A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouvirá nesta quarta-feira (31) o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, sobre denúncias de irregularidades e indícios de corrupção na ANP divulgadas pela imprensa.
O debate foi proposto pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), conforme estratégia da oposição de pedir explicações ao governo sobre todas as denúncias de irregularidades.
O deputado cita reportagem publicada pela revista Época em 30 de julho. Segundo a revista, virou regra na ANP a cobrança de propina de empresários que dependem da agência.
A reportagem afirma que há evidências fortes de corrupção, como cheques, e-mails, relatos de empresários vítimas de extorsão – e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é "achacada" por dois assessores da ANP. O material integra uma investigação sigilosa, iniciada pelo Ministério Público (A Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.) Federal no Rio de Janeiro.
No vídeo, gravado em maio de 2008, Antonio José Moreira, então procurador da ANP, e Daniel de Carvalho Lima, estagiário da agência, cobram R$ 40 mil da advogada Vanuza Sampaio para liberar o registro de um cliente dela, a distribuidora de combustíveis Petromarte.
Ambos dizem falar em nome do dirigente do PCdoB Edson Silva, então superintendente de Abastecimento e hoje assessor de Haroldo Lima. Os dois assessores da ANP dizem no vídeo que o valor de R$ 40 mil foi estipulado por Edson Silva e que ele receberia R$ 25 mil do total.
Agência Câmara de Notícias
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