"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 30 de julho de 2011

Série "B' 2011 14ª rodada

  X  Náutico09/08/2011 
21:00
 0  X  1 Ituiutaba30/07/2011 
16:20
Icasa2  X 0 Bragantino30/07/2011 
16:20
G.Barueri1  X 3 Guarani30/07/2011 
16:20
São Caetano1  X  1Paraná30/07/2011 
16:20
0  X 3 Portuguesa30/07/2011 
16:20
Duque de Caxias2  X  3Goiás29/07/2011 
21:50
Vila Nova1  X  029/07/2011 
21:00
Criciúma1  X  029/07/2011 
19:30
ASA4  X  329/07/2011 
19:30

Seminário debaterá novos desafios do Direito Comercial

Anterior ao Código Civil e à nova Lei de Falências, o “esfacelamento” do Direito Comercial foi, na opinião de muitos especialistas, potencializado por essas duas iniciativas, que praticamente revogaram o Código Comercial. 

Para avaliar essa situação e, principalmente, debater temas importantes relativos ao setor, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com as escolas estaduais e federais da magistratura, promove dia 29 de agosto, na sala de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário “Desafios do Direito Comercial”.

O objetivo do evento é analisar temas relevantes do Direito Comercial e, consequentemente, a necessidade de se elaborar um novo Código Comercial. Ainda em fase de elaboração, o seminário terá quatro temas secundários, todos com debatedores credenciados com títulos de professores e doutores.

Uma das coordenadoras do evento, a professora Ana Frazão, advogada e diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), será responsável pela primeira apresentação do dia. Dividindo a mesa com o professor e advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, ela discorrerá sobre o tema “Desafio do Direito Societário: a desconsideração da personalidade jurídica”.

Na sequência, o desembargador federal Newton de Luca, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o professor Fabiano Menke, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, debatem os “Desafios do Direito do Comércio Eletrônico: a internet como canal de realização de negócios empresariais”.

O tema “Desafios do Direito Falimentar: seis anos de vigência da Lei de Recuperação de Empresas” será dividido por Manoel de Queiroz Pereira Calças, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da PUC-SP, e pelos professores Márcia Carla Pereira Ribeiro (PUC e Universidade Federal do Paraná), Paula Andrea Forgioni, chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP), e Sérgio Campinho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Um dos coordenadores do seminário, o professor Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP) encerrará os debates com a palestra “Os princípios do Direito Comercial”. 

Fonte: stj.cov.br

América-RN vence na estreia em casa

Imagem: wscom.com.br
Estreando ao lado da sua torcida o América manteve os 100% de aproveitamento. Diferentemente da partida contra o Fortaleza, quando o América venceu por 3 X 1, a equipe rubra venceu com 1 gol de pênalti aos 40 minutos do 2º tempo.

Com este resultado o América se manteve na liderança do Grupo B da Série C 2011, Com 6 pontos e 3 gols de saldo.

A equipe começou o jogo pressionando o Campinense, quando quase abriu o placar logo aos 3 minutos do 1º tempo com o paraguaio Ivan Gonzales, o América ainda teve um gol anulado aos 16 minutos Mazinho cobrou falta lateral em direção ao gol e o atacante Wanderley empurrou a bola para o fundo das redes. Porém, o assistente assinalou impedimento do camisa 11 do time da casa e anulou o gol.

No 2 º tempo o América começou indo pra cima, mas não conseguia finalizar com grande perigo para o Goleiro Sérvulo do Campinense. Até que quando parecia que o jogo acabaria no 0 X 0 o Atacante André Neles foi derrubado na área por Valnei; Warderley foi para a cobrança e deu a vitória para a equipe rubra.


O América volta a campo no próximo sábado às 15h15 onde enfrentará o CRB-AL no estádio Nazarenão.


