Enquanto os senadores debatem o Projeto de Lei que altera o Código Florestal, os índices de desmatamento voltam a crescer depois de anos de queda.
Greenpeace / Rodrigo Baleia
Aparentemente mais preocupada com obras de infraestrutura – que em geral geram desmatamento – do que com a conservação das florestas, tem se mantido ausente do debate sobre o futuro do patrimônio florestal brasileiro. Mas não deixou de marcar presença hoje, na inauguração da ponte que atravessa o Rio Negro, ligando os municípios de Manaus e Iranduba, no Amazonas. O Greenpeace estava lá, para chamar a presidente a agir antes que seja tarde.
Durante a manifestação, foi inflado um balão com a mensagem que a organização vem repetindo desde que a proposta de mudanças na legislação ambiental entrou na pauta dos parlamentares: “Senado, desliga essa motosserra”. Em sua campanha eleitoral, a presidente fez promessas de vetar qualquer dispositivo legal que possibilite mais desmatamentos. Além disso, o Brasil também se comprometeu mundialmente com a redução nas emissões de gases estufa, principalmente combatendo o desmatamento na Amazônia, feito que rendeu ao país um papel de destaque internacional na questão climática.
“O projeto de lei coloca em risco, de forma irresponsável, a credibilidade do país. Está na hora de a presidente e seus líderes de governo agirem de forma clara, tomando para si as rédeas desse debate e demonstrando ao Congresso que um retrocesso na legislação florestal não será tolerado”, diz Tatiana Carvalho, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
Às vésperas de sediar a Conferência Rio+20, os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, e o país está atento às decisões da presidente e de seus parlamentares. Mesmo antes de ser votada, a proposta de alterações no Código, que contém promessas de anistia e de estímulo à devastação, já fez estragos e foi sentida nas últimas medições de desmatamento feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O monitoramento já indica que a queda do desmatamento, um importante legado do governo Lula, está sendo revertida, e os índices de degradação florestal voltaram a crescer. Baseado nos dados do INPE, o Greenpeace calcula que esse aumento na destruição pode chegar a até 15% com relação ao ano passado.
Durante um comício em Belo Horizonte, no dia 23 de outubro de 2010, Dilma disse que era a favor de uma política de desmatamento zero. “O Brasil pode expandir sua produção agrícola sem desmatar”, afirmou. Uma vez na presidência, ela esqueceu o discurso e cruzou os braços na tramitação do novo Código. Ele saiu da Câmara exatamente como ela prometeu que não sairia.
O debate agora corre no Senado. Dilma segue calada, a despeito do alerta de renomadas instituições, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a USP e a UnB, de que o projeto do Código é um estímulo à devastação florestal. Mal se sabe sobre a posição do governo em relação às mudanças previstas. “Com esse comportamento, a presidente está condenando as florestas à motosserra e manchando a sua história política”, diz Tatiana.
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