Estudo revela que Congresso Nacional gasta R$ 11,5 mil por minuto

Folha de São Paulo

Levantamento inédito feito pela ONG Transparência Brasil revelou que o Congresso Nacional tem o custo mais alto para a população em comparação aos parlamentos de 11 países. De acordo com o estudo, o congresso brasileiro gasta R$ 11.545,04 por minuto com os 513 deputados e 81 senadores.

Com um orçamento de mais de R$ 6 bilhões para 2007, congresso brasileiro só perde em números totais para os Estados Unidos, que prevê gastos de R$ 8,1 bilhões neste ano nas duas casas legislativas.

Porém, se levado em consideração os níveis de riqueza dos países pesquisados, o Brasil é o país que mais gasta com os parlamentares. O custo do mandato de cada um dos 513 deputados federais é de R$ 6,6 milhões por ano. Já o custo anual de cada um dos 81 senadores é de R$ 33,1 milhões.

Com base nesses números, o estudo mostrou que o custo médio com os 594 parlamentares é de R$ 10 milhões por ano. Nos legislativos europeus mais o Canadá, a média do custo por parlamentar é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano.

De acordo com o estudo, se o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento e gastasse um valor compatível com o europeu, o parlamento brasileiro deveria ter 2.556 parlamentares.

Para o coordenador de projetos da Transparência Brasil, Marcelo Soares, um dos pesquisadores do estudo, os números permitem concluir que o legislativo brasileiro gasta muito e de maneira que não traz resultados positivos à população.

"Isso [os gastos] é um luxo que o Brasil não pode se dar", afirmou o pesquisador. "

Quanto mais reunimos informações sobre os gastos públicos, mais temos a impressão de que recebemos pouco pelo muito que se paga [aos parlamentares]", comentou. Para Soares, o Congresso Nacional tem uma estrutura "luxuosíssima" que não tem parâmetros para comparar, pois nem os parlamentos de primeiro mundo gastam tanto com deputados e senadores.

DISPÊNDIOS DA CÂMARA COM CADA DEPUTADO FEDERAL	VALORES (R$)
Salário	12.847,20
15(mínimo) a 19 (máximo) salários por ano (conforme o número de sessões extraordinárias)
Verba de gabinete	50.818,82
Verba indenizatória	15.000,00
Criada em 2001 e destinada exclusivamente a ressarcir gastos do parlamentar com aluguel, manutenção de escritórios e locomoção, dentre outras. Pelo regulamento, ressarcimento é feito mediante comprovante fiscal atestado pelo parlamentar.
Auxílio Moradia	3.000,00
R$ 2.175,00 por mês, mesmo que more em imóvel próprio em Brasília (já descontado o Imposto de Renda)
Cota de gasto postal e de telefonia	4.268,55
Cota de gasto com publicações (Valor máximo anual)	6.000,00
Cota de gasto com passagens aéreas	De: R$ 4.147,10 a R$ 16.513,15
De acordo com o estado do deputado: o mínimo para parlamentares residentes em Brasília e o máximo para os residentes em Roraima Assinaturas de publicações
Direito à assinatura de dois jornais nacionais, um local, um regional e uma revista semanal
Assistência médica
Sem limite, exclusivo para o deputado
Fontes: Câmara dos Deputados e www.contasabertas.com