                      Ficha Técnica - América-RN 1 X 0 Campinense


AMÉRICA-RN x CAMPINENSE-PB
Local: Estádio Nazarenão, em Goianinha/RN
Data: 30 de julho de 2011
Horário: 15h15
Árbitro: Cláudio Luciano Mercante Júnior – PE
Assistentes: Alcides Augusto de Lira Júnior - PE e Valdomir Antonio de Araújo Jr - RN

Cartão Amarelo
América-RN:
Campinense-PB: Valnei, Fernando Gaúcho

Cartão Vermelho
América-RN: Não houve
Campinense-PB: Valnei

Gols
América-RN: Wanderley (40´/2T)
Campinense-PB:

AMÉRICA-RN
Fabiano; Fábio Sanches (Mauro), Luizão e Rodrigão; Walber, Dudu Araxá, Val (André Beleza), Mazinho, Iván González e Wanderley; Max (André Neles)
Técnico: Flávio Araújo

CAMPINENSE-PB
Sérvulo; Gilberto Matuto, Breno, Valnei e Alysson; Luciano Totó, Anderson Oliveira (Fernando Gaúcho), Samir (Jonatas) e Washington; Silas (Charles Chad) e Daniel.
Técnico: Maurício Simões

Senado prestará homenagem a Câmara Cascudo e Lei Maria da Penha

O Senado Federal presta uma homenagem, na próxima quarta-feira (3), às 14h, a Luís da Câmara Cascudo. A homenagem, que será realizada durante a hora do expediente da sessão plenária, foi proposta pelo senador Paulo Davim (PV-RN), lembrando os 25 anos da morte do educador potiguar. Ele morreu em 30 de julho de 1986, com 87 anos.
Câmara Cascudo dedicou-se ao estudo da cultura brasileira e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pesquisador das manifestações culturais brasileiras, Cascudo deixou uma extensa obra, com destaque para Dicionário do Folclore Brasileiro (1952), Contos Tradicionais do Brasil (1946) e Geografia do Brasil Holandês (1956). Cascudo já foi homenageado com a estampa de seu rosto na nota de 50 mil cruzeiros, que circulou no Brasil no início da década de 90.
Na quinta-feira (4), às 14h, o Senado lembrará os cinco anos de edição da Lei11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. A lei aumenta o rigor das punições das agressões contra a mulher, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei recebeu seu nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões por parte do marido durante seis anos de casamento. Em uma tentativa de assassinato, com arma de fogo, o marido a deixou paraplégica.
Agência Senado

Grid de Largada GP da Hungria 2011

  1. Sebastian Vettel - RBR
  2. Lewis Hamilton - McLaren
  3. Jenson Button - McLaren
  4. Felipe Massa - Ferrari
  5. Fernando Alonso - Ferrari
  6. Mark Webber - RBR
  7. Nico Rosberg - Mercedes
  8. Adrian Sutil - Force India
  9. Michael Schumacher - Mercedes
  10. Sergio Perez - Sauber
  11. Paul di Resta - Force India
  12. Vitaly Petrov - Renault
  13. Kamui Kobayashi - Sauber
  14. Nick Heidfeld - Renault
  15. Rubens Barrichello - Williams
  16. Jaime Alguersuari - Toro Rosso
  17. Pastor Maldonado - Williams
  18. Heikki Kovalainen - Lotus
  19. Jarno Trulli - Lotus
  20. Timo Glock - Virgin
  21. Vitantonoi Liuzzi - Hispania
  22. Daniel Ricciardo - Hispania
  23. Sebastien Buemi - Toro Rosso
  24. Jerome D`Ambrosio - Virgin

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Pedido de nota - Thays Bastos - Assessoria Márcia Stival

“Os Boas Pintas” se apresentam no Programa Eli Corrêa na TV neste final de semana
A dupla que emplacou o sucesso “Coruja” nos anos 50 e 60 embalará a manhã de domingo na Rede TV!

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Foto: Divulgação

No próximo domingo, dia 31, a dupla Deny & Dino, estará no Programa do Eli Corrêa, na Rede TV!, a partir das 7h00. Participantes do Programa Jovem Guarda e conhecidos como “Os Boas Pintas”, os cantores lançaram composições como “Eu Não Me Importo” e “Lição de Moral”, incluídas no LP Coruja, que vendeu mais de 2 milhões de cópias na época, além de terem conquistado vários discos de ouro e troféus como os famosos Chico Viola e Roquete Pinto. Após a morte de Dino, em 1994, Deny continuou carreira com outro parceiro que desde então mantêm o codinome Dino.

