Os programas de eliminação de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias amplamente utilizadas em equipamentos de refrigeração, devem evitar, em escala mundial, a emissão de 62 milhões de toneladas de substâncias destruidoras da camada de ozônio até 2015. No Brasil, a redução das emissões deve chegar a 2,5 milhões de toneladas no período com um investimento de 18 milhões de dólares.
“Esses recursos são uma ajuda importante que o Brasil recebe para que possa cumprir os compromissos estabelecidos pelo tratado (Protocolo de Montreal)”, avalia Marina Ribeiro, gerente de projetos do Protocolo de Montreal. Ela ressalta ainda que há um fator socioeconômico muito significativo nesta ação. “Os beneficiários dos projetos são todas empresas de pequeno e médio porte. Isso demonstra que o governo brasileiro tem se preocupado em oferecer uma alternativa para que esses empreendedores possam se adequar às normas sem que, para isso, corram o risco de se comprometerem financeiramente ou até mesmo fechar suas portas”.
Estão previstas atividades envolvendo transferência e adoção de tecnologias de baixo carbono e atividades de capacitação, realizadas diretamente com o setor privado. Os recursos são oriundos do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal e serão utilizados, entre 2012 e 2015, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ).
A estimativa, no entanto, é de que os danos demorem até meados de 2050 para serem minimizados e a camada de ozônio retorne a níveis pré-1980.
O Protocolo de Montreal foi concebido para reduzir, em nível internacional, a produção e o consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio. O texto original foi acordado em 1987 e, desde então, já passou por diversas atualizações. É o primeiro tratado a obter ratificação universal, o que obriga legalmente todos os países a controlar as emissões danosas.
Nações Unidas no Brasil
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