Debate sobre a violência contra professores tratou também de vários outros aspectos que atingem a categoria e de problemas gerais da educação. A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (17) para analisar projeto que define medidas de proteção para casos de violência contra professores no exercício de suas funções (PLS 191/2009).
Para o professor Antonio de Lisboa Amâncio Vale, que representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a primeira violência contra o professor vem do Poder Público. Como exemplo, citou a resistência de governantes em cumprir o Piso Nacional dos Professores, equivalente esse ano a R$ 1.187,97 por 40 horas semanais.
- São nove estados que ainda não pagam piso definido em lei aprovada pelo Congresso Nacional e considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal - criticou Antonio Vale.
O PLS 191/2009) é do senador Paulo Paim (PT-RS), que também preside a CDH. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), considera que a proposta dificulta a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ofereceu parecer contrário. Paim vai encaminhar as sugestões do debate ao relator e negociar um relatório alternativo favorável.
Baixo prestígio social
Foi também citada a violência associada a tratamento desrespeitoso vindo da mídia, especialmente durante greves da categoria. Outro problema seria a falta de reconhecimento social para a profissão, considerada quase sempre uma função de "perdedores", como destacou Paula Fernanda Melo Rocha, orientadora educacional. Rosilene Corrêa Lima, do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), observou que foi confrontada com essa visão nos últimos dias, quando procurada para falar sobre o Dia dos Professores, comemorado no sábado (15). Segundo ela, a pergunta mais frequente era se a categoria tinha "algum motivo para comemorar".
- Tenho muito que comemorar em quase 30 anos de profissão. Meu papel está sendo cumprido e sei que meus colegas também fazem a sua parte - disse Rosilene, lamentando que a sociedade ainda não perceba sua responsabilidade para mudar o quadro ainda desfavorável na educação.
Violência simbólica
A socióloga Najla Veloso destacou que a violência contra o professor ganha expressão física e também simbólica. Afirmou que professores são frequentemente depreciados por meio das redes sociais.
Assim como outros convidados, o presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (DF), Rodrigo Pereira de Paula, pediu mais investimentos em educação e equiparação da qualidade entre as "escolas de pobres e ricos".
Participaram ainda o coronel Garcia, que comanda a Divisão de Programas Sociais da Policia Militar do DF, o professor Castro Barreira de Carvalho, da Secretaria de Educação do DF, e a estudante Gabriela Nunes Catuaba.
Agência Senado
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