos ou argumentação racional. As pessoas que estão com medo não levam em conta os fatos e isso é algo que os políticos que tocam essa música sabem de cor.
Pesadelos suecos

O estranho na atual situação política é que mesmo a maioria das forças políticas esquerdas e progressistas constrói grande parte de suas políticas sobre o medo. Para tomar o caso que eu conheço mais - a Suécia - o partido social-democrata no poder se aproxima das eleições em setembro, prometendo mais policiais e sendo mais duro na luta contra o crime. O primeiro-ministro afirmou que pode ser necessário usar os militares contra gangues criminosas em alguns dos subúrbios, como se fossem outro país. Da esquerda radical, temos reclamações intermináveis ​​sobre as consequências da globalização econômica e o argumento dos luditas da década de 1810 é repetido: o trabalho desaparecerá de tal forma que eles querem transformar todo mundo em um beneficiário da previdência social (também conhecido como base universal). renda). Que atualmente existe uma enorme escassez de mão-de-obra em muitas áreas não os incomoda. Além disso, a mensagem da "identidade esquerda" é a seguinte: Se você não é uma pessoa completamente convencional quando se trata de etnia ou orientação sexual, está ansioso por uma vida com racismo e discriminação constantes. Estudantes radicais agora exigem “espaços seguros”, o que significa que eles devem ser protegidos de ensinar sobre descobertas de pesquisas e teorias com as quais eles não se sentem absolutamente confortáveis. Estudantes radicais agora temem ouvir coisas que não haviam ouvido antes. Além disso, a política sueca "best-seller" - igualdade de gênero - encalhou. A campanha #metoo deu a impressão de que as mulheres na vida profissional têm constantemente que temer muitas formas diferentes de assédio e, se não for abuso direto, pelo menos um fluxo constante de violações mais sutis destinadas a minar sua posição profissional. Pesquisas mostrando que é entre um e dois por cento da força de trabalho (dos quais cerca de um terço são homens) que relatam ter sido assediados sexualmente durante o ano passado são descartados com o argumento de que o método de pesquisa, neste caso, não tem validade. Embora esses exemplos sejam da Suécia, minha impressão é que, na maioria das vezes, eles pertencem à esquerda e às forças políticas progressistas em toda a Europa.
Onde está a esperança?

É claro que é possível que grande parte desse medo produzido pela esquerda também seja justificado. O que falta, no entanto, é uma política que pode instilar alguma esperança para um futuro melhor. Não faz muito tempo que podíamos esperar que um estado de bem-estar social proporcionasse a todos uma vida melhor e contribuísse para uma maior igualdade. Poderíamos esperar que a ajuda aos países pobres fosse verdadeiramente eficaz no alívio da pobreza. Poderíamos esperar que o nosso apoio ao ANC de Nelson Mandela significasse que sua promessa de eleição, para dar a todos os sul-africanos uma vida melhor, seria implementada. Poderíamos esperar que a introdução de creches altamente subsidiadas, a apólice de seguro parental, um ombudsman de igualdade de gênero e o princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres, etc., proporcionassem igualdade de gênero. Embora, na minha opinião, a política tenha sido mal concebida, a discussão sobre os fundos assalariados permitiu-nos imaginar que uma verdadeira democratização da vida profissional estava à vista.


Tenho olhado com cuidado, mas em nenhum lugar posso encontrar uma política séria da esquerda que me dê alguma esperança para um futuro melhor. As queixas sobre tudo o que temos a temer são quase infinitas. As reformas propostas são do tipo de atendimento odontológico mais subsidiado, o que é muito bom, mas faz pouco para gerar esperança nas perspectivas de que a política pode criar uma sociedade fundamentalmente melhor. Estou convencido de que há muito a perder se e quando aquelas forças políticas que querem salvaguardar uma sociedade mais igualitária, mais democrática e mais igualitária, baseada na solidariedade, marcham no ritmo das políticas do medo. Historicamente, o medo provou ser a principal arma dos reacionários políticos. Onde há uma política baseada na esperança?


