"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 9 de julho de 2011

MP espera auditoria para abrir investigações dos super salários no RN.


O Ministério Público Estadual aguarda a conclusão da auditoria realizada pelo Governo do Estado sobre os “supersalários” do funcionalismo público estadual para dar início a uma investigação sobre a legalidade das remunerações que estão acima do teto permito em lei. O governo tem 60 dias para concluir o levantamento sob a responsabilidade da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (Searh). As informações preliminares dão conta de que há um número elevado de casos sobretudo no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (não se trata dos funcionários em atividade no Ipern e sim dos aposentados que são remunerados pela instituição), da Secretaria de Estado da Tributação (SET) e também da Polícia Militar.
São mais de 400 contracheques com cifras acima do teto constitucional permitido para o serviço público, em nível nacional, que atualmente é de R$ 27,7 mil (subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal). Informações preliminares das quais teve acesso a reportagem da TN dão conta de remunerações (valor bruto) que chegam a R$ 62.916,39, como é o caso de um auditor fiscal aposentado desde 1980, cujo salário é o mais alto do estado.
Ele recebe uma “gratificação de prêmio de produtividade inativa” de R$ 19.468,00, valor que é duplicado no contracheque face um “prêmio de produtividade por decisão judicial”. O auditor, que é campeão salarial do Rio Grande do Norte, é agraciado ainda com um adicional por tempo de serviço de R$ 6.180,44, cujo montante é novamente dobrado por força de decisão judicial.
Mas isso não é tudo. Um auxiliar de serviços diversos, com lotação na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), é dono de uma remuneração mensal de R$ 21.000,69. Com o abatimento de empréstimos e descontos diversos o salário mensal passa a ser de R$ 12,4 mil. O vencimento básico desse servidor é de apenas R$ 713. No contracheque de junho deste ano ele contabiliza, para abastecer o montante salarial, horas extras que somam R$ 8.103,16. O funcionário da Fundac também faz jus a um “complemento salarial temporário” de R$ 3.904,73.
No caso da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), o exemplo mais emblemático é de um assistente técnico, lotado no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, cuja remuneração mensal (bruta) é de R$ 21.905,57. O salário básico deste servidor é de R$ 912,49.
Os levantamento preliminares indicam que são aproximadamente 440 funcionários do Estado que gozam de condição privilegiada, com remuneração que ultrapassa o limite definido pela Constituição.

Seleção decepciona novamente

Reuters
Paraguaios comemoram gol contra o Brasil

O Brasil continua devendo futebol na Copa América. Mas pode comemorar o empate por 2 a 2 com o Paraguai, neste sábado (9), pela segunda rodada do grupo B.
O gol de empate da seleção brasileira saiu apenas aos 45min do segundo tempo, com Fred, que entrou no lugar de um apagado Neymar. Antes, Jadson, que ficou com a vaga de Robinho, abriu o placar para o Brasil no primeiro tempo. Na etapa final, Roque Santa Cruz e Valdez viraram.
O empate foi o sétimo em 11 jogos da Copa América, e o sexto em seis jogos dos grandes do futebol sul-americano - Argentina, Brasil e Uruguai.

Projeto Palco Giratório


No período de 09 a 11 de julho, o Sistema Fecomercio irá realizar o  Palco Giratório, um projeto do Departamento Nacional do SESC que promove espetáculos itinerantes em várias cidades do país, com o objetivo de difundir e possibilitar o acesso da população aos bens culturais. A temporada 2011 teve início em abril deste ano, com a peça Rebu, da Cia. de Teatro Independente do RJ.

Nesta segunda apresentação do projeto está em cartaz a peça Cartas de Rodez, da Cia. Amok. Em Mossoró será apresentada nos dias 09 e 10, às 20h, no teatro Dix-Huit Rosado. A programação do Palco Giratório contempla ainda uma oficina de teatro para 25 pessoas, que será ministrada pela professora Fabianna de Mello e Souza, da Cia. Amok. A atividade acontece nos dias de apresentação, no próprio teatro, a partir das 10h. Este momento é um convite ao exercício cênico dos atores, que recebem orientação profissional, promovendo um intercâmbio de conhecimento.  No dia 11, o espetáculo será encenado em Natal, às 19h30, no Teatro Alberto Maranhão. 

