FIES
Financia o ensino superior para estudantes que não tenham condições de arcar com os
custos de formação e estejam regularmente matriculados em instituições cadastradas
no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da
Educação.
Em 2010, foi reformulado:Juros baixaram de 9% para 3,4% ao ano.
- Financiamento: até 100% da mensalidade.
- Dilatação do prazo de pagamento no triplo do tempo da graduação.
- Criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
- Estudantes de licenciatura e medicina que se dispuserem a trabalhar nas redes públicas de educação e saúde amortizam sem dispêndio 1% da dívida consolidada por mês de trabalho.
Em 2010*, mais de 60 mil contratos firmados, no valor global superior a R$2,0 bilhões.
* Até 26/10/2010
SISU
Sistema informatizado criado em 2009, gerenciado pelo Ministério da Educação,
por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes
selecionam novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem).
1º/2010
- Vagas disponibilizadas: 47.913
- 38.549 para ampla concorrência
- 9.364 para ações afirmativas
51 instituições participantes do processo seletivo 1º/2010
35 instituições participantes do processo seletivo 2º/2010
Nº de inscritos: 793.910
2º/2010
- Vagas disponibilizadas: 16.573
- 12.315 para ampla concorrência
- 4.258 para ações afirmativas
Nº de inscritos: 231.931
Fonte: Sesu/MEC
PNAES
Criado em 2007, prevê assistência a estudantes de graduação presencial das
instituições federais de ensino superior. São contempladas ações como: moradia
estudantil, alimentação, transporte, assistência à saúde, inclusão digital, cultura,
esporte, creche e apoio pedagógico.
PROUNI
Institucionalizado em 2005, o Prouni promove o acesso ao ensino superior de
estudantes de baixa renda, a partir da concessão de bolsas de estudo em instituições
privadas de ensino superior.
- De 2005 ao 1º semestre de 2010 foram ocupadas 748.788 bolsas, sendo:
- 47% dos bolsistas afrodescendentes.
- 69% das bolsas integrais.
- 89% dos cursos presenciais (74% noturno).
EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/REUNI
Desde 2005, a expansão da rede federal de educação superior visa a ampliar e
democratizar o acesso ao ensino superior de qualidade. O Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado em 2007,
prevê, além do aumento de vagas, medidas como ampliação ou abertura de cursos
noturnos, aumento do número de alunos por professor, redução dos custos por aluno,
flexibilização de currículos, elevação da taxa de conclusão das graduações presenciais
e combate à evasão.
EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
O processo de criação de instituições federais de educação profissional foi restringido
com a publicação da Lei nº 9.649/98, que transferia para entes estaduais,
municipais ou privados a administração de qualquer unidade que eventualmente fosse
construída. Com a aprovação da Lei nº 11.195/2005 voltou a ser facultada à União a
possibilidade de retomar as ações de implantação de novas unidades de ensino
técnico/agrotécnico.
Atualmente são 38 institutos federais com a missão de orientar a oferta de educação
profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo e fortalecer os
arranjos produtivos locais. Eles oferecem vagas em cursos de nível médio, nível médio
integrado, licenciatura, superior em tecnologia e pós-graduação.
BRASIL ALFABETIZADO
O programa Brasil Alfabetizado foi criado em 2003 para universalizar a alfabetização
de brasileiros de 15 anos ou mais. Com o PDE (2007), ele foi reestruturado e
atualmente é desenvolvido em todo o território nacional, com atuação mais intensa
nos 1.928 municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.
Já são mais de 12 milhões de
jovens e adultos beneficiados desde 2003.
A previsão é atender 2,2 milhões no ciclo 2010.
PDE ESCOLA
O programa tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um
diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria
dos resultados com foco na aprendizagem dos alunos. Em 2007, o programa foi
reformulado com revisão da metodologia, ampliação do atendimento e alteração do
critério de seleção das escolas (Ideb).
CAMINHO DA ESCOLA
Programa criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares,
garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a
redução da evasão escolar, ampliando o acesso e a permanência na escola dos
estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e
municipais.
ENEM
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem o objetivo de avaliar o desempenho de
alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores.
Atualmente é utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem
concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni) e por cerca de
500 universidades que já usam o resultado do exame como critério de seleção para o
ingresso no ensino superior.
Em 2009 a Teoria da Resposta ao Item (TRI) foi implementada no Enem. Uma das
vantagens do uso dessa teoria é permitir que alunos que realizaram provas diferentes
possam ter seus resultados comparados, possibilitando o acompanhamento do
desempenho dos alunos ao longo dos anos.
fonte: MEC
Ao mostrar esses dados minha intenção não é a de promever nenhuma atitude política, mas de informar o leitor. Todos sabemos que ainda tem muito o que ser melhorado na educação brasileira, principalmente na educação básica.
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