O relatório contendo as propostas do Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser apresentado nos próximos dias. O deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), relator do projeto, havia prometido entregar o texto final em agosto. A previsão foi ultrapassada devido as 2.915 emendas sugeridas pelos parlamentares.
A expectativa é que o PNE seja apresentado durante a próxima reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, agendada para o dia 26 de outubro.
Na mesma data, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) pretende realizar uma marcha que contará com a participação de profissionais da educação, estudantes e organizações sociais. Segundo o secretário de Assuntos Educacionais da entidade, Heleno Araujo, um dos objetivos é pressionar pela destinação de 10% do PIB para o setor da educação.
“Mesmo os 7% indicados no projeto original não dão conta de atender as metas estratégicas para os próximos dez anos. Acredito que o relatório também deve indicar a necessidade de um investimento maior.”
Heleno relaciona a falta de recursos com as recentes greves na educação. Ele lembra que os professores cearenses voltaram às salas de aula somente após 63 dias de paralisação. Já em Minas Gerais, os professores permaneceram em greve por 112 dias.
“As últimas greves têm as mesmas características: governos que tentam descumprir a Lei do Piso. Estabeleceu-se um conflito e as greves foram acontecendo de forma duradoura. Temos uma lei que garante o direito, infelizmente existem governadores e prefeitos que teimam em descumprir.”
A lei que estabelece o piso nacional do magistério foi aprovada em 2003, mas até hoje nenhum estado e município a cumpre integralmente. O valor estabelecido pelo Ministério da Educação é de R$1.187,97.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
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