"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 27 de agosto de 2011

Cumprimento do segundo período do Protocolo de Quioto será prioridade central de debates em Durban


Brasília – Estabelecer compromissos para o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto será uma das prioridades da Conferência das Partes de Durban, na África do Sul (COP 17), em novembro. Essa foi uma das conclusões dos ministros do Brasil, da África do Sul, Índia e China (Basic), que se reuniram hoje (27) em Brumadinho (MG) para debater assuntos ligados às mudanças climáticas.
O encontro definiu as articulações para o evento na África do Sul e para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012, no Rio de Janeiro.
Os ministros pediram que os países que assinaram o Protocolo de Quioto trabalhem de maneira construtiva para assegurar que não haja lacuna entre o primeiro e o segundo períodos de cumprimento. O protocolo foi assinado em 1997, em Quioto, no Japão, e o segundo período de cumprimento, a partir de 2012, deverá prever novas metas de redução de emissões dos países desenvolvidos.
Na declaração conjunta apresentada depois do encontro em Brumadinho, os ministros enfatizaram que o evento de Durban deve progredir em todos os aspectos das negociações e que um acordo sobre o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto é a prioridade central. “Eventual fracasso nesse sentido poderia gerar um desafio ao multilateralismo e solaparia a resposta multilateral à mudança do clima baseada em regras no âmbito da UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima]”, diz o documento.
Os ministros também ressaltaram o importante papel dos países do Basic para garantir o sucesso da Rio+20, bem como o êxito da Conferência de Durban sobre Mudança do Clima e da Conferência de Nova Delhi sobre Biodiversidade. A próxima reunião de ministros do grupo será realizada na China em 31 de outubro e 1° de novembro. Uma reunião de especialistas no tema será realizada juntamente com a reunião ministerial.
O encontro do Basic é o segundo em nível ministerial a ocorrer no Brasil e foi co-presidido pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Fonte: Agência Brasil

Ação questiona regime de contratações para obras da Copa


O PSDB, o DEM e o PPS ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4645) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contestam a Lei nº 12.464/2011, resultante da conversão da Medida Provisória nº 527/2011, que instituiu o chamado “Regime Diferenciado de Contratações Públicas” (RDC), que poderá ser aplicado nas licitações para as obras de infraestrutura para os próximos eventos esportivos internacionais que serão sediados no Brasil - Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016).
De acordo com os partidos políticos, houve “abuso no poder de emendar” por parte do relator da MP 527, deputado José Guimarães (PT-CE), já que ela não tratava de licitações ou contratos públicos; dispunha apenas sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, criação da Secretaria da Aviação Civil, alteração da lei da ANAC e da Infraero, criação de cargos em comissão bem como a contratação de controladores de tráfego aéreo. Na avaliação das três legendas, a lei decorreu de “violação do devido processo legislativo”.
“Ao se sujeitar à possibilidade de sofrer emendas, as medidas provisórias sujeitam-se também aos mesmos limites e restrições que a estas se aplicam. E uma das restrições aplicáveis é a necessária pertinência lógica entre o objeto da emenda e o texto normativo emendado. As emendas não devem ter conteúdo estranho à proposição normativa a que se referem. Devem observar pertinência temática com o texto originário da medida provisória, uma vez que o Parlamento não pode se desviar dos temas que foram normatizados originalmente pelo presidente da República, sob pena de produzir alteração inconstitucional na proposição”, argumentam.
PSDB, DEM e PPS afirmam que o “atropelo” no processo de conversão da MP 527 violou o devido processo legislativo constitucional e caracteriza vício de inconstitucionalidade de natureza formal capaz de afetar por inteiro a lei que criou o RDC. “Há, neste ponto, duas razões especialmente relevantes para se postular a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 12.462/2011. Primeiro, o extravasamento dos limites constitucionais ao poder de emendar, por parte do relator. Segundo, a criação de obstáculos ilegítimos ao poder de emendar dos demais parlamentares, que se veem impedidos de oferecer emendas relativas aos novos temas inseridos pelo relator”, enfatizam.
Além dos vícios formais apontados, os três partidos argumentam que o novo regime de contratação pública instituído pela Lei nº 12.462/2011 não está de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, nem com os princípios da eficiência, moralidade e publicidade. Para os partidos as “inconstitucionalidades dizem respeito à essência e ao todo do Regime Diferenciado de Contratações Públicas”, principalmente aos artigos que delegam ao Executivo a escolha do regime jurídico aplicável, que estabelecem presunção de sigilo do custo das obras, que permitem contratação integrada para a realização de obras e serviços de engenharia, que estabelecem remuneração variável para obras e serviços públicos e que dispensam publicação em diário oficial. 
Na ADI, os partidos pedem liminar para suspender a eficácia da Lei nº 12.462/2011 até a decisão de mérito. O relator é o ministro Luiz Fux.
Supremo Tribunal Federal