Uma versão deste artigo foi publicada no jornal diário sueco Dagens Nyheter em 26 de maio de 2018.

Fraco B-RIC-S, forte RIC: o triângulo estratégico que desafia os EUA e o Ocidente

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Você não pode mudar o vento, mas pode ajustar as velas do barco
para chegar onde quer”
Confúcio (551 a.C. – 479 a.C.)

RIC / Eurásia

Neste momento em que os líderes dos Estados Unidos (EUA) e da Coreia do Norte vão se encontrar em uma histórica reunião em Cingapura, em 12 de junho (dia dos namorados no Brasil), não se pode ignorar o papel desempenhado na governança global pelo triângulo estratégico formado por Rússia, Índia e China (RIC), países que constituem o núcleo central do B-RIC-S.
O termo BRIC foi inventado, em 2001, pelo economista Jim O’ Neill, do banco de investimento Goldman Sachs, com o objetivo de orientar as empresas e os investidores mundiais como ganhar dinheiro com os grandes países “emergentes” do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China. Estes quatro países estão entre aqueles da comunidade internacional com maior população e/ou maior território.
O termo fez grande sucesso, especialmente no período do superciclo das commodities, que possibilitou um crescimento da economia dos países “emergentes” em relação aos países “avançados”. Mas no acrônimo original não havia nenhum país da África, o que era politicamente incorreto. Então foi incluída a África do Sul (South África) e o termo BRIC ganhou uma letra a mais, se transformando em BRICS. O incrível é que a ideia dos BRICS tenha sido criada pelo setor financeiro internacional para fortalecer a hegemonia Ocidental global, mas pode servir para acelerar a Orientalização do mundo.
Ou seja, os “alunos” superaram os mestres e os BRICS passaram a ser uma organização autônoma e atuante na governança internacional, abrindo espaço para a aproximação mais estreita entre Rússia, Índia e China (RIC), inclusive desafiando a hegemonia dos Estados Unidos (EUA) e da Europa. Contudo, Brasil e África do Sul (o começo e o fim da sigla BRICS) são dois países em crise econômica e política e que não possuem a fortaleza do conjunto formado pela tríade “peso econômico – influência política – capacidade bélica”. Vladimir Putin, Xi Jinping e Narendra Modi são três líderes fortes e com amplo controle de seus países, enquanto a África do Sul destituiu o presidente Jacob Zuma e Lula está impedido de disputar as eleições de 2018 no Brasil. Desta forma, o que importa de fato no grupo B-RIC-S são os três países do meio que são gigantes econômicos, políticos e possuem grande arsenal nuclear.
Desta forma, o grupo RIC (Rússia, Índia e China) é o seleto triângulo formado pelos dois países mais populosos do mundo e o país mais extenso do globo. Estes 3 países são os grandes atores da Eurásia – que é a área de território contínuo mais extensa do mundo e que abriga a maior parte da economia internacional. Dominar a Eurásia é o primeiro passo para o domínio global do Planeta.
Ironicamente, a Europa começou a dominar a Eurásia depois da queda de Constantinopla, conquistada pelos Turcos Otomanos, sob comando do sultão Maomé II, em 29 de maio de 1453. O fim da rota (terrestre) da seda, forçou os europeus à aventura das grandes navegações que culminou com o domínio dos mares e, posteriormente, com o predomínio econômico do Ocidente sobre o Oriente.
Nos últimos 250 anos, desde o início da Revolução Industrial e Energética (meados do século XVIII), a Europa e os países de descendência anglo-saxônica (como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia) passaram a liderar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico e assumiram a vanguarda do processo civilizatório, em sua forma pragmática de acumulação incessante de capital e riqueza e no estabelecimento de um regime político fundado na democracia liberal. A arquitetura da hegemonia Ocidental foi fundada na argamassa que uniu as normas econômicas do mercado e os princípios políticos da democracia burguesa.
Mas a hegemonia Ocidental está sendo desafiada pelo triângulo estratégico formado pela sigla RIC. O grupo Rússia, Índia e China – sob liderança desta última – está reconfigurando um novo tipo de globalização com base em um projeto diferente do modelo da economia de mercado e da democracia liberal. Está em gestação o século da Ásia e a Orientalização do mundo.
No manifesto comunista, Marx e Engels, destacaram a força do capitalismo ocidental: “Os preços baratos das suas mercadorias são a artilharia pesada com que deita por terra todas as muralhas da China”. Hoje em dia são as mercadorias baratas feitas dentro das muralhas da China que invadem o mundo. E mais do que isto, a implementação da iniciativa “Um cinturão, uma rota” (One Belt, One Road – OBOR) pretende criar uma grande infraestrutura mundial para interligar a China com o mundo e fazer fluir de maneira mais efetiva as mercadorias “Made in China”, além de permitir a “diplomacia da infraestrutura”, tão requisitada pelos desenvolvimentistas de todo o mundo e nacionalidades. Além disto a China exporta capitais, compra empresas e terras pelo mundo afora e ocupa um lugar de destaque na transformação da matriz energética e na indústria dos carros elétricos. A China também pretende ser a líder da Revolução 4.0.
Artigo de Helen Davidson (The Guardian, 15/05/2018), mostra como a China utiliza as suas enormes reservas para emprestar dinheiro para as nações carentes de recursos e infraestrutura. Ela chama isto de “diplomacia dos livros de dívida”. É um novo tipo de dependência que ocorre sem ocupação e sem o colonialismo tradicional, mas que mantém os países sob a órbita de influência de uma espécie de “imperialismo chinês”.
A conquista prioritária chinesa está localizada na Eurásia, que é a área territorial que une a Europa e a Ásia. Sua extensão territorial é de 54,8 milhões de km² (mais de seis vezes o tamanho do Brasil) e possui uma população de quase 5 bilhões de habitantes (cerca de dois terços da população mundial). Quem controlar a Eurásia, controlará o mundo.
Na década de 1950, a aliança entre a União Soviética (URSS) e a China parecia que prosperaria, ainda nos tempos de Josef Stalin (1878-1953) e Mao Tsé-Tung (1893-1976). Mas com a ascensão de Nikita Khrushchov (1894-1971) e a visita do presidente dos Estados Unidos (EUA), Richard Nixon (1913-1994), à Pequim, a China se afastou da URSS e se aproximou comercialmente dos EUA. Ao mesmo tempo em que a China se afastava da URSS, a Índia – durante a Guerra Fria – manteve uma forte relação comercial, militar, econômica e diplomática. Portanto, os três países que hoje formam o grupo RIC já estiveram em lados opostos no cenário das alianças internacionais.