A partir das 10hs, Dom Fernando Figueiredo, apresenta o “Deus Médico dos Médicos”, que falará a respeito da desconfortável mordida aberta. Para esclarecer dúvidas e falar sobre os tipos de tratamento, os dentistas Rafael Tescaro e Daniel Ianni Filho foram os convidados para conversar com Dom Fernando sobre o tema.

Produzidos e patrocinados pela Ultrafarma, os dois programas vão ao ar todos os domingos pela Rede TV!

Fonte: Assessoria Márcia Stival

Direção do Sinte avisa que se for feito corte de salário não haverá reposição de aulas

A direção do Sinte foi informada de que o Governo está descontando três dias de salário dos grevistas. Os representantes do Sindicato tiveram audiência com a secretária de Educação Betânia Ramalho e questionaram a medida do Governo. Ela não confirmou o desconto.
De toda forma, a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, disse que se manterá vigilante e informou a secretária sobre a posição do Sindicato, caso o desconto seja feito. “Se o corte de salário for efetivado não haverá reposição de aula.”, afirmou. A secretária não se posicionou sobre o aviso do Sinte.
Sintern.org.br

Supremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual


Com relação à reportagem publicada na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio virtual”, o Supremo Tribunal Federal presta os esclarecimentos que se seguem.

Em primeiro lugar, somente pode ser julgado em meio virtual o mérito de recursos, quando, em virtude de seu objeto já ter sido apreciado pela Corte em vários precedentes, for caso de mera reafirmação da jurisprudência assentada. Isso não significa, parece óbvio, que tal jurisprudência não possa ser revista pelos Ministros, os quais só confirmam os precedentes, também escusaria advertir, se estão convencidos do seu acerto. O meio virtual em nada interfere na formação do convencimento dos Ministros, que decidem sempre o mérito dos recursos, nesse sistema, também por maioria de votos. Na hipótese de os Ministros deliberarem, por unanimidade ou maioria, ao propósito do recurso, rever-lhe a jurisprudência, somente a questão relativa à existência de repercussão geral é julgada em meio virtual, sendo o mérito necessariamente julgado em Plenário físico.
No tocante à questão da publicidade, os processos submetidos à análise de repercussão geral são todos inteiramente digitalizados e disponíveis ao público. Da mesma forma, a manifestação do Ministro Relator é automaticamente disponibilizada, e a votação pode ser acompanhada em tempo real no sítio eletrônico do STF.
Quanto ao tema da sustentação oral, é preciso relembrar que, já hoje, os processos que envolvem análise de repercussão geral, acompanhada da reafirmação de jurisprudência, são julgados no Plenário físico em Questões de Ordem (QO), que, salvas algumas exceções, não comportam sustentação oral. Ademais, nesses casos, é até dispensado o julgamento do recurso por órgão colegiado do STF em duas situações: quando, como já ocorreu inúmeras vezes, o próprio Pleno do STF concede aos Ministros Relatores competência para julgamento de casos similares mediante decisão monocrática, isto é, individual; e, ainda, na hipótese prevista, há muito tempo, assim no CPC (art. 557, caput), como no Regimento Interno da Corte (art. 21, § 1º), de poder o Relator negar seguimento a recurso ou pedido improcedente ou contrário a súmula ou à jurisprudência dominante (art. 21, § 1º). Em nenhum desses casos, nem nos seus eventuais desdobramentos, há possibilidade de sustentação oral! E não se trata de novidade alguma.
Por fim, são inegáveis os avanços e as vantagens trazidos pela admissibilidade de julgamento em meio virtual. De um lado, porque a rapidez nesses julgamentos propicia que os tribunais possam aplicar imediatamente as decisões do Supremo, evitando a formação de estoques de processos acumulados por força do reconhecimento da repercussão geral, sem o conseqüente julgamento de mérito, muitas vezes demorado em virtude da pauta assoberbada do Plenário do STF. Depois, porque o julgamento colegiado afasta a incerteza de decisões monocráticas eventualmente contraditórias, sedimentando entendimento desde logo aplicável pelos tribunais.
 

