Avanços em saúde e renda dos países em desenvolvimento são ameaçados pela inércia em relação à destruição ambiental, diz RDH
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O progresso do desenvolvimento nos países mais pobres do mundo pode ser interrompido ou mesmo revertido até meados do século, caso não sejam tomadas medidas arrojadas para reduzir as variações climáticas, evitar mais danos ambientais e diminuir as desigualdades profundas existentes tanto dentro de cada nação quanto entre elas. A projeção está noRelatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2011 lançado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Relatório “Sustentabilidade e equidade: Um futuro melhor para todos” argumenta que a sustentabilidade ambiental pode ser mais justa e eficazmente alcançada se forem abordados temas como as disparidades em saúde, educação, renda e gênero, juntamente com a necessidade de uma ação global sobre a produção de energia e a proteção dos ecossistemas. O relatório foi lançado em Copenhague, na Dinamarca, pela Administradora mundial do PNUD, Helen Clark, e pela primeira-ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt, cujo novo governo se comprometeu em reduzir as emissões de CO2 do país em 40% ao longo dos próximos 10 anos.
Como a comunidade internacional se prepara para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em junho de 2012, no Rio de Janeiro (Rio+20), o relatório afirma que a sustentabilidade deve ser abordada como uma questão de justiça social básica, tanto para as gerações atuais como para as futuras.
“A sustentabilidade não é, de modo exclusivo ou mesmo essencial, uma questão ambiental, tal como este relatório tão persuasivamente argumenta”, afirma Helen Clark no prefácio. “Tem fundamentalmente a ver com a forma como decidimos viver as nossas vidas, com a consciência de que tudo o que fazemos tem consequências para os 7 bilhões de pessoas que nos rodeiam atualmente, bem como para os outros bilhões que se seguirão nos séculos vindouros”, diz Helen.
O PNUD tem encomendado a produção do RDH desde 1990, quando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
uma medida composta por indicadores sobre saúde, educação e renda, desafiou pela primeira vez as medidas puramente econômicas tomadas pelos países e pediu um rastreamento global consistente do progresso geral nos padrões de vida.
Entre 1970 e 2010, os países que estavam entre os 25% piores colocados no ranking do IDH melhoraram sua situação geral em 82%, o dobro da média global.
Se o ritmo de melhora ao longo dos últimos 40 anos for mantido para as próximas quatro décadas, a grande maioria dos países atingirá, em 2050, níveis de IDH iguais ou melhores do que aqueles que agora fazem parte dos 25% melhores colocados no ranking do IDH, observa o relatório. Isto representaria um progresso extraordinário para o desenvolvimento humano em âmbito mundial em menos de um século.
No entanto, o relatório afirma que, por causa do aumento considerável dos riscos ambientais, essas tendências de desenvolvimento positivo podem ser abruptamente interrompidas em meados deste século, e observa que as pessoas nos países mais pobres estão mais expostas aos riscos de desastres climáticos como secas e inundações, além da exposição à poluição do ar e da água.
Sustentabilidade e justiça social
Apesar do progresso alcançado nos últimos anos em termos de desenvolvimento humano, a distribuição de renda
piorou, as desigualdades graves de gênero ainda persistem e a progressiva destruição ambiental origina um “fardo duplo de privação” para as famílias e comunidades mais pobres, diz o RDH. Metade de toda a desnutrição do mundo é atribuída a fatores ambientais, como a poluição da água e a seca, perpetuando um círculo vicioso de empobrecimento e danos ecológicos, observa o relatório.
Padrões elevados de vida não precisam ser abastecidos por carbono, seguindo os exemplos dos países mais ricos, diz o relatório. O documento apresenta evidências de que as emissões de CO2 estiveram estreitamente associadas ao crescimento da renda nacional nas últimas décadas, mas, por outro lado, este consumo de combustíveis fósseis não apresentou correlações com outras variáveis do IDH, como expectativa de vida e educação. De fato, muitas nações industriais avançadas estão conseguindo reduzir suas emissões de carbono enquanto mantêm o crescimento.
