Pelo visto, aqueles que acreditavam ser impossível cortar R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011 e, ao mesmo tempo, preservar os investimentos em obras e compras de equipamentos, como afirmou o governo federal no começo do ano, estavam certos. Passados dez meses de 2011, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) ainda não conseguiu emplacar ritmo de investimento maior do que no ano passado. Em relação aos valores e ao mesmo período, as aplicações diminuíram quase 11%, passando de R$ 34 bilhões em 2010 para R$ 30,3 bilhões este ano.
O economista, Newton Marques, membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), afirma que o corte nas despesas correntes podem ter afetado o investimento. “Toda vez que há um corte, tanto nas despesas correntes como nas aplicações, a economia é afetada. A crítica que vem sendo feita ao governo federal, por conta do baixo investimento, é procedente. A gestão é contraditória porque não cumpre o papel de induzir o crescimento, apesar do discurso de preocupação com a desaceleração econômica mundial, que pode afetar o Brasil”, explica.
A preocupação da presidente Dilma Rousseff em arrumar a casa e quitar compromissos assumidos em anos anteriores, em detrimento de iniciar novas obras previstas no orçamento de 2011, é outro fator que chama a atenção. Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, aproximadamente 70,5% do total desembolsado é composto por “restos a pagar”, ou seja, compromissos rolados do governo Lula, no montante de R$ 21,4 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de pouco mais que R$ 20 milhões.
Com a redução do investimento e o crescimento dos “restos a pagar”, os valores realmente destinados ao exercício vigente, sofreram corte significativo. Quando é analisado o total aplicado em 2011, sem considerar os “restos a pagar”, houve diminuição de 34,3%, correspondente a R$ 4,7 bilhões. Nos dez primeiros meses do ano passado os valores pagos atingiram a cifra de R$ 13,6 bilhões, no mesmo período deste ano o montante caiu para R$ 8,9 bilhões.
Neste sentido, Marques ressalta também as dificuldades que podem ser enfrentadas para executar o orçamento de R$ 65,6 bilhões previsto para 2011. “Considerando que já estamos no mês de novembro e que ainda não foi conquistado um bom ritmo de investimento, parece inevitável ponderar que o governo não consiga executar o total previsto para este ano”, conclui.
Principais ministérios
Como de costume, as grandes obras realizadas pelo Ministério dos Transportes (MT) levaram o órgão a receber o maior montante de recursos para serem aplicados em investimentos. Para este ano, dos R$ 17,1 bilhões autorizados em orçamento, já foram investidos R$ 9,5 bilhões, sendo que 64,2% em restos a pagar. Em 2010, o investimento foi de R$ 9,8 bilhões, cerca de R$ 300 milhões a mais.
O programa “vetor logístico leste”, vinculado ao MT, foi o que mais recebeu verbas este ano. O montante aplicado na rubrica chegou a R$ 2,5 bilhões. O objetivo das obras é ampliar a capacidade de transporte e das vias navegáveis no interior, por meio de infraestrutura eficiente. A alta cifra destinada ao programa deve promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região do Distrito Federal, dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e nordeste do estado de Goiás.
O segundo maior valor desembolsado entre os órgãos públicos foi destinado ao Ministério da Educação (MEC), que recebeu R$ 4,6 bilhões para investimentos. Do total, cerca de 34,8% foram aplicados no programa “Brasil Universitário”. A ação tem intuito de auxiliar na manutenção das Instituições Não Federais de Ensino Superior, promovendo a melhoria da qualidade do ensino de graduação e o aumento da oferta de vagas. Além disso, prevê ampliar o acesso à educação superior, à educação profissional técnica de nível médio e a cursos e programas de formação inicial e continuada, por meio da concessão de financiamento, em universidades do país inteiro.
O Ministério da Defesa ocupou o terceiro lugar, aplicando R$ 4,5 bilhões este ano. Na sequência, encontram-se os ministérios das Cidades (R$ 2,5 bilhões) e da Integração Nacional (R$ 2,1 bilhões). Das cinco primeiras Pastas, em nível de aplicação, apenas o MEC apresentou investimento maior do que no ano passado. Para Marques, além de ponderarmos que é o primeiro ano da atual gestão, o menor investimento pode estar relacionado com os recentes escândalos na Esplanada.
“Os ministérios envolvidos tinham muitos recursos para esta modalidade de pagamente, o que também influencia significativamente porque paralisa muitas obras, por exemplo. Além disso, por falta de credibilidade, o governo não tem interesse que a equipe continue utilizando recursos. Ao avaliar esse ponto, pode-se descobrir uma contradição da política macro econômica do governo”, conclui.
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Do Contas Abertas
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