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terça-feira, 18 de outubro de 2011

Senado discute a criação da Comissão da Verdade

O Senado discute neste momento a criação da Comissão da Verdade em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto (PLC 88/11), de autoria do Executivo, foi aprovado na Câmara e tramita agora no Senado.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, a Comissão da Verdade terá como finalidade examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, com objetivo de "efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". Para que a matéria fosse aprovada na Câmara no final de setembro, os deputados firmaram acordo pelo qual ficariam excluídos do grupo de investigação previsto no projeto tanto ex-torturadores quanto ex-terroristas.

Familiares de desaparecidos políticos condenam sigilo na Comissão da Verdade
 Representantes de entidades que reúnem parentes de presos políticos mortos e desaparecidos no Brasil pediram aos senadores que modifiquem o projeto que cria a Comissão da Verdade (PLC 88/2011) para permitir a divulgação de dados sigilosos que vierem a ser analisados pela comissão. Eles querem que todos os arquivos possam ser abertos para conhecimento público.
Para Susana Keniger Lisboa, da Comissão de Familiares de Mortos, a sociedade brasileira tem o direito de saber como morreram os presos políticos que estavam sob a guarda do Estado brasileiro.
Iara Xavier Pereira, representante do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal, também pediu a redução do período que estará sob investigação. O projeto prevê que a comissão investigue violações de direitos humanos praticados desde 1946, mas o comitê sugere que seja a partir de 1964.
Ao falar aos senadores, em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Aton Fon Filho, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, defendeu a modificação de artigo do projeto que prevê a possibilidade de participação de militares na comissão.
Informações da Agência Senado

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