CDH discute medidas de repressão à violência contra os professores

O combate à violência contra os professores em escolas públicas é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública será realizada nesta segunda-feira (17), às 9 horas. O objetivo dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), autores do requerimento, é obter elementos para a análise do PLS 191/09, que estabelece medidas de proteção aos professores.

O projeto, de Paulo Paim, também estabelece um protocolo inicial de atendimento pela polícia nas hipóteses de violência iminente ou já praticada, além de estabelecer condições de prestação jurisdicional e tratar da punição dos agressores. O parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é pela rejeição por considerar o enfoque da proposição repressivo e não preventivo. "Seria uma ironia trágica se, no contexto escolar, preferíssemos reprimir em vez de educar", afirmou.

Entre os convidados para a audiência pública estão a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); professores e parentes de vítimas da violência, além de representantes do governo federal, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de sindicatos e entidades de professores. 

Veja, abaixo, a lista de convidados para a audiência pública. 

Fonte: Site do Senado Federal - Isabela Vilar / Agência Senado