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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

João Otávio de Noronha é o novo corregedor-geral da Justiça Federal


O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta terça-feira (9) como corregedor-geral da Justiça Federal, cargo que integra o Conselho da Justiça Federal (CJF). Ao mesmo tempo, Noronha passa a ser o diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU). 

Ao tomar posse, o ministro declarou que o juiz tem um novo papel, de forma que não pode mais ficar trancado em uma sala redigindo sentença. Segundo ele, o juiz precisa pensar, conectar-se com a sociedade e ouvi-la. Noronha disse também que é preciso abandonar a ideia de que ser corregedor é algo espinhoso. “Corregedor pode ser um elemento extremamente motivador. O que eu quero é motivar e prestigiar o juiz federal brasileiro. Eu vejo como um novo desafio de dar a segurança, a estrutura e a assistência que os colegas da Justiça Federal necessitam”, assegurou. 

O salão nobre do STJ ficou pequeno para tantos ministros, ativos e aposentados, juízes, advogados e amigos que prestigiaram a posse do novo corregedor-geral da Justiça Federal. Para a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, o maior desafio de um corregedor é ser bem entendido pelas bases, na medida em que muitas vezes a base não percebe o que está ocorrendo efetivamente na magistratura. “Então essa visão global que o corregedor tem é muitas vezes incompreendida”, afirmou. 

Apesar da experiência, Eliana Calmon disse que seu ex-colega na Segunda Turma não precisa de conselho. “O ministro João Otávio é de uma inteligência fulgurante, com muita disposição em acertar e eu tenho certeza de que esses dois ingredientes, juntos com sua vontade férrea de trabalho, darão um excelente corregedor”, afirmou a ministra. 

Noronha assumiu a vaga deixada pelo ministro Francisco Falcão, que completou seu mandado de dois anos no cargo. O presidente do STJ e do CJF, ministro Ari Pargendler, ressaltou que Falcão cumpriu sua gestão de forma elogiável e que espera que Noronha dê continuidade ao trabalho produtivo. 

Como o cargo é exercido no CJF, o ministro ficará afastado da Quarta Turma do STJ, que vinha presidindo até agora, e da Segunda Seção, mas continuará participando dos julgamentos da Corte Especial. O ministro Luis Felipe Salomão, novo presidente da Quarta Turma, lamenta a saída do colega com quem costumava travar intensos debates jurídicos. 

“Das nossas divergências e dos nossos debates, várias vezes surgiram precedentes importantes no STJ, e foi justamente dessa divergência de ideias que surgiram as melhores soluções”, lembra Salomão, que considera Noronha “um ministro muito preparado, jurista de mão cheia, e um colega muito afável e equilibrado”. 

Em razão do cargo de corregedor-geral, João Otávio de Noronha também irá presidir o Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, composto pelos corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais, e coordenar a Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais, que é formada pelos coordenadores dos Juizados Especiais Federais e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). 

Natural de Três Corações (MG), Noronha assumiu o cargo de ministro do STJ em 2002. A base de sua carreira jurídica foi construída no Banco do Brasil, onde ingressou como funcionário concursado, em 1975, tornando-se advogado da instituição em 1984 e alcançando o posto de diretor jurídico do banco.


Superior Tribunal de Justiça

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