Secretaria de Comunicação Social - Supremo Tribunal Federal

Prorrogadas inscrições para curso de educação para a democracia

Foram prorrogadas até 12 de agosto as inscrições para o programa Missão Pedagógica no Parlamento, um curso presencial de educação para a democracia, dirigido a professores do ensino médio de escolas públicas brasileiras. Serão selecionados 54 professores de todo o Brasil (dois de cada estado e do DF) para participar das aulas, que ocorrerão de 2 a 8 de outubro de 2011, na Câmara.
Para se inscrever, o professor deve atender a requisitos como atuar no ensino médio há, pelo menos, três anos e apresentar o relato de uma experiência pedagógica em que abordou os temas democracia, cidadania ou política com seus alunos. A Câmara arcará com as despesas de transporte para Brasília, hospedagem e alimentação dos professores selecionados.
O programa Missão Pedagógica no Parlamento tem como objetivos o ensino e o debate de práticas para fortalecer a escola como espaço privilegiado para a vivência de experiências e valores democráticos e para o fortalecimento da cidadania. A Câmara já desenvolve outros programas de educação para democracia, como o portal Plenarinho, o Estágio-Visita e o Parlamento Jovem Brasileiro.

Agência Câmara de notícias

IBGE lança edital para concurso público

                               Concursos Públicos


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas lançou o edital para o processo seletivo que visa preencher 4.250 vagas de nível médio nos 26 estados da confederação e no Distrito Federal.

O edital foi aberto e aguarda período de inscrições. As inscrições poderão ser feitas através do endereço http://www.consulplanmg.com. O preço da  taxa de inscrições será de R$ 20,00.

O concurso oferece vagas temporárias para o cargo de agente de pesquisa e mapeamento para a realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas. O salário é de R$ 850,00 com uma carga horária de 40 horas semanais. A previsão é que a prova seja realizada no dia 30 de Outubro deste ano.

Avançam os preparativos da jornada de agosto Sindicatos, movimentos populares e estudantis já se colocam em movimento.

Começa a ganhar corpo a preparação da jornada nacional que a CSP-Conlutas e outras entidades estão organizando para agosto. A iniciativa, assumida também pela CNESF, COBAP, ANEL, Condsef, MTL, MTST, MST, UST, Intersindical e diversas outras entidades busca mobilizar os trabalhadores de todo o país em torno a uma plataforma ampla de reivindicações. A jornada deve se apoiar nas campanhas salariais em curso.

Os trabalhadores em educação do Rio de Janeiro devem jogar peso num ato público no dia 30 de julho, quando ocorrerá os sorteios dos grupos das eliminatórias da Copa do Mundo. Seguem também em greve os educadores de Minas Gerais.

Entre os servidores públicos federais estão programadas paralisações de setores importantes. Nesse momento, estão em greve os trabalhadores das universidades federais, organizados na FASUBRA. Apesar do indicativo do Comando Nacional (dominado por setores governistas) de recuo na greve, a direção da federação foi atropelada pelas bases, que decidiram manter a paralisação, na medida em que o governo não avança na negociação.

Os trabalhadores da base do Sinasefe (instituições federais de ensino superior, antigos CEFETs) e os trabalhadores do IBGE tem indicativo de greve para o início de agosto.

Os professores universitários por meio do ANDES-SN também investem na organização da greve da categoria. A categoria vai promover assembleias até o dia 5 de agosto e discutir o indicativo de greve para os dias 23 e 24.

Grandes categorias começam a se mobilizar 
Os petroleiros estão em campanha negociando a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) com a Petrobras. A tendência é que a proposta da empresa seja rejeitada pelos petroleiros. Em seguida à negociação da PLR começa a campanha salarial da categoria. No dia 24 de agosto, em Brasília, acontece uma plenária nacional contra os leilões das bacias de petróleo. A FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) realiza congresso em agosto.

