Uma consulta pública do Ministério da Cultura (Minc) prevista para começar na próxima quarta-feira (21) vai recolher sugestões da sociedade civil e de gestores públicos sobre as metas propostas para o Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010. As metas nortearão as políticas públicas no campo cultural, no período de dez anos de vigência do PNC.
A consulta, disponível até o dia 20 de outubro, reafirma o compromisso do MinC com os processos democráticos, participativos e abertos com relação à formulação de políticas culturais.
Logo após o período da consulta pública, representantes do MinC e do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) – órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura – se reunirão para a consolidação final das metas. O texto deve ser publicado em dezembro.
Para enviar contribuições ao PNC, acesse aqui.
Ministério da Cultura
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