Por Natalia Viana, da Pública
Em 10 de março de 2009, um entusiasmado relatório saiu do escritório da conselheira da embaixada dos EUA em Brasília, Lisa Kubiske, direto para o Departamento de Estado.
Nele, Kubiske avaliava as excelentes oportunidades para os EUA fazerem parcerias em segurança pública no Brasil. “Segurança Pública é a maior preocupação do Brasil, tornando o país um parceiro crescentemente interessado em estabelecer parcerias com os Estados Unidos em termos de aplicação da lei”. O relatório tinha como intuito aumentar a verba da NAS (sigla em inglês para Seção de Assuntos Relacionados a Narcóticos), o departamento antidrogas de cada embaixada, para o ano de 2011.
Os Estados Unidos têm tratado o setor de segurança como estratégico na sua parceria com o Brasil – documentos do WikiLeaks já mostraram que os EUA aumentaram o número de agentes da DEA no país,ajudaram a caçar Fernandinho Beira-Mar e têm feito lobby na área de segurança por conta da Copa.
Neste novo documento, Kubiske explica que a “incipiente” parceria em temas de comprimento da lei é prioridade para os EUA. Entre as parcerias em diversas áreas, diz o documento, “não há tema de maior preocupação e interesse (para os EUA) que segurança pública e aplicação da lei”.
O documento, que não é classificado, observa que o Brasil, “já o país dominante na América do Sul, está mudando de líder regional para potência mundial”. Segundo Kubiske, o Brasil tem o potencial de ser o “melhor e mais estável dos BRICs”.
Policiamento em portos e aeroportos
Tratando de combate às drogas, o relato diz que “com a ajuda dos EUA”, a Polícia Federal brasileira estaria “enfocando mais postos de trânsito, como portos e aeroportos”. Mais detalhadamente: “Unidades Especiais de Investigação e interdição treinadas pela DEA (sigla em inglês para Agência de Combate às Drogas) e financiada pela NAS realizaram grandes apreensões de drogas no Brasil e desmantelaram três organizações internacionais de tráfico de drogas que eram responsáveis por envio de cocaína e heroína para os EUA”.
Para que o trabalho melhore, será preciso mais dinheiro, afirma Kubiske. “Outras Unidades Especiais de Investigação deveriam ser estabelecidas em todo Brasil, com mais prioridade em áreas de fronteira e o nordeste em desenvolvimento”. O documento avalia serem necessárias tais equipes em pelo menos 12 aeroportos – mas não cita quais.
O documento reconhece que apenas uma pequena parte das drogas que passam pelo Brasil vão para os EUA – a maioria fica no mercado interno (o segundo o mundo, depois dos EUA, segundo o relatório) ou vai para a Europa.
Além da PF, PMs locais
Em seguida, o pedido para mais fundos para que esses programas sejam “ainda mais bem-sucedidos”.
A estratégia, revela o texto, é ampliar a parceria para além da PF, que “continua sendo os maiores parceiros em segurança para os EUA”, expandir para polícia locais. “Nós temos expandido nossas parcerias em aplicação da lei para incluir governos estaduais e municiapsi quando apropriado, particularmente nas cidades mencionadas” – Belo Horizonte, Sao Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
Documentos revelados pela Pública provaram que os EUA chegaram a discutir uma parceria com o ex-governador do Estado de São Paulo, José Serra, para combater ameaças de bombas no transporte público. Serra confirmou as conversas.
“Policias estaduais e municipais, juízes e promotores demonstraram grande interesse em parcerias em aplicação da lei e oportunidades de treinamento”, diz o texto.
Seminários para polícia, promotores, oficiais dos governos
Um bom exemplo apontado no texto são os seminários do Projeto Pontes, financiados pela NAS. Tais seminários discorrem sobre temas como cybercrimes, pornografia infantil e uso de DNA como prova de crime. “O projeto PONTES tem sido recebido com com entusiasmo por oficiais federais, estaduais e municipais, desde ogovernadores e prefeitos”.
O pedido de mais dinheiro, a seguir, seria para criar uma “rede mais ampla” de parcerias para ajudar o Brasil a enfrentar crime transnacional – mais operações em portos e aeroportos, mais unidades de investigação nas fronteiras, mais parcerias nas grandes cidades para enfrentar o crime urbano e mais treinamento.
Assim, o escritório da NAS em Brasília “irá requerer um grande aumento nos fundos para aproveitar completamente as oportunidades criadas pelas parcerias emergentes entre EUA e Brasil em segurança pública e aplicação da lei”.
O montante pedido para 2011 é de US$ 6 milhões.
O documento não cita se o pedido foi aceito por Washington, mas deixa claro que o aumento anual seria de apenas 200 a 300 mil dólares – ou seja, o orçamento atual da NAS de Brasília por ano deve ultrapassar os US$ 5 milhões.
Os documentos são parte de 2.500 relatórios diplomáticos referentes ao Brasil ainda inéditos, que foram analisados por 15 jornalistas independentes e estão sendo publicados nesta semana pela agência Pública.
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