A Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.472/11 que acrescenta o estudo dos símbolos nacionais ao currículo do ensino fundamental. Entre os símbolos os destaques serão: bandeira, hino, armas e selo. Mas não será com isso criado uma nova disciplina, o estudo dos símbolos nacionais será aplicado como tema transversal do ensino fundamental. Isso significa que o assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro das já existentes.
A Lei 12.472/11 é oriunda de projeto de lei apresentado em 1999 pela então senadora Luzia Toledo (PLS 532/99) e aprovado no mesmo ano pelo Senado. Depois, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no último mês de junho.
Com Agência Senado.
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