Eurásia

Mas com o fim da URSS e o fim da Guerra Fria a conjuntura mudou e a China se aproximou da Rússia. Recentemente, a China forneceu cobertura diplomática para a Rússia no Conselho de Segurança das Nações Unidas após a anexação da Crimeia em 2014, enquanto a Rússia foi expulsa do G8 (G7 mais a Rússia). Moscou e Pequim também trabalharam conjuntamente para bloquear o apoio da ONU à intervenção contra o regime de Assad na Síria e para se oporem a mais destacamentos militares dos EUA na península coreana, enquanto buscam laços bilaterais mais estreitos com respeito a vendas de armas, acordos de energia e desenvolvimento de forças armadas. Os dois países realizaram exercícios navais combinados no sul da China e nos mares Bálticos e no Mar do Japão, áreas em que as tensões chinesa e russa com os EUA.
A Rússia forma uma aliança política e militar, de fato, com o Irã e, de forma conjunta, ambos apoiam o regime de Bashar al-Assad da Síria. A China apoia esta aliança que é fundamental para a influência na Ásia Central. Embora tenham divergências entre si, o que une Rússia, Irã e China é que os três estão tentando enfraquecer, cada qual à sua maneira, uma ordem internacional construída sobre o domínio dos EUA e seus parceiros ocidentais.
Artigo de Donald Gasper (SCMP, 22/05/2018) mostra que a iniciativa OBOR está conquistando os países da Ásia central e avança rumo à Europa Ocidental. Em maio, o presidente Xi Jinping se reuniu com o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que estava na China para participar de uma reunião dos ministros das Relações Exteriores da Organização de Cooperação de Xangai no final de abril, visando a cooperação da China com a União Econômica da Eurásia – bloco comercial que foi criado em 2015 entre a Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguizistão e a Federação Russa – e que tem um mercado integrado de mais de 183 milhões de pessoas e um produto interno bruto (em termos de paridade de poder de compra) de mais de US $ 4 trilhões.
Um acordo de cooperação comercial e econômica entre a China e a União Econômica Eurásia foi assinado em maio de 2018. Este acordo é um divisor de águas e um avanço significativo nas ambições da China de levar as mercadorias chinesas por todo o continente Euroasiático.

