A partir da próxima segunda-feira (22), cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal estarão reunidos em Brasília (DF) no Acampamento por Reforma Agrária da Via Campesina. A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, iniciada no último dia 17 com diversas ações em todo o Brasil.
Representantes dos movimentos sociais participarão de uma coletiva de imprensa, na segunda-feira pela manhã, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, onde será montado o acampamento.
Segundo a Via Campesina, durante a mobilização serão abordados três temas centrais relacionados com a implementação da reforma agrária. O primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.
“Acreditamos que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos”, disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Outra bandeira a ser defendida durante o acampamento é a recomposição do orçamento destinado à obtenção de terras. De acordo com nota da Via Campesina, os R$ 530 milhões destinados para o Incra promover a desapropriação de terras neste ano já foram totalmente executados e o cenário para 2012 é de redução, com um corte de R$ 65 milhões em relação a 2011, conforme dados do Incra.
“Especialistas ainda afirmam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras”, completa Oliveira.
O terceiro tema central do acampamento é a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores, que chegam a somar em todo o Brasil R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. “O valor comprova que o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) é uma política inadequada e insuficiente para atender a realidade da agricultura camponesa, familiar, sobretudo os assentados da Reforma Agrária. Refletem os preços baixos pagos aos pequenos produtores e a falta de políticas públicas de comercialização”, explica Oliveira.
Os movimentos sociais e camponeses alertam que esta situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos, respondendo por 70% do alimento que chega à mesa do brasileiro.
Educação no campo
Além da luta pela reforma agrária, os trabalhadores e trabalhadoras rurais também reivindicam a garantia à educação e o fim do fechamento das escolas no campo.
Segundo dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (INEP/MEC), de 2002 a 2009, e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010), nos últimos oito anos foram fechadas mais de 24 mil escolas no meio rural.
“Isso nos remete a olhar com profundidade o que está em jogo, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário, do Setor de Educação do MST.
De acordo com nota da Via Campesina, “esses dados demonstram o drástico cenário do processo educacional no Brasil, especialmente no meio rural, em que após décadas de lutas por conquistas no âmbito da educação – cujas reivindicações foram atendidas em parte – o fechamento das escolas vão no sentido contrário ao que parecia consolidado”.
Dezenas de mobilizações em todo o Brasil lutam em apoio à educação no campo, pela proibição de fechamento de qualquer escola no meio rural, por instalações de escolas de ensino fundamental, ensino médio e Institutos Federais (IFs), além da garantia de que 10% do PIB nacional e que 50% de toda renda do petróleo do pré-sal sejam destinados à educação.
As atividades da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária culminarão em um grande ato unificado, na próxima quarta-feira (24), onde espera-se reunir cerca de 15 mil pessoas, entre militantes dos movimentos sociais e camponeses, estudantes, sindicalistas, servidores públicos, petroleiros, entre outros.
Marcha das Margaridas
Também nesta semana, em Brasília, foi realizada a Marcha das Margaridas, que reuniu cerca de 100 mil mulheres em torno da reivindicação de um novo modelo de desenvolvimento para o país.
A 4ª edição da marcha foi iniciada na terça-feira (16). As trabalhadoras rurais percorreram as ruas da capital brasileira e divulgaram a pauta de reivindicações do movimento, que incluem questões como democratização dos recursos naturais, atualização dos índices de produtividade no campo, fim da violência no meio rural, maior participação política da mulheres e melhores condições de trabalho, com autonomia e igualdade.
O encerramento da manifestação ocorreu na quarta-feira (17), com um ato na “Cidade das Margaridas” e a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Em seu discurso, Dilma afirmou que o governo está disposto a manter o diálogo com os movimentos camponeses e anunciou recursos para as áreas da saúde e agricultura.
O governo atendeu a parte das 158 reivindicações apresentadas pelas trabalhadoras rurais. Entre os compromissos firmados pela presidenta para serem cumpridos até o final de 2012 estão: a implantação de 16 unidades fluviais de atendimento básico de saúde na Região Norte, que terão um custo estimado de R$ 35 milhões; a instalação de dez centros de saúde do trabalhador, que custarão mais de R$ 4 milhões ao ano; e a liberação de recursos para criação de dez unidades móveis de atendimento para mulheres em situação de emergência em áreas rurais e em florestas.
Dilma também se comprometeu a oferecer condições para que a Lei Maria da Penha seja cumprida também na área rural. “Quero reiterar o compromisso do meu governo, e o meu em particular, com o enfrentamento da violência contra as mulheres”, afirmou em discurso.
Outros compromissos firmados pelo governo federal foram a elaboração por parte do MEC de um programa específico de educação para a área rural e a criação de um grupo de trabalho para definir critérios para a implantação de creches no campo. Além disso, conforme a presidenta, o governo vai ampliar o percentual de produtos da agricultura familiar na merenda escolar e o crédito de apoio à mulher – linha de financiamento sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário –, que passará de R$ 2,4 mil para R$ 3 mil.
Fonte: Correio do Brasil
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