Para o presidente do Sistema Fecomercio no RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, essa ação do SESC tem como maior objetivo estimular o acesso da população do Rio Grande do Norte ao que há de melhor na produção cultural do País. "Através do SESC, podemos oferecer ao nosso Estado espetáculos de excelente nível, permitindo um total acesso das pessoas ao teatro", completa Marcelo Queiroz.

A entrada é 1kg de alimento não-perecível, que será revertido para o programa do SESC de segurança alimentar, Mesa Brasil. As senhas antecipadas serão entregues na unidade do SESC Mossoró.

Sinopse Cartaz de Rodez 

O espetáculo é uma seleção de cartas do ator, poeta e dramaturgo francês Antonin Artaud ao seu psiquiatra, Doutor Ferdière, durante os anos de 1943 a 1946, período em que esteve internado no manicômio de Rodez.

As cartas são um diálogo desesperado de Artaud com seu médico e, através dele, com toda a sociedade. O espetáculo não procura imitar Artaud, nem mesmo nos separar completamente dele. Trata-se de uma transposição para a cena do poeta e de sua situação. 

A construção deste espetáculo leva a um estabelecimento do diálogo teatral entre dois homens pertencentes à mesma geração, que romperam com seus predecessores e fundaram o trabalho do ator sobre uma ciência precisa e rigorosa do corpo. Foi um confronto das suas pesquisas, suas visões, imaginar o ator como um hieróglifo animado, desenhando o espaço com seus gestos e golpeando forte o ar com o sopro. 

Cartas de Rodez estreou em 1998 no Instituto Philipe Pinel no Rio de Janeiro e recebeu o prêmio Shell de Teatro de melhor direção para Ana Teixeira e melhor ator para Stephane Brodt. Também recebeu o prêmio Mambembe de melhor espetáculo e a indicação de melhor direção para Ana Teixeira.


DNonline

Currais Novos: MP investiga negligência na arrecadação de tributos

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a prática de ato de improbidade administrativa, em decorrência da negligência na arrecadação de tributo ou renda, durante o exercício de 2010 do mandato do prefeito de Currais Novos.

A promotora responsável pelo inquérito, Marília Regina Soares Cunha, requisitou que o prefeito de Currais Novos, remeta cópia ao MP, dos relatórios de receita do ano de 2010, com o demonstrativo dos valores recolhidos com os imposto municipais ( IPTU, ISS, Imposto de transmissão inter vivos), relação dos créditos inscritos na dívida ativa durante o exercício de 2010 e relação de ações de execução fiscal ajuizadas pelo município durante o mesmo período.

O MP requisita ainda que a Vara Cível da Comarca de Currais Novo seja oficiada, remetendo a relação de ações de execução fiscal ajuizadas pelo município a relação das ações de execução fiscal municipal em tramitação na Comarca.

A Promotoria de Justiça também oficia o prefeito de Currais Novos, e o secretário municipal de tributação da cidade (ou quem tenha essa atribuição), para que ambos prestem esclarecimentos ao Ministério Público, acerca da arrecadação de tributos.

Além de Currais Novos, a negligência na arrecadação de tributos nas cidades de Lagoa Nova e Cerro Corá também está sendo investigada. Inquéritos Civis foram instaurados nos municípios, requisitando informações referentes aos valores recolhidos através de impostos em 2010. 

* Fonte: MP/RN.

CCJ pode votar identificação genética para condenados por crime violento

[O presidente do Senado, José Sarney, e o senador Magno Malta recebem Ari Friedenbach , pai da jovem Liana, assassinada em São Paulo por adolescente. Foto: Geraldo Magela - 25/11/2003]


Em sessão marcada para as 10h de terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar projeto que estabelece a identificação genética para condenados por crimes violentos (PLS) 93/11. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), tem parecer favorável do relator Demóstenes Torres (DEM-GO) e será votado em decisão terminativa .
O objetivo do projeto é criar um banco de dados nacional de DNA para auxiliar a justiça e, assim, facilitar o combate ao crime. Na última terça-feira (5), parentes de vítimas de crimes sexuais ocorridos em 2009 na região metropolitana de Belo Horizonte (MG) encaminharam ao presidente do Senado, José Sarney, um abaixo-assinado a favor da proposta. No mesmo dia, o PLS 93/11 foi debatido com familiares de vítimas, peritos e juristas.
[Parentes de vítimas de crimes sexuais em reunião com o presidente do Senado, José Sarney]
Em seu substitutivo ao projeto, Demóstenes Torres propõe apenas a alteração da expressão original "condenados por crime praticado com violência" por "condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave". O senador argumenta que, na forma anterior, até condenados por crime de lesão corporal leve teriam de se submeter à identificação, o que seria exagerado em sua opinião.
Fonte:Agência Senado

Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares


stf.jus.br
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à prisão preventiva – as chamadas medidas cautelares.
Quem fala sobre o tema no quadro “Saiba Mais” é o deputado federal João Campos (PSDB-GO), que relatou a matéria na Câmara. Ele explica as principais mudanças trazidas pela nova lei, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal (CPP).
Por exemplo, ele explica as três hipóteses em que a prisão é permitida antes de o investigado ser condenado, a nova regra que determina que o juiz verifique, em 24 horas, a legalidade do auto de prisão em flagrante, entre outras mudanças.
O parlamentar também fala sobre o banco de dados de mandados de prisão, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dará efetividade a mecanismos da lei que permitem que a captura de um acusado seja requisitada, à vista de mandado judicial, por qualquer meio de comunicação e que o agente policial efetue a prisão determinada no mandado de prisão registrado no CNJ, ainda que ele esteja fora da competência territorial do juiz que o expediu.
“Significa dizer que qualquer policial do Brasil que encontre um acusado que tem contra si uma prisão decretada poderá efetivar a prisão sem carta precatória, sem nenhuma burocracia”, explica o deputado.

Grid de largada para o GP da Inglaterra 2011

    Pos.     Piloto                                    eqp.
  1. Mark Webber                           RBR
  2. Sebastian Vettel                         RBR
  3. Fernando Alonso                       Ferrari
  4. Felipe Massa                             Ferrari
  5. Jenson Button                            McLaren
  6. Paul di Resta                             Force India
  7. Pastor Maldonado                    Williams
  8. Kamui Kobayashi                      Sauber
  9. Nico Rosberg                            Mercedes
  10. Lewis Hamilton                          McLaren
  11. Adrian Sutil                                Force India
  12. Sergio Perez                              Sauber
  13. Michael Schumacher                  Mercedes
  14. Vitaly Petrov                              Renault
  15. Rubens Barrichello                     Williams
  16. Nick Heidfeld                             Renault
  17. Heikki Kovalainen                      Lotus
  18. Jaime Alguersuari                       Toro Rosso
  19. Sèbastien Buemi                         Toro Rosso
  20. Timo Glock                                Virgin
  21. Jarno Trulli                                  Lotus
  22. Jérome D`Ambrosio                    Virgin
  23. Vitantonio Liuzzi                          HRT
  24. Daniel Ricciardo                          HRT

Série "B' 2011


                                       10ª Rodada



Sexta-Feira, 08/07
21h00Vitória4x1Bragantino
21h00Portuguesa1x0Salgueiro-PE
21h00Vila Nova2x0São Caetano

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Jornal do Brasil - País - Gurgel diz que processo do Mensalão será “paradigma para o Judiciário”