Mas o ponto de mutação da correlação de forças no sentido de fortalecer o triângulo de gigantes é a união da Rússia e China com a Índia. O relacionamento entre Índia e Rússia é profundo e multifacetado. A Rússia forneceu uma parte significativa do equipamento militar da Índia, está fornecendo a maioria dos reatores nucleares e continua a desempenhar um papel significativo no complexo industrial-militar da Índia, incluindo programas de mísseis balísticos e submarinos.
Já a relação bilateral China-Índia é cheia de disputas de fronteiras não resolvidas e da desconfiança indiana com patrocínio chinês ao Paquistão e a crescente presença marítima da China na região do Oceano Índico. Mas esses problemas estão sendo gerenciados entre as partes e podem ser resolvidos nos próximos 10 a 20 anos. Em setembro passado, o primeiro-ministro Narendra Modi e o presidente chinês Xi Jinping disseram que “buscariam um acordo antecipado para a questão da fronteira”, sendo que os dois países nomearam novos enviados para ajudar a administrar a disputa. Nos dias 27 e 28 de abril, Narendra Modi, e o presidente chinês, Xi Jinping, fizeram uma reunião de cúpula informal, na cidade de Wuhan, visando dar um salto de qualidade na relação bilateral.
No dia 21 de maio de 2018, Narendra Modi viajou à Rússia (em Sochi, no Mar Negro) para se encontrar com o presidente Vladimir Putin e disse: “A Rússia é a antiga amiga da Índia.

Compartilhamos laços históricos de longa data e o sr. Presidente é meu amigo pessoal e amigo da Índia”. O objetivo da viagem foi reforçar as relações com o maior parceiro comercial da Índia. Em um comunicado, o Ministério das Relações Exteriores da Índia (MEA) disse que Putin e Modi concordaram que os dois países “têm um papel importante a desempenhar em contribuir para uma ordem mundial aberta e equitativa”.
No dia 01 de junho, Narendra Modi discursou na Cúpula de Segurança do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) na Ásia – O Diálogo Shangri-La (SLD) – que é um fórum de segurança intergovernamental, realizado anualmente por um think tank independente, o IISS, que conta com a presença de ministros da defesa, chefes de ministérios e chefes militares de 28 estados da Ásia-Pacífico. O fórum recebe o nome de Shangri-La, em referência ao Hotel em Cingapura, onde a Cúpula é realizada desde 2002.
Na Cúpula SLD, o primeiro-ministro indiano tomou uma posição intermediária entre os EUA e a China. Modi fez eco aos apelos dos EUA por “liberdade de navegação, comércio desimpedido e solução pacífica de disputas de acordo com o direito internacional” e atacou governos que colocaram outras nações sob “ônus impossíveis de dívida”, palavras que foram consideradas como críticas à política chinesa no Mar da China Meridional e em relação aos projetos de infraestrutura da iniciativa “Um Cinturão uma Rota” (OBOR). Porém Modi nada disse sobre se juntar aos EUA, Japão e Austrália – um grupo conhecido como Quad – em um desafio mais pesado à expansão regional da China. Ao contrário, ele disse que a “Ásia e o mundo terão um futuro melhor quando a Índia e a China trabalharem juntas em confiança e sensibilidade, sensíveis aos interesses de cada um”. Portanto, Modi ficou muito mais próximo de Xi e Putin, do que de Trump.
A Índia tem tido um papel importante na consolidação do grupo RIC. Todos os três países têm uma forte preferência por uma ordem mundial multipolar e pela diluição da hegemonia americana. Rússia, Índia e China consideram que o princípio da soberania do Estado é a norma proeminente das relações internacionais, tem uma inclinação mercantil para suas políticas econômicas e já cooperam em muitas dessas questões por meio do agrupamento do BRICS.
Enquanto isto, a emergência da China como superpotência coloca diversos desafios à hegemonia dos EUA. Matéria de Lioman Lima, na BBC (03/06/2018), descreve o plano naval da China para superar os EUA e controlar o Pacífico até 2030. A matéria cita James Fanell, ex-diretor de inteligência da Sexta Frota dos Estados Unidos, apresentou em maio diante do Congresso americano um relatório de 64 páginas em que garante que a China desenvolve atualmente um plano para ter, em um futuro não muito distante, uma marinha duas vezes maior que a dos Estados Unidos. Isto desafia os interesses americanos na região, aumentando as possibilidades da ocorrência da Armadilha de Tucídides.
Aliás, houve um “choque de culturas” nessa 17ª Cúpula de segurança de Shangri-La, de junho de 2018, quando houve agressões verbais entre membros das delegações americanas e chinesas. Zhou Bo, coronel sênior e diretor do Centro de Cooperação de Segurança da Comissão Militar Central da China, rebateu às recentes afirmações do Secretário de Defesa dos EUA, James Mattis e disse que “São os EUA que estão militarizando o Mar do Sul da China, não a China”, como descrito no artigo de Catherine Wong (04/06/2018).