“O crescimento impulsionado pelo consumo de combustíveis fósseis não é um pré-requisito para uma vida melhor em termos de desenvolvimento humano mais amplo”, afirma Helen Clark. “Os investimentos que melhoram a equidade – no acesso, por exemplo, a energias renováveis, água e saneamento e saúde reprodutiva –, poderiam promover tanto a sustentabilidade como o desenvolvimento humano.”
O RDH alerta para a necessidade urgente de se providenciar acesso a energia elétrica a 1,5 bilhão de pessoas que não estão atualmente cobertos pelos serviços de rede elétrica e diz que isso pode ser feito de forma sustentável e acessível, sem um aumento significativo nas emissões de carbono. Esta nova ‘Iniciativa de Acesso Universal à Energia’ apoiada pela ONU poderia ser alcançada com investimentos inferiores a 15% do montante atualmente gasto em subsídios para combustíveis fósseis – um valor estimado em US$ 312 bilhões em todo o mundo em 2009, segundo o relatório.
O RDH se junta também àqueles que apoiam uma taxa internacional sobre as negociações cambiais ou impostos maiores sobre as transações financeiras mais amplas com o objetivo de financiar o combate às alterações climáticas e à pobreza extrema. Uma taxa de apenas 0,005% sobre as negociações cambiais poderia angariar anualmente US$ 40 bilhões ou mais, segundo a estimativas do documento. Isto impulsionaria significativamente os fluxos de ajuda para os países pobres – equivalentes a US$ 130 bilhões em 2010 – em um momento em que os financiamentos ao desenvolvimento não estão acompanhando os compromissos assumidos anteriormente devido à crise financeira global.
“O imposto possibilitaria que aqueles que mais se beneficiam com a globalização ajudassem os que menos se beneficiam”, argumenta o relatório, estimando que cerca de US$ 105 bilhões anuais são necessários só para financiar a adaptação às mudanças climáticas, especialmente no Sul da Ásia e na África Subsaariana.
O Relatório ainda examina fatores sociais nem sempre associados à sustentabilidade ambiental:
• A expansão dos direitos reprodutivos, dos cuidados de saúde e do acesso a contraceptivos abriria uma nova frente no combate à desigualdade de gênero e à pobreza, diz o relatório. Os direitos reprodutivos podem reduzir ainda mais as pressões ambientais através de uma desaceleração do crescimento demográfico global. As projeções de crecimento da população do mundo apontam para um aumento dos atuais 7 bilhões para 9,3 bilhões dentro de 40 anos.
O relatório argumenta que a transparência oficial e os observadores independentes, incluindo a mídia, a sociedade civil e o judiciário, são vitais para a participação cívica na elaboração de políticas ambientais. Cerca de 120 constituições nacionais garantem proteção ambiental, mas em muitos países a aplicação destas disposições ainda é reduzida, diz o RDH.
• São urgentemente necessárias medidas globais arrojadas para o desenvolvimento sustentável, mas as iniciativas locais de apoio às comunidades pobres podem ser, ao mesmo tempo, ambientalmente vantajosas e altamente eficientes em termos de custos, realça o estudo.
Os autores prevêem que deteriorações ambientais fora de controle – que vão desde a seca na África Subsaariana até a elevação do nível do mar que poderia inundar áreas baixas de países como Bangladesh – podem causar aumento de até 50% nos preços dos alimentos e reverter os esforços para a expansão do acesso à água, ao saneamento e à energia a bilhões de pessoas, especialmente no Sul da Ásia e na África Subsaariana.
Até 2050, em um cenário de “desafio ambiental” quanto aos efeitos do aquecimento global sobre a produção de alimentos e a poluição, o IDH médio seria 12% menor no Sul da Ásia e na África Subsaariana, segundo as estimativas do relatório. Em um cenário ainda mais adverso, de “desastre ambiental”, com grande desmatamento, dramático declínio da biodiversidade e fenômenos meteorológicos extremos, o IDH mundial ficaria 15% abaixo da projeção inicial para 2050, com perdas mais significativs para as regiões mais pobres.
A deterioração do meio ambiente poderia minar décadas de esforços para a expansão do acesso a água, saneamento e eletricidade nas comunidades mais pobres do mundo: “Estas privações absolutas, importantes em si mesmas, constituem violações significativas dos direitos humanos”, dizem os autores.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
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