Brasília - No parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz que tem plena confiança que o Supremo Tribunal Federal aplicará as penas aos acusados de envolvimento no mensalão de forma justa. Ele pediu a condenação de 36 dos 38 envolvidos no esquema.
Para Gurgel, o STF deve conduzir o processo de maneira rigorosa. “[O STF] servirá como verdadeiro paradigma, para o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade a fim de que os atos de corrupção, mazela endêmica no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário”, diz o documento.
Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que morreu. O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.
Veja abaixo a lista com as acusações da Procuradoria-Geral da República. Os réus podem ter penas maiores dos que as apresentadas, pois alguns incorreram mais de uma vez no mesmo crime.
1) Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes) – Acusado pelos crimes de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
2) Anita Leocádia (ex-assessora do deputado Paulo Rocha) – Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
3) Antônio Lamas (irmão de Jacinto Lamas e ex-assessor de Valdemar Costa Neto) – A PGR pede a absolvição do réu por falta de provas.
4) Ayanna Tenório (ex-vice presidente do Banco Rural) – Acusada por gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos).
5) Breno Fischberg (sócio na corretora Bônus-Banval) – Foi acusado por formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
6) Carlos Alberto Quaglia (dono da Empresa Natimar) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
7) Carlos Alberto Rodrigues Pinto (ex-deputado federal) – Acusado pelos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
8) Cristiano Paz (sócio de Marcos Valério) – Acusado pelos crimes de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), peculato (dois a 12 anos de prisão e multa), formação de quadrilha (um a três anos), evasão de divisa (dois a seis anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos e multa).
9) Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) – Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa) e formação de quadrilha (uma a três anos e multa).
10) Duda Mendonça (publicitário) – Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e e evasão de divisas (dois a seis anos e multa).
11) Emerson Eloy Palmieri – (ex-tesoureiro informal do PTB) – Acusado pelos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
12) Enivaldo Quadrados (dono da Corretora Bônus-Naval) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
13) Geiza Dias (sócia de Marcos Valério) – Acusada pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão).
14) Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do Banco do Brasil)- Acusado pelos crimes de peculato(dois a 12 anos de prisão e multa), corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
15) Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
16) João Cláudio Genu (ex-assessor da liderança do PP) - Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
17) João Magno (deputado federal do PT-MG) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
18) João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual deputado federal) - Acusado pelos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e peculato (dois a 12 anos de prisão e multa).
19) José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa).
20) José Genoíno (deputado federal do PT e atual assessor especial do ministro da Defesa Nelson Jobim) - Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
21) José Janene (primeiro tesoureiro do PP) - Foi extinta a punibilidade em razão do seu falecimento.
22) José Luiz Alves (ex-chefe de gabinete), Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de prisão).
23) José Roberto Salgado (diretor do Banco Rural) - Acusado pelo crime de gestão fraudulenta (três a 12 anos de prisão e multa).
24) José Borba (ex-deputado federal) - Acusado pelo crime de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
25) Kátia Rabello (ex-presidenta do Banco Rural) – Acusada pelo crime de evasão de divisas (dois a seis anos de prisão e multa), gestão fraudulenta (três a 12 anos de reclusão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão)
26) Luiz Gushiken (ex-ministro da Secretaria de Comunicação) – Foi absolvido por falta de provas.
27) Marcos Valério (suposto operador do mensalão e dono de agências de publicidade) - Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), peculato (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
28) Pedro Corrêa (ex-deputado federal pelo PP) - Acusado pelos crimes de formação de quadrilha(um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
29) Pedro Henry (deputado federal do PP) - Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
30)Paulo Rocha (deputado do PT) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
31) Professor Luizinho (ex-deputado do PT) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
32) Ramon Hollerbach (publicitário) – Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), peculato (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
33) Roberto Jefferson (ex-deputado federal do PTB) - Acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa).
34) Rogério Tolentino (advogado) - Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
35) Romeu Queiroz (ex-deputado federal do PSB) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa).
36) Sílvio Pereira (ex-secretário geral do PT) - O processo está suspenso. Está cumprindo as condições propostas.
37) Simone Vasconcelos (diretora financeira da SMPB) - Acusada pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
38) Valdemar Costa Neto (deputado federal do PR) - Acusado pelo crime de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
39) Vinicius Samarane (diretor do Banco Rural) - Acusado pelo crime de evasão de divisas (dois a seis anos de prisão), gestão fraudulenta (três a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
40) Zilmar Fernandes (sócia de Duda Mendonça) - Acusada pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e evasão de divisas (dois a seis anos de prisão).

Procurador-geral da república encaminha para o STF alegações finais sobre o caso do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal (AP) 470, conhecido como processo do mensalão.
O procurador atendeu ao prazo de 30 dias dado pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. Agora é a vez dos 38 réus no processo apresentarem suas alegações finais, também em 30 dias.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou na quinta-feira (7/7) ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais na Ação Penal 470, em que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão. Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que morreu. No documento, o Ministério Público Federal pede a absolvição de Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do governo federal, por falta de provas do cometimento de peculato.
Na ação penal, são atribuídas aos réus a prática dos crimes de a prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro, além do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.
Nas alegações finais é dito que “após criteriosa análise de toda a ação penal, o Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia”.
Segundo o MPF, foi comprovado que “foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber”.
Nesse sentido, Gurgel diz que deve ser aplicada a pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo, a cassação de aposentadoria dos réus servidores públicos, e serem definidos os efeitos patrimoniais da condenação, para ressarcimento do erário.
www.stf.jus.br