Os trabalhadores dos correios realizaram um Conselho Nacional de Representantes da Federação da categoria, elegeram um comando nacional de negociação, discutiram a resistência à privatização da empresa. Indicaram um calendário que aponta a greve a partir do dia 14. A intervenção dos sindicatos e oposições sindicais ligadas à Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios (FNTC) foi decisiva para a adoção desse calendário.

Metalúrgicos se mobilizam em Minas e São Paulo
A Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas definiu uma pauta e campanha conjunta dos seus sindicatos filiados, pleiteando a correção salarial e aumento real de 10%, além do direito à eleição dos delegados sindicais. No dia 18 será lançada a campanha salarial, num ato conjunto com outros setores em Belo Horizonte. 

Em São Paulo, os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Santos, Limeira e Campinas definirão um índice comum de reivindicação, em seminário conjunto. Na composição do índice, além da inflação, será considerada a produtividade medida no período. No dia 19, será realizado um dia estadual de luta dos metalúrgicos, com manifestações.

Os trabalhadores da mineradora Vale também reivindicam a reposição da inflação e 10% de aumento real. No próximo dia 18 participam do lançamento da lançamento da campanha “O minério tem que ser nosso!” (ver página 5).

Os bancários devem definir suas reivindicações em assembléias no início de agosto. Até lá ocorrem os encontros organizados pela Contraf\CUT e Contec, as confederações da categoria. Os bancários organizados no Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB) realizaram um importante encontro nacional, no Rio de Janeiro, com a presença de representantes de várias regiões.

Campanhas importantes de categorias com peso em seus estados também estão em curso. É o caso dos rodoviários de Fortaleza e trabalhadores da construção civil de Belém, dirigidos pela CSP-Conlutas. Aí também pode ter greve.

Movimentos populares e estudantis se somam à jornada
O Congresso da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre definiu a participação do movimento estudantil combativo na jornada. A ANEL deverá realizar sua 5° Assembleia Nacional logo após a Marcha, no dia 25 de agosto, em Brasília.

Os estudantes também vão jogar peso na plenária nacional da campanha por 10% do PIB para a educação, que acontece no dia 24 de agosto, em Brasília.

Os movimentos populares também se organizam. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) planeja levar 20 ônibus a Brasília, com representantes de ocupações urbanas, principalmente de São Paulo e Minas.

O MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto) já cadastrou 250 moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, mas tem potencial para levar outras centenas de trabalhadores.

O MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade) organiza uma caravana do noroeste de Minas Gerais, com representantes de assentamentos e ocupações do campo. 
Também no dia 24, em Brasília, ocorrerá uma reunião nacional dos movimentos pela demarcação das terras quilombolas.

Como podemos ver a semana de mobilização proposta e o dia 24 de agosto, em particular, estão sendo tomados como referência pelas categorias e movimentos de trabalhadores em luta.

Garantir uma forte jornada
A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que acontece de 5 a 7 de agosto, em Belo Horizonte, organizará a intervenção da Central na jornada e na grande manifestação de Brasília, no dia 24.

Junto com a organização das campanhas salariais, a preparação da jornada é a grande tarefa dos sindicatos nesse próximo período.

pstu.org.br

Ministro Dipp apresenta resultados da Enfam em reunião do Copedem

Vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa na noite desta quinta-feira (28), em Florianópolis (SC), da abertura da XXV Reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). 

O convite foi feito pelo presidente do Copedem, desembargador Antonio Rulli Junior. Principal palestrante da solenidade, o ministro Dipp explicará os objetivos, atividades e resultados da Enfam desde sua criação, com ênfase para as parcerias com instituições similares e o trabalho desenvolvido em conjunto com as escolas estaduais e federais da magistratura brasileira ao longo de 2010 e 2011. 

