Reuters – seg, 16 de mai de 2011BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do STF Gilmar Mendes negou na segunda-feira um pedido de liberdade ao ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, que cumpre prisão preventiva em Brasília desde 2007.
De acordo com a assessoria do Supremo Tribunal Federal, Mendes, que é o relator do processo, decidiu discutir o tema em plenário com os outros ministros e que isso deve ocorrer em breve, sem definir uma data para o julgamento do processo.
Os advogados de defesa apresentaram o pedido de relaxamento de prisão na sexta-feira. Como Mendes estava fora do país, a petição foi distribuída ao ministro Joaquim Barbosa, que não analisou o caso e preferiu entregá-lo ao relator.
O STF havia decidido em 2009 que Battisti deveria ser extraditado, mas deixou a palavra final para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2010, negou a extradição, provocando enorme polêmica e tensões com o governo da Itália.
Quando tomou sua decisão, Lula se baseou no parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que sugeria que Battisti poderia ser vítima de perseguição política se fosse extraditado para a Itália.
Neste caso, pelo tratado de extradição assinado pelos dois países em 1989, a extradição não deve ser concedida "se a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação".
O STF ainda deve analisar se a decisão de Lula está ou não de acordo com o tratado de extradição.
Battisti foi condenado à revelia por quatro assassinados cometidos na Itália nos anos 1970. Ele nega todos os crimes e diz ser vítima de perseguição política, e o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe status de refugiado em janeiro de 2009.
(Por Maria Carolina Marcello, com reportagem adicional de Bruno Marfinati)
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