África Ganha um novo país


Diário do Grande ABC
O Sudão do Sul tornou-se a mais nova nação do planeta quando os relógios no leste da África marcaram a zero hora de sábado (9), início da noite de hoje no Brasil. A secessão formaliza-se após duas guerras civis que ceifaram milhões de vidas ao longo de cinco décadas. A fundação do Sudão do Sul divide em dois aquele que antes era o maior país africano.
Comemoração tomou conta das ruas de Juba, a nova capital do Sudão do Sul (Foto: David Azia/AP)
Comemoração tomou conta das ruas de Juba, a nova capital do Sudão do Sul (Foto: David Azia/AP)
 Nas ruas de Juba, a capital do novo país, a população festejou na virada da sexta-feira para o sábado. Moradores dançavam e gritavam o nome de seu presidente, Salva Kiir. Um homem ajoelhou-se e beijou o chão enquanto um grupo de pessoas passava pela rua gritando "nós nunca vamos nos render". "Eu sou livre", comemorou Daniel Deng, um policial de 27 anos de idade. As informações são da Associated Press.

protesto reúne cerca 15 mil metalúrgicos na Via Anchieta em São Paulo

Cerca de 30 mil metalúrgicos, segundo os sindicatos da categoria, participaram hoje (8) de uma manifestação em defesa da indústria nacional e dos empregos gerados pelo setor. Reunidos por mais de três horas na Via Anchieta, eles pediram ao governo federal medidas para proteger as empresas brasileiras e conter o aumento das importações.
O ato na rodovia foi organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. Também contou com a participação de integrantes dos sindicatos dos metalúrgicos de Guarulhos e de São Caetano.
“Não dá mais para admitir que os nossos portos fiquem escancarados”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, Miguel Torres, durante o ato político no encerramento da manifestação. “Não dá mais para admitir que o país não tenha uma política que preserve o produto nacional e preserve o nosso emprego.”
Para os sindicalistas, o país precisa proteger o mercado interno, com a taxa básica de juros e a valorização do real ante o dólar. Eles também querem que o governo dificulte a entrada de produtos vindos do exterior, elevando as alíquotas de impostos e tornando a fiscalização mais rigorosa.
“Este ato não é contra ninguém. Não é contra a China nem contra a Coréia”, assinalou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre. “É um ato em defesa da nossa indústria. Temos que fazer a mesma coisa que eles [os estrangeiros] fazem para proteger as empresas deles.”
Segundo o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP),
o Brasil terminará o ano com déficit na balança comercial de produtos industrializados de mais de US$ 100 bilhões. Se os produtos importados fossem fabricados aqui, acrescentou, cerca de 1 milhão de empregos seriam criados a mais no país neste ano.
Na próxima quarta-feira, representantes das centrais sindicais vão se reunir com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, para discutir a situação das empresas brasileiras. Os sindicalistas pretendem fechar com os empresários uma pauta conjunta de reivindicações que serão levadas ao governo federal.
Sérgio Nobre espera que a presidenta Dilma Rousseff receba os representantes dos trabalhadores para uma reunião. Caso isso não ocorra, adiantou, novas manifestações serão feitas em outras regiões do país.
“Queriam impedir essa manifestação, mas não conseguiram”, disse Nobre, referindo-se a liminar que impedia os manifestantes de ocuparem a Via Anchieta. “Se a manifestação de hoje não bastar, vamos ter que fazer novos atos"

Fonte: Agência Brasil

A Mulher na Revolução Mexicana



Escrito por Alicia Sagra   
Artigo publicado na revista da LIT-QI, Correio Internacional(Nova Época), nº 4, março de 2011.
 
 
A participação das mulheres na Revolução Russa de 1917 é bem conhecida. Como já citado em outro artigo, suas mobilizações foram os estopins que deflagraram a revolução. Sabe-se, também, que o processo revolucionário europeu do início do século XX deu origem a grandes mulheres revolucionárias, como Clara Zetkin e Rosa Luxemburgo. Assim como conhecemos o importante papel desempenhado pelas mulheres na revolução chinesa.
 