China vs EUA

Artigo de Minxin Pei (06/06/2018) mostra que, embora os EUA ainda não tenham formulado uma nova política para a China, a direção de sua abordagem é clara. A mais recente Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, divulgada em dezembro passado, e a Estratégia Nacional de Defesa, divulgada em janeiro, indicam que os EUA veem a China como “poder revisionista” e estão determinados a conter os esforços chineses na região.
Mas a política errática do presidente Donald Trump não favorece a manutenção da hegemonia americana na governança global. Nos dia 8 e 9 de junho, o G7 (grupo formado pelas grandes economia capitalistas – Estados Unidos, Canadá, França, Reino Unido, Alemanha, Japão e Itália) se reuniu em Charlevoix, no Canadá, mas o destaque foi o aumento da tensão entre os aliados do G7. Os outros 6 membros estão insatisfeitos com a saída dos EUA do Acordo de Paris e do Acordo nuclear com o Irã, além de estarem revoltados com a guerra comercial promovida por Trump, inclusive os países do NAFTA – Acordo de Livre Comércio da América do Norte (North American Free Trade Agreement – em inglês).
Assim, enquanto o G7 (que está virando G6 contra 1) se encontrou no Ocidente, em meio às disputas internas geradas por Donald Trump, que não assinou o comunicado conjunto da Cúpula de Charlevoix e ainda acusou o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau de ser fraco e desonesto, os países asiáticos se encontravam no Oriente, na 18ª cúpula da Organização de Cooperação de Shanghai (OCS), na cidade chinesa de Qingdao, nos dias 9 e 10 de junho de 2018. A cúpula reúne os líderes dos estados membros e observadores da OCS, assim como chefes de organizações internacionais. Será a primeira cúpula da OCS depois de a Índia e o Paquistão serem aceitos como membros plenos em junho de 2017 na cúpula de Astana, no Cazaquistão. Depois da expansão, os oito membros plenos da OCS são China, Índia, Cazaquistão, Quirguistão, Paquistão, Rússia, Tadjiquistão e Uzbequistão. A OCS também tem quatro estados observadores e seis parceiros de diálogo.
Os oito países membros respondem por mais de 60% do território eurasiático, quase metade da população global e cerca de 30% do PIB mundial (em ppp). O PIB da OCS é maior do que o PIB do G7.
Além da Declaração de Qingdao, mais de 10 acordos nas áreas de segurança, cooperação econômica e intercâmbios entre pessoas foram assinados durante a cúpula, que teve a presença da trinca Vladimir Putin, Narendra Modi e Xi Jinping (os líderes do triângulo estratégico), além de Hassan Rohani, presidente do Irã. O Espírito de Shanghai de confiança mútua, benefício mútuo, igualdade, consulta, respeito a civilizações diversas e busca do desenvolvimento comum, foi reafirmado na Declaração de Qingdao. O presidente Xi Jinping disse que “A cúpula de Qingdao é um novo ponto de partida para nós. Juntos, vamos içar a vela do Espírito de Xangai, quebrar ondas e iniciar uma nova viagem para nossa organização”.

