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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Cresce movimento por eleições diretas na OAB


Cresce movimento por eleições diretas na OAB
Foto: Shutterstock

Por: Rodolfo Borges, Brasil 247
O argumento é simples e direto: “se a OAB defende que deve haver eleições diretas para todos os cargos públicos do país, não pode ser diferente internamente”, defende o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela Bahia Luiz Viana Queiroz, que encampa, com outros colegas, um movimento nacional por eleições diretas para uma das mais importantes instituições da sociedade civil brasileira. Derrubada pelo Conselho Federal da Ordem em março deste ano, a sugestão retornou ao presidente da OAB, Ophir Cavalcante, em forma de proposta de plebiscito, que, se aprovada, levará os cerca de 700 mil advogados do país às urnas nos próximos meses para decidir sobre a alteração.
A mudança, na opinião de seus partidários, contribuiria para a “legitimidade democrática” da Ordem perante seus membros e incentivaria a participação nas discussões internas da instituição. “Sem falar que a disputa (por meio de campanhas nacionais) é muito salutar”, disse ao Brasil 247 o conselheiro Luiz Viana Queiroz, autor da proposta de plebiscito. O mais importante para Viana neste primeiro momento é saber a opinião dos advogados do país e, confirmado o anseio geral, definir que as próximas eleições serão diretas. O conselheiro baiano propõe o sistema federativo (em que cada unidade federativa contribuiria com um voto, definido por eleição direta), mas a definição do modelo de eleição ficaria para um segundo momento.
O movimento encampado por Viana ecoa uma campanha ainda mais radical iniciada em 2007 pela OAB de Minas Gerais, segunda maior seccional do país. “Os 130 mil advogados de Minas Gerais, representados por seus conselheiros eleitos, apoiam a eleição direta”, diz a conselheira estadual Eunice Maria Brasiliense. Eunice preside uma comissão especial criada para propagar a ideia da eleição direta pelo país, mas num modelo em que o voto de cada advogado teria o mesmo peso, a exemplo do que ocorre, por exemplo, na eleição para presidente do Brasil. “Nossa proposta é um pouco mais ousada”, admite Eunice, que destaca o lema da OAB-MG: “Vamos democratizar a OAB Federal”.
Segundo a conselheira, os mineiros já contam com cinco mil assinaturas, colhidas no estado e em conferências da Ordem. Mas a vontade dos adeptos do movimento “Quero Votar” (que já ganhou site: www.querovotar.org) ainda esbarra nos mesmos argumentos que levaram o Conselho Federal da Ordem a derrubar a proposta de eleição direta por 22 votos a 5. Os conselheiros argumentaram que a eleição direta elevaria o risco de se eleger “um aventureiro”, abriria a possibilidade de envolver “interesses estranhos” na escolha e conflitaria com o modelo parlamentarista da instituição.
Todas as questões são passíveis de discussão, como mostram as réplicas de Viana: “Nosso modelo não é parlamentarista, pois qualquer advogado pode se candidatar, e todos esses possíveis entraves seriam solucionado com controles e limites. Além do mais, o eleitorado da OAB é qualificado”. Se a proposta de plebiscito ou a campanha nacional não vingarem, os partidários do movimento ainda têm um plano B, mais conhecido como PL 804/2007. O projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo deputado federal Lincoln Portela em abril de 2007 e “institui a eleição direta e o voto secreto para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, com a participação de todos os advogados inscritos na Ordem”.

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