Acompanhado do secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, Gilson Dipp representará o diretor-geral da instituição, ministro Cesar Asfor Rocha. Na oportunidade, o ministro também falará da proposta democrática da Enfam de abrir suas decisões à participação das demais escolas e instituições afins. Nesse sentido, lembrará a inclusão de membros do Copedem e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nas reuniões periódicas do Conselho Superior da Enfam, o que, na sua avaliação, assegura maior representatividade aos magistrados. 

Entre os assuntos que o ministro Gilson Dipp apresentará aos integrantes do Copedem, os destaques resultam da última reunião do Conselho Superior da Enfam, realizada em junho passado, quando foi autorizada a criação de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Foram também instituídos sistemas de controle de credenciamento de cursos e de acompanhamento e realização de cursos nas escolas da magistratura, além do planejamento estratégico nacional para fortalecer as atividades das escolas junto a seus respectivos tribunais. 

Conforme informará o vice-diretor da Enfam, as normas aprovadas, além de criarem o Cadastro Nacional de Docente, garantem transparência, agilidade e, principalmente, o compartilhamento de cursos e melhor gestão do trabalho de capacitação dos magistrados. 

Gilson Dipp também anunciará o envio, nesta semana, de um projeto destinado ao credenciamento, pela Enfam, de um curso de mestrado profissionalizante. A proposta foi encaminhada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com apoio do Copedem. Vinculada ao Ministério da Educação, a Capes tem por objetivo promover a expansão e consolidação dos cursos de mestrado e doutorado em todo o país.


http://www.stj.gov.br

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Ministério Público do RN recomenda a escolas de Jucurutu a adotar medidas em casos de atos infracionais

por Assessoria de Imprensa do MPRN

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu, expediu recomendação aos profissionais da área da educação (professores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de ensino) pertencentes à rede pública estadual do Rio Grande do Norte e à rede pública municipal da cidade, que prevê uma série de medidas que deverão ser adotados em situações de atos infracionais ou de indisciplina praticados nas dependências dos estabelecimentos educacionais.

A recomendação leva em consideração a ocorrência, frequente, de práticas de atos infracionais e de indisciplina nas dependências das escolas, sem que alguns profissionais da área saibam como proceder em tais situações, uma vez que devido a falta de informação, os profissionais têm adotado medidas que contrariam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O MP recomenda que os casos de ato infracional praticados por adolescentes entre 12 e 18 anos de idade, no interior da escola, devem ser analisados pela direção, considerando a sua gravidade, realizando dessa forma o encaminhamento correto da situação.

Os casos de maior gravidade (lesão corporal em que a vítima apresenta sinais da agressão ou porte de arma, por exemplo) devem ser levados ao conhecimento da autoridade policial, para que seja providenciada a elaboração do Boletim de Ocorrência e a requisição dos laudos necessários à comprovação do fato.

Em situações onde a infração tenha sido cometida por criança (pessoa com até 12 anos incompletos), os fatos devem ser encaminhados ao Conselho Tutelar, notificando obrigatoriamente os pais desses alunos, para que possam auxiliar a escola a manter um ambiente escolar saudável.

A escola deverá ainda abrir um livro próprio para o registro de todas as ocorrências citadas na recomendação. A Secretarias Estadual e Municipal de Educação deverão enviar cópias da recomendação a todas as escolas integrantes da rede pública e creches que se encontram sob suas responsabilidades. Também receberão cópias do documento o presidente do conselho tutelar de Jucurutu; a diretora do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) da cidade; o Delegado de Polícia Civil do município e a Juíza de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Jucurutu
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BNDES garante a verba para construção da Arena das Dunas

O presidente nacional do Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e social (BNDES), Luciano Coutimho, garantiu que Natal será sede da Copa do Mundo FIFA 2014, o presidente da instituição disse que já está tudo pronto para a liberação do financiamento para a construção do Estádio Arena das Dunas, orçado em R$ 400 milhões. A previsão é que o estádio Machadão que dará lugar ao novo estádio seja demolido em Agosto.