Conseguir a unidade da OCS, mesmo tendo Índia e Paquistão como membros plenos foi uma grande conquista. Outro sinal da cooperação crescente entre a China e a Índia, aconteceu no dia 09/06, paralelo à cúpula OCS, quando os dois países decidiram resolver a disputa sobre o rio Brahmaputra, propenso a enchentes, que flui do Tibete para Bangladesh. Isto pode evitar uma “guerra da água” em decorrência do degelo dos glaciares do Tibete.

G7

Antes da 18ª cúpula OCS, no dia 08/06, Vladimir Putin fez questão de visitar Xi Jinping, para retribuir o fato de que o presidente chinês ter sido o único líder estrangeiro com quem o chefe de Estado russo celebrou seu aniversário. Nesta reunião, Xi e Putin assinaram acordos de cooperação, o estabelecimento de um fundo de investimento industrial dotado de 1 bilhão de dólares e a construção, pelos russos, de quatro centrais nucleares em território chinês. Os dois países querem estimular também sua relação comercial, que ainda está muito longe de alcançar a meta oficial de 200 bilhões de dólares para 2020. No encontro bilateral, também discutiram longamente a situação na península coreana.
Neste xadrez econômico e político, tem destaque a situação da Coreia do Norte e as propostas para o fim formal da guerra e a “completa desnuclearização” da península coreana. Rússia, Índia e China acompanham de perto o encontro entre Donald Trump e Kim Jong-un, enquanto Brasil e África do Sul (ou outros membros do BRICS) estão distantes dos novos arranjos do leste asiático. De fato, as negociações avançaram rapidamente no leste asiático e a reunião intercoreana entre o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, no dia 27 de abril de 2018, foi um marco importante para deslanchar o processo de paz na península e para que ser resolva a questão das armas nucleares da região. Neste meio tempo Kim Jong-um teve duas reuniões na China, com o presidente Xi Jinping. O acordo da Coreia do Norte com os EUA pode contribuir para a paz na região, mas também pode acelerar ainda mais o processo de ascensão do século da Ásia, pois a menor presença de tropas americanas na Coreia do Sul deixaria um espaço aberto para o avanço da China.
O posicionamento dos EUA tem sido confuso, pois enquanto busca a paz com a Coreia do Norte, o país rompeu o acordo nuclear com o Irã, se alinharam com os setores fundamentalistas de Israel. A reunião de 12 de junho, no Hotel Capella, na ilha de Sentosa, em Singapura pode ser uma grande oportunidade para a paz mundial. O problema é que Trump nunca segue planos ou conselhos diplomáticos (com aconteceu na reunião do G7 no Canadá). Ao descrever como lidará com Kim Jong-un, disse: “meu toque, meu sentimento, é o que faço”. Trump disse que qualquer acordo com o líder norte-coreano será “no impulso do momento”. Ou seja, a reunião pode ser um sucesso ou um fracasso, a depender do humor de Donald Trump. O certo é que Putin, Xi e Modi (líderes do triângulo estratégico) estão acompanhando de perto o que vai acontecer em Cingapura e tem grande interesse na estabilização da Coreia do Norte e na menor presença americana na região.
O fato é que os EUA – com ou sem Donald Trump – estão em declínio militar, econômico e político na Ásia, enquanto a Casa Branca está dividindo as próprias bases da aliança ocidental. O aclamado livro do jovem jornalista vencedor do prêmio Pulitzer, Ronan Farrow, “War on Peace: The End of Diplomacy and the Decline of American Influence” traça um agudo cenário do colapso da diplomacia americana e a abdicação da liderança global pela postura do “America First” do presidente Donald Trump. Ele mostra como a diplomacia americana está em declínio no mundo, o que abre espaço para o engrandecimento da diplomacia do triângulo RIC. No passado já se falou da “Chimerica” como uma hegemonia compartilhada entre a China e a América. Mas a “Chimerica” virou uma quimera e a China busca parceiros na Eurásia.
Como já mostrei em outro artigo (Alves, 09/05/2018) a economia internacional está mudando de eixo e a ordem construída pela Ocidentalização do mundo tende a ser superada por uma outra ordem centrada na Orientalização do mundo. Como mostra o professor Graham Allison, toda mudança de hegemonia global cria instabilidade entre as potências emergentes e submergente. O perigo de uma guerra é definido pelo conceito “Armadilha de Tucídides”, pois nos últimos 500 anos, houve dezesseis mudanças de hegemonia global e a guerra estourou em doze delas.
Talvez a mudança de hegemonia possa ocorrer de forma, relativamente pacífica. Mas, sem dúvida, o triângulo estratégico que desafia os EUA e o Ocidente tem levado vantagem e está mais bem posicionado para os desafios do futuro. Se a aliança do grupo RIC prosperar, o Brasil e a África do Sul (nos BRICS), serão coadjuvantes e, no máximo, vão assistir de perto a mudança de hegemonia global e a ascensão do século asiático, liderado pela China. Um acordo entre os EUA e a Coreia do Norte pode ser bom para todo o mundo, podendo aliviar as tensões na Ásia, mas, sem dúvida, vai fortalecer o triângulo estratégico, assim como a liderança chinesa. Como disse Richard Heydarian (09/06/2018): “O que está claro é que a rápida ascensão da China está redefinindo a ordem asiática como nunca antes nos tempos modernos”.
Referência:
ALVES, JED. Armadilha de Tucídides, Projeto Colabora, RJ, 09/05/2018

