O ministro do Turismo, Pedro Novais, virá à Câmara nesta terça-feira (16) para dar esclarecimentos sobre denúncias de desvio de recursos públicos na sua Pasta feitas peloMinistério Público Federal do Amapá e pela Polícia Federal. A audiência será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor.
O requerimento de convocação de Novais (convertido em convite) foi apresentado pelos deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (Psol-SP). Reguffe afirmou que Novais tem obrigação de prestar esclarecimentos para a sociedade. Ivan Valente afirmou que a situação é muito grave, já que, no total, podem ter sido desviados mais de R$ 10 milhões.
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto também aprovaram convites para o ministro dar explicações sobre as denúncias.
A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 11.
Operação Voucher
A Polícia Federal deflagrou no último dia 9 a Operação Voucher, destinada a investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba. Foram presas 36 pessoas, que foram levadas para Macapá e interrogadas. Todas já foram libertadas.
Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,4 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.
As investigações constataram que não houve a qualificação de profissionais, e os recursos foram pagos a empresas que só existem no papel.
A PF afirma que integrantes da cúpula do ministério participaram do desvio de R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões liberados a partir de emenda da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) ao Orçamento da União. Entre os acusados estão o secretário-executivo do ministério, Frederico da Costa (o segundo na hierarquia do ministério), e o secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, Colbert Martins.
Para a polícia, os dirigentes do ministério atuaram “em conluio” e foram omissos propositalmente para auxiliar no esquema. Todos os acusados negam envolvimento no desvio.
As investigações prosseguem porque há indícios de fraudes em convênios similares. O Ministério Público do Amapá decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República que analise suspeitas de envolvimento da deputada Fátima Pelaes, que surgiram após as prisões. Alguns dos presos na operação disseram que ela se beneficiou de parte dos recursos públicos liberados de suas próprias emendas. Ela afirma que as acusações são caluniosas. Veja nota de esclarecimento publicada no site da deputada.
Agência Câmara de Notícias
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