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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Judiciário celebra renovação do CNJ


Doze conselheiros que tomaram posse este mês no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram homenageados nesta terça-feira (23). Em sessão solene no plenário do CNJ, o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, reafirmou a continuidade do trabalho que vem sendo desempenhado há seis anos – contribuir para o aprimoramento da magistratura. 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, compareceu à cerimônia e destacou o papel ativo que o Tribunal teve na escolha de dois nomes para compor o Conselho: Fernando da Costa Tourinho Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Silvio Luís Ferreira da Rocha, juiz federal de São Paulo. 

Pargendler classificou como estreita a relação que o STJ tem com o CNJ e disse que o trabalho realizado pelo Conselho é difícil, mas fundamental para uniformizar e planejar o Poder Judiciário brasileiro: “A Justiça brasileira sempre careceu de um órgão de planejamento e o CNJ tem procurado fazer isso.” Para o ministro, o desafio é “valorizar a magistratura para que ela realmente possa prestar bons serviços ao país”. 

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, e o ministro Luis Felipe Salomão, presidente da Quarta Turma do STJ, também participaram da solenidade. 

Luto 

O assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido dia 12 em Niterói (RJ), foi mais uma vez lembrado, durante a sessão, pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. “Estamos de luto, mas não podemos deixar de celebrar a renovação do Conselho”, afirmou. 

Peluso entende que a sucessão da composição do CNJ assinala a estabilidade do Judiciário. Ele destacou a importância da recente criação de uma comissão encarregada de traçar planos de segurança institucional para a magistratura. Peluso acredita que, apesar de ser uma “entidade adolescente”, o CNJ já se firmou como instrumento de aprimoramento da magistratura. “Somos todos servidores do povo”, acrescentou. 

Composição 

Os homenageados foram os conselheiros Bruno Dantas, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, Gilberto Valente Martins, José Guilherme Vasi Werner, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, José Lúcio Munhoz, Wellington Cabral Saraiva, José Roberto Neves Amorim, Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luís Kravchychyn – estes dois últimos, que eram da composição anterior do CNJ, foram reconduzidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para um novo mandato. 

Na nova composição, também continuam como integrantes do Conselho o presidente Cezar Peluso, a corregedora Eliana Calmon e Marcelo Nobre – este, ainda, no exercício do mandato. 

Superior Tribunal de Justiça

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