Mas há uma grande revolução que acaba de completar 100 anos, mas pouco estudada pelo Marxismo. Falamos sobre ela em outras páginas da revista. Aqui, neste dossiê dedicado às lutas das mulheres, queremos citar alguns fatos sobre a participação das mulheres naquela que foi uma das grandes revoluções do século XX, a revolução mexicana de 1910.
 
A participação política e social das mulheres não se iniciou em 1910
 
O processo de industrialização iniciado no porfiriato1 abriu, para as mulheres, as portas das fábricas, oficinas, escritórios, comércio, repartições públicas e, em particular, aumentou sua participação no magistério. A criação da Escola Normal de Professoras, em 1888, atribuiu grande importância à profissão de professora. Em 1876, 58,33% dos professores eram do sexo masculino e 25% do feminino; em 1900, 32,5% eram homens e 67,5% mulheres e em 1907, 78,29% dos docentes eram mulheres.
 
Assim, ela começa a sair dos estreitos limites do lar para outras atividades, não apenas laborais, mas também culturais e políticas, o que leva a uma significativa mudança de hábitos, que não foi muito bem visto pela imprensa da época. Por exemplo, o jornal El Clarín, de Guadalajara, disse: “As senhoras e senhoritas da capital muito ativas, assaz viris que fazem discursos, compõem peças musicais e abraçam e beijam em público (...) francamente, não nos agradam esses arroubos viris do sexo frágil; afastem-nas de sua esfera natural de atuação, separem-na de tarefas como pregar botões, preparar uma refeição ou de ensinar uma oração a seus filhos (...)”.
 
A influência dos movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos se faz sentir. Iniciou-se a organização de grupos de mulheres que começaram a escrever em jornais e revistas femininas sobre a necessidade de lutar pela emancipação.
 
Começaram a questionar a desigualdade intelectual entre os sexos, exigindo educação e conhecimento igualitários que lhes permitissem o engajamento no processo cultural e político.
 
Desta forma, foram surgindo mulheres intelectuais que aderiram à luta contra o regime e à revolução. Foi o caso de Dolores Giménez y Muro, professora e poetisa, presidente da Liga Feminina antirreeleição “Josefa Ortiz de Domínguez”2 e que ocupou o posto de coronel do exército zapatista até o seu assassinato em 1919.
 
Estas mulheres foram perseguidas, presas, algumas fuziladas. Mas seu trabalho foi mantido e chegaram a cumprir um papel destacado na elaboração da nova Constituição imposta pela revolução.
 
As mulheres dos soldados
 
As mulheres dos soldados, mais conhecidas como Adelas, aparecem no início dos enfrentamentos armados. Elas são filhas, esposas e amantes dos soldados que lutaram na Revolução e muitas delas foram grandes combatentes, sendo muito bem retratadas nos quadros de Frida Kahlo. Tiveram também seu reconhecimento na música. A canção La Adelita, por exemplo, fala de uma mulher de grande beleza, companheira de um sargento, mas também dotada de muita coragem, motivo pelo qual é admirada por todos os homens.
 
A grande maioria das mulheres camponesas engajava-se nos diferentes exércitos de acordo com seu lugar de origem, voluntariamente ou sob o velho sistema de leva3. Muitas vezes tiveram de suportar sequestros e estupros; abusos sexuais típicos das guerras.
 
Elas continuavam nos acampamentos as tarefas de seus lares, buscavam alimentos, cozinhavam, cuidavam dos doentes e feridos. Mas também lutavam. Cuidavam de seus maridos, pais ou filhos e quando estes caíam, elas continuavam a batalha. O testemunho a seguir é um bom exemplo disso:
 
“Ouve-se um toque de trombeta à distância pedindo senha. O eco difundiu o som do instrumento de guerra e o comandante do acampamento instruiu o corneteiro de ordens para responder. Uma vez confirmado que se tratava de forças amigas, esperou-se sua chegada. Por outro lado, chegavam notícias de que o inimigo iria atacar em breve, e assim prepararam a defesa do acampamento. O comandante organizou a distribuição dos soldados sob seu comando. De repente, uma mulher de soldado chegou a toda velocidade, agitando um trapo enquanto avisava aos gritos que o inimigo estava próximo. Então, o comandante, como bom militar, alertou as tropas para dispararem somente sob seu comando.
 