A ordem de serviço e o contrato de assinatura da obra com a Construtora OAS se deu no dia 15 de abril deste ano e, na semana seguinte, a empresa já iniciou as tratativas com o BNDES para pleitear o financiamento numa operação tipo PPP, que agora se concretiza antes das estimativas de 120 dias para a realização dos entendimentos técnicos e burocráticos. Atualmente, a obra da Arena das Dunas está na etapa de vistoria cautelosa, onde acontecem os levantamentos para retiradas de redes de energia elétrica, comunicações, água, rede de esgotos e ainda a comunicação da vizinhança de que ocorrerá atividades de demolição mecânica e com implosões.

Os tapumes de isolamento já foram erguidos no canteiro de obras e até a segunda quinzena de agosto será definida a data de atividades de demolição do Machadão e Machadinho. O primeiro terá a implosão da parte superior do estádio e as intermediárias serão destruídas mecanicamente assim como o ginásio Machadinho.

Regras de suplência de senador podem ser mudadas na reforma política

As regras de suplência de senador são um dos pontos da reforma política atualmente em discussão no Senado. Oriunda dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11 traz diversas mudanças, como a redução do número de suplentes, de dois para um, e a definição de caráter temporário para a substituição.


De acordo com a legislação em vigor, as eleições para o Senado são feitas pelo sistema majoritário de maioria relativa, ou seja, sem necessidade de segundo turno para a proclamação do vencedor ou vencedores. As eleições para senador ocorrem de quatro em quatro anos, sendo a renovação feita em um terço das cadeiras em um pleito e em dois terços no pleito seguinte.
O eleitor vota numa chapa com um titular e dois suplentes, que são como "vice-senadores", pois exercem o mandato em caso de afastamento do titular para assumir cargo de ministro, secretário estadual, prefeito de capital ou chefe de missão diplomática temporária; e de renúncia para assumir mandato de presidente, governador, prefeito ou seus respectivos vices.
O suplente também assume o mandato nos casos de renúncia, morte ou cassação do titular. É prevista a substituição, ainda, quando o titular se licencia por mais de 120 dias. Se o cargo de senador ficar vago e não houver suplente, a Constituição determina a realização de eleição para preencher o posto se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato.
Mudanças 
Aprovada na comissão especial e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a PEC 37/11 está pronta para ser votada no Plenário, o que pode ocorrer já em agosto. A proposta altera os artigos 46 e 56 da Constituição, reduzindo de dois para um o número de suplentes de senador. A PEC também proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular da chapa.
Além disso, de acordo com a PEC, a convocação do suplente passa a ter caráter temporário. Quando ocorrer o afastamento definitivo do titular, seu suplente exercerá o cargo somente até a posse de novo senador, que será eleito conforme as seguintes regras:
- Se a vaga ocorrer a mais de 120 dias das eleições seguintes, sejam municipais ou federais e estaduais, o novo senador será escolhido nesse mesmo pleito;
- Se a vaga ocorrer em 120 dias ou menos das eleições seguintes, sejam municipais ou federais e estaduais, o novo senador só será eleito no pleito subsequente.
Os parlamentares que assinam a PEC reconhecem que atualmente "há pouca transparência tanto no processo de escolha como na divulgação das candidaturas dos suplentes". Eles também consideram que a determinação de que seja realizada nova eleição em caso de abertura de vaga de senador aumenta a legitimidade do exercício do mandato.
. Porém, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que pretende apresentar emenda à PEC, baseada no teor de um projeto de lei de sua autoria (PLS 41/11). A sugestão de Eunício é estabelecer que os suplentes de senadores sejam os candidatos não eleitos para o cargo, em número de dois para cada titular, segundo a ordem da votação recebida.
Em março deste ano, o DataSenado realizou pesquisa sobre pontos da reforma política, com 797 cidadãos de todo o país. Sobre a suplência dos senadores, 71% dos entrevistados disseram apoiar a redução de dois para apenas um suplente e que este só assuma a vaga do titular em caráter provisório.
Agência Senado

Série "A" 2011 12ª rodada


              
  
    
4  X  527/07/2011 
21:50
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