ALVES, JED. A aliança China-Índia (Chíndia) e a ascensão do século asiático, Ecodebate, 04/05/2018

Mark Landler. Trump Orders Pentagon to Consider Reducing U.S. Forces in South Korea, NYT, 03/05/18

Ronan Farrow. War on Peace: The End of Diplomacy and the Decline of American Influence, 2018

Helen Davidson. Warning sounded over China’s ‘debtbook diplomacy’, The Guardian, 15/05/2018

Peter Coy, Kevin Hamlin, Keith Zhai, Enda Curran, Andrew Mayeda. The U.S.-China Rivalry Is Just Getting Started, Bloomberg, 17/05/2018

Donald Gasper. How China’s Belt and Road Initiative can extend its reach to the edge of the European Union. SCMP, 22/05/2018

The IISS Shangri-La Dialogue The Asia Security Summit

Lioman Lima. O plano naval da China para superar os EUA e controlar o Pacífico até 2030, BBC, 03/06/2018

Catherine Wong. At Western-led summit, Chinese find controversy and a clash of cultures, SCMP, 04/06/2018

Mark J. Valencia. South China Sea tensions: does the US have an endgame, beyond war? SCMP, 06/06/2018http://www.scmp.com/comment/insight-opinion/united-states/article/2149366/south-china-sea-tensions-does-us-have-endgame
MINXIN PEI. The Shape of Sino-American Conflict, Project Syndicate, Jun 6, 2018

Kinling Lo. What to look for when the leaders of China, Russia, Iran and India meet for this year’s Shanghai Cooperation Organisation summit, SCMP, 08 June, 2018

Richard Heydarian. The Shangri-La Dialogue takeaway: China’s rapid rise is redefining the Asian order like never before, SCMP, 09 June, 2018

Wendy Wu; Kinling Lo. Xi Jinping sends unity message at regional security summit in China after G7 disarray, SCMP, 10/06/2018


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 11/06/2018