Efetivamente, quando a força contrária encontrava-se a uma distância conveniente, ele deu a ordem disparando sua arma calibre 45 sobre o inimigo que se aproximava: FOGO!... Uma saraivada pesada recebeu os atacantes e, embora estes fossem superiores em número, a tropa não se arredou e suportou o combate por 48 horas. Cada soldado que tombava era substituído por uma mulher de soldado, que mostrava coragem superior à dos homens. Estes, por sua vez, vendo esta demonstração de audácia, sentiram-se estimulados e derrotaram o inimigo. Deve-se fazer justiça e esclarecer que meninos de idade entre 9 e 11 anos também participaram daquele combate, pegando em armas para defender a parte que lhes cabia na luta. Foi dura a jornada!
 
No acampamento, afundados na escuridão da noite, os ‘peões’ descansavam.
 
Só se ouviam os passos dos soldados que faziam a ronda e vigiavam o sono de seus companheiros: chefes, oficiais e a tropa. Todos exaustos, não tinham comido e nem dormido durante as 48 horas de duração da batalha! Ao redor do acampamento, muitos corpos encontravam-se espalhados e foram queimados em montes com gasolina. Só tiveram sepulturas os 27 soldados que morreram em combate. O comando ordenou a emissão de passes para que suas viúvas e filhos voltassem aos seus lugares de origem. A mulher mexicana sempre demonstrou coragem e destemor quando as circunstâncias exigiram. Muitas receberam postos militares durante a Revolução, algumas se tornaram famosas como coroneis e outras como soldados rasos...! A maioria, como verdadeiras mulheres de soldados!”4
 
Algumas declarações de mulheres zapatistas descrevem como suas incorporações ao exército se deram:
 
“Fui embora porque queimaram e despovoaram Huitzilac em 1911. Quando a revolução eclodiu em 1910, tinha terra. Neste ano semeamos nosso grão de milho, mas tudo se perdeu, trapos e – você entende! – ficou tudo na casa, tudo... Entraram queimando, mas foi o governo, não os zapatistas. Quem entrou foi o governo. [Os homens] eram levados para bem longe, para a guerra, e nós para o acampamento. Mas nos deixavam uma ajuda, caso algo acontecesse.”5
 
“Todas nós éramos Adelitas, mas a Adelita verdadeira era de Ciudad Juárez... Ela dizia: Vamos! Entrem e as que têm medo que fiquem para cozinhar feijão... Éramos muitas: Petra, Soledá... E quase todas nós estávamos preparadas para o combate.”6
 
Algumas tarefas que realizavam: “As mulheres com Villa eram corajosas e valorosas, eram espiãs nos acampamentos federais, faziam-se passar por vendedoras. A tropa chamava-as de Marias e dessa forma elas entravam nas trincheiras, nos depósitos de armamentos, escutavam os movimentos e depois saíam e informavam o general Villa.”7
 
Os efeitos da participação das mulheres
 
A grande participação das mulheres na revolução possibilitou o atendimento de muitas das suas reivindicações, algumas das quais foram incorporadas à nova legislação. Por exemplo, a Lei do Divórcio com dissolução do vínculo, editada em dezembro de 1914, a Lei do Casamento, decretada por Emiliano Zapata em 1915, e a Lei sobre Relações Familiares, editada pelo governo de Carranza em abril de 1917.
 
As iniciativas apresentadas ao Congresso Constituinte em 1916 - relativas à imposição da pena de morte para o crime de estupro e à concessão do sufrágio feminino - não foram aceitas. Ao negar o direito de voto às mulheres, o Congresso Constituinte mostrou total desconhecimento de seu papel na luta armada revolucionária. Um discurso patriarcal se empenhava em mostrá-las reclusas no mundo doméstico, excluindo-as dos assuntos políticos.
 
Em contrapartida, os direitos trabalhistas foram incorporados à nova legislação. O salário mínimo das mulheres foi fixado em paridade com o salário masculino, a jornada de trabalho foi estabelecida em oito horas diárias no máximo e a licença-maternidade foi garantida por lei (nos três meses anteriores ao parto, as mulheres não desempenhariam trabalhos pesados e, no mês posterior, elas desfrutariam de descanso, com salário integral e garantia de emprego; durante o período de aleitamento materno, teriam dois períodos extras de descanso de meia hora cada um). Os trabalhos insalubres e perigosos também foram proibidos para as mulheres e jovens menores de 16 anos.