Abertas as inscrições para o seminário Desafios do Direito Comercial

Discutir temas relevantes do Direito Comercial e avaliar a necessidade de um novo Código Comercial. Estes são os principais objetivos do seminário “Desafios do Direito Comercial”, que ocorrerá dia 29, das 9h às 18h30, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com as escolas estaduais e federais da magistratura e com apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o evento é coordenado pela professora Ana Frazão, advogada e diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). 

O seminário é destinado a magistrados, servidores, professores, estudantes e profissionais que lidam com o Direito. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia do evento. Os certificados de participação somente serão entregues aos inscritos que registrarem presença nos dois períodos do seminário. Para se inscrever, acesse aqui.

A professora Ana Frazão será responsável pela primeira apresentação do dia. Dividindo a mesa com o professor e advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, ela discorrerá sobre o tema “Desafio do Direito Societário: a desconsideração da personalidade jurídica”. Na sequência, o desembargador federal Newton de Luca (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e o professor Fabiano Menke, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, debatem os “Desafios do Direito do Comércio Eletrônico: a internet como canal de realização de negócios empresariais”.

O tema “Desafios do Direito Falimentar: seis anos de vigência da Lei de Recuperação de Empresas” será dividido pelo desembargador e professor Manoel de Queiroz Pereira Calças (Tribunal de Justiça e PUC de São Paulo) e pelos professores Márcia Carla Pereira Ribeiro (PUC e Universidade Federal do Paraná), Paula Andrea Forgioni, chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP), e Sérgio Campinho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Um dos coordenadores do seminário, o professor Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP) encerrará os debates com a palestra “Os princípios do Direito Comercial”. 

Superior Tribunal de Justiça