Série "B' 2011 19ª rodada

3  X  3Náutico27/08/2011
16:20
3  X 3 Icasa27/08/2011
16:20
2  X  1Paraná27/08/2011
16:20
Vitória1  X  2ASA27/08/2011
16:20
Salgueiro-PE1  X  4G.Barueri27/08/2011
16:00
Americana2  X  1ABC26/08/2011
20:30
Boa Esporte2  X  0Duque de Caxias26/08/2011
20:30
Criciúma1  X  126/08/2011
20:30
Goiás3  X  023/08/2011
20:30
Sport2  X  023/08/2011
20:30

Os gols de América 1 X 1 Guarany CE

América continua sem vencer e apenas empata com o Guarani de Sobral

América X Guarany


O América/RN recebeu o Guarany/CE e mais uma vez não conseguiu a vitória que o deixaria bem perto da  classificação. Na verdade o Time rubro desperdiçou a chance de encaminhar a classificação antecipada, já que não tem mais chance de assegurar vaga na segunda fase na próxima rodada. Contudo se manterá na liderança com 10 pontos.


A equipe cearense começou pressionando o América, teve 2 gols anulados e ao final do primeiro tempo conseguiu marcar, Isac recebeu na frente e fuzilou sem chances para o goleiro Fabiano.

No segundo tempo o América voltou melhor e praticamente dominou todo  o jogo. De tanto pressionar, o time da casa chegou ao gol de empate. Aos 25 minutos da etapa final, Val fez o primeiro dos potiguares. Depois de jogada pela direta do ataque americano, Val chutou no canto da meta defendida por Ricardo, que não conseguiu fazer a defesa.


Ficha Técnica: América-RN 1 x 1 Guarany-CE


AMÉRICA-RN x GUARANY-CE

Local: Estádio Nazarenão, em Goianinha/RN

Data: 27 de agosto de 2011, sábado

Horário: 15h15
Árbitro: Eduardo Tomaz de Aquino Valadão - GO
Assistentes: Ubirajara Ferraz Jota - PE e Lorival Cândido das Flores - RN



Cartão Amarelo

América-RN: Mauro, Márcio Passos

Guarany-CE: Panda, Eliomar, Júnior Alves



Cartão Vermelho

América-RN: Não houve

Guarany-CE: Júnior Alves



Gols

América-RN: Val (25´/2T)

Guarany-CE: Isac (44´/1T)


AMÉRICA-RN
Fabiano; Mauro, Luizão e Rodrigão; Walber (Pingo), Dudu Araxá (Márcio Passos), Val, Mazinho e Marcel (Iván González); Max e Wanderley.
Técnico: Flávio Araújo

GUARANY-CE
Ricardo; Ângelo, Júnior Alves, Alexandre (Braga) e Panda; Camilo, Rodolfo, Ricardo Baiano e Elionar; Isac e Niel (Rafael) (Danilo Pitbull).
Técnico: Oliveira Lopes 

Classificação Grupo B
1América-RN10
2CRB9
3Guarany de Sobral8
4Fortaleza6
5Campinense 5

Estudantes realizam marcha em Brasília na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira (31/08) a UNE realiza a marcha dos estudantes em Brasília, que reunirá estudantes de todo o país pela campanha #educacao10, para garantir 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação, principais bandeiras de luta da entidade.



Mais de 20 mil jovens brasileiros estão se mobilizando e organizando caravanas rumo a capital do país para participar desses acontecimentos. Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, o Brasil vive momento único de oportunidades em diversas áreas e precisa se convencer de que é “necessário e urgente priorizar a educação em todas as suas etapas”.
“Vamos às ruas nessa jornada para tornar público o debate deste Plano Nacional de Educação que é tão decisivo. Precisamos envolver a sociedade para discutir a educação que queremos para os próximos dez anos”, explicou Daniel.

Número 2 da Al-Qaeda é morto

Agência Reuters anuncia a morte do número 2 da Al-Qaeda, Atiyah abd al-Rahman, foi morto em 22 de agosto no Paquistão, afirmou neste sábado uma autoridade sênior dos Estados Unidos à Reuters.



Al-Rahman, de nacionalidade líbia, foi ex-líder do grupo operacional da al-Qaeda, até a morte deOsama bin Laden  em um ataque dos EUA em seu composto Paquistão em maio.


Autoridades dos EUA disseram ter encontrado a prova do papel de al-Rahman como chefe operacional.


Com Aljazeera.

Pastor da Igreja Universal na Argentina afirma que cura câncer



O pastor do templo da Igreja Universal do Reino de Deus de Gualeguaychú, cidade da província de Entre Ríos, na Argentina, colocou perto da porta de entrada, visível do lado de fora, o seguinte cartaz: “O câncer tem cura, tragam os enfermos para que sejam curados” (foto acima). 

Clique aqui e confira a reportagem completa

Charge

DUKE

A perpetuação da ditadura


Senadores de direita sob a liderança de Collor trabalham ativamente para preservar os agentes da repressão do regime militar 



No dia 25 de agosto, quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores, presidida pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello deu um parecer contrário à abertura dos arquivos secretos do governo brasileiro conforme prevê o Projeto de Lei Complementar 41/10 que tramita no Congresso Nacional. Collor adotou esta posição mesmo com o projeto sendo extremamente moderado, instituindo que os documentos de Estado considerados ultrassecretos poderiam permanecer em sigilo por um período de 25 anos, renováveis por outros 25.

Desta forma, o ex-presidente deposto pela massiva mobilização da juventude no início dos anos 1990 tenta inviabilizar a aprovação deste projeto.   
É sempre bom lembrar que entre estes documentos estão os arquivos da ditadura e que Collor não agiu sozinho. Ele faz parte de uma frente constituída por diversos políticos burgueses de direita, muitos deles oriundos da própria ditadura, como é o caso do ex-presidente do Brasil e atual presidente do Senado, José Sarney.

O próprio Sarney chegou a afirmar que não poderíamos fazer um “WikiLeaks da história do Brasil”, fazendo referencia às revelações de documentos secretos da diplomacia norte-americana promovidos pelo site de Julian Assange. Outro argumento é que a revelação dos documentos poderia trazer prejuízos diplomáticos ao país. Collor chegou a citar o caso da Guerra do Paraguai como exemplo.

É evidente que Collor e Sarney estão agindo prioritariamente para encobrir os crimes da ditadura, pois muitos dos generais daquele período ainda estão vivos. No mês passado, Sarney foi testemunha de defesa do ex-coronel do Exército brasileiro Carlos Augusto Brilhante Ustra, dirigente de um dos principais órgãos de repressão nos anos 1970, o DOI-Codi, em São Paulo. Brilhante Ustra está sendo processado pela morte de Luís Eduardo Merlino, ex-militante do POC (Partido Operário Comunista).

Mas além de expor que defesa dos agentes da repressão, esta frente em defesa do sigilo eterno mostra que o regime político ainda preserva os mecanismos da época da ditadura.

Sarney e Collor apresentam razões de Estado para se oporem a abertura dos arquivos e negam fazer isso para preservar os militares da época da ditadura. No entanto, limitar o acesso aos atos do governo é dar um aval e ampliar os poderes para que este possa agir em segredo, como acontecia na época da ditadura, onde os militares e a direita usaram o terrorismo de Estado para reprimir seus opositores.

A defesa que Sarney, Collor e outros políticos burgueses que se consideram “democratas” fazem do sigilo destes documentos mostra que, na verdade, não há democracia no país. A democracia é, ou pelo menos deveria ser o regime político controlado pelo povo, onde os governantes seriam responsáveis diante dos cidadãos, podendo ser destituídos por eles. O sigilo eterno dos documentos é um ataque à soberania popular, pois é o governo realizado pelas costas do povo. O que nos leva a conclusão que não se trata de um regime político onde prevalece a vontade da população, mas os interesses de uma minoria que sobrevive da exploração da maioria da população.  

A direita age em contra a abertura dos arquivos da ditadura porque querem continuar tendo o poder para usar o Estado contra o povo.
A luta pela abertura dos arquivos da ditadura tem como uma de suas funções desmascarar a farsa que é o chamado “regime democrático”. Por isso não se deve ficar limitado a pedir a abertura dos arquivos da ditadura. Também é preciso reivindicar que todos os tratados secretos do governo brasileiro se tornem públicos e, mais do que isso, que as futuras decisões deste tipo sejam submetidas às decisões populares. É uma luta para opor os interesses de uma minoria exploradora aos da maioria da população, a classe operária e a população pobre.

Este é o motivo do PT recuar diante de todas as ofensivas da direita contra a abertura dos arquivos da ditadura. Como administrador do Estado capitalista, o PT trabalha para preservar e aperfeiçoar os mecanismos de exploração da classe operária e do povo. O que explica o fato da defesa que este partido faz da abertura dos arquivos da ditadura ser mera demagogia com os movimentos sociais e com setores da população que ainda acreditam na sua política.  

Neste sentido, a luta pela abertura dos arquivos é um enfrentamento da população contra as diferentes alas do regime político e deve ser feita de forma independente em relação ao governo do PT.

Causa Operária

Bruno Senna faz bom treino e larga na 7 posição

Bruno Senna classificação 619 407 195 e 89. Foto: AFP
Foto: AFP

Bruno Senna fazendo sua estreia em uma equipe de bom nível na Fórmula 1 acabou sendo um dos destaques do final de semana, pilotando uma Lotus-Renault Bruno se deu bem com a pista molhada e conseguiu a sétima posição no grid de largada, a frente de seu companheiro de equipe, Vitaly Petrov, que desde o início do ano compete com o carro. O brasileiro também larga à frente do espanhol Fernando Alonsso.

O GP marca os 20 anos da estreia de Schumacher que no mesmo circuito em 1991 chamou a atenção por largar na 7ª colocação, mesma posição de Bruno amanhã.


Grid de largada GP da Bélgica 2011


   
   Pos.      Piloto             eqp.
  1. Sebastian Vettel - RBR
  2. Lewis Hamilton - McLaren
  3. Mark Webber - RBR
  4. Felipe Massa - Ferrari
  5. Noco Rosberg - Mercedes
  6.  Jaime Alguersuari - Toro Rosso
  7. Bruno Senna - Renault
  8. Fernando Alonso - Ferrari
  9. Sergio Perez - Sauber
  10. Vitaly Petrov - Renault
  11. Sebastien Buemi - Toro Rosso
  12. Kamui Kobayashi - Sauber
  13. Jenson Button - McLaren
  14. Rubens Barrichello - Williams
  15. Adrian Sutil - Force India
  16. Pastor Maldonado - Williams 
  17. Heikki Kovalainen - Lotus
  18. Paul di Resta - Force India
  19. Jarno Trulli - Lotus
  20. Timo Glock - Virgin
  21. Jèrome D`Ambrosio - Virgin
  22. Vitantonio Liuzzi - HRT
  23. Daniel Ricciardo - HRT
  24. Michael Schumacher - Mercedes

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Sessão Solene lembra os 25 anos do falecimento de Câmara Cascudo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta sexta-feira, 26, Sessão Solene em alusão aos 25 anos de falecimento de Luis da Câmara Cascudo. O deputado Walter Alves (PMDB) foi o propositor da solenidade que reuniu ex-alunos, amigos e familiares do escritor potiguar. “Hoje fazemos uma homenagem a cultural do RN. Ninguém simboliza tanto a cultura do nosso Estado quanto o professor, jornalista, historiador Luís da Câmara Cascudo”, disse o parlamentar.

O ilustre potiguar em vida concedeu sua casa para ser a sede da Academia Norte-Riograndense de Letras. Hoje o amigo e atual presidente da instituição, Diógenes da Cunha Lima, falou da relação com Câmara Cascudo. “A Assembleia exercita a arte de agradecer. Cascudo foi deputado estadual por três dias, quando veio a revolução e tirou ele daqui. Hoje a Casa do Povo comemora a homem que foi o arquiteto da alma nacional”. Diógenes da Cunha Lima ainda fez questão de lembrar como o seu pai o preparou para chegar ao Estado: “Meu filho, no Rio Grande do Norte tem um rio chamado Câmara Cascudo, o resto é riacho”.

Na Sessão Solene, o jornalista e professor Vicente Serejo, leu o texto sobre o homenageado que entrou para os anais do Senado Federal. O texto destaca que “Câmara Cascudo foi um dos grandes descobridores do Brasil, junto com Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freire”. A filha de Cascudo, Ana Maria Cascudo, agradeceu a Assembleia pela homenagem. “Ele dedicou a vida aos estudos do Brasil em 233 obras. Foi o maior embaixador da cultura brasileira”, disse Ana Maria Cascudo.

Da página da AL/RN

Na pauta do Senado, projeto que estende a professores mesmo reajuste de senadores


[Foto]
Projeto dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) que estende ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores o mesmo reajuste concedido anualmente aos senadores está agendado para exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (30). A relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou substitutivo ao projeto (PLS 325/2010), com solução que considera mais compatível com a capacidade financeira de estados e municípios.
Pela proposta da relatora, além do reajuste já previsto em lei com base na variação do valor mínimo anual por aluno, investimento a cargo de estados e municípios, o piso dos salários dos professores da rede pública da educação básica deve incorporar um adicional de um quarto do percentual do aumento obtido pelos senadores em 2011, de 61,78%. Esse acréscimo seria mantido até o piso corresponder ao dobro do valor real que tinha em 2009, de R$ 950,00. Sem considerar a inflação, seria elevar o piso até que chegasse a R$ 1.900,00.
O projeto original associa duas regras: concede aos professores o já previsto percentual de aumento do valor mínimo por aluno, mas prevalecendo, se maior, o reajuste concedido no mesmo período aos senadores.
Equiparação ao Supremo
A proposta de Cristovam e Simon surgiu logo após o Congresso aprovar, em dezembro do ano passado, lei que equiparou os salários de senadores, deputados, ministros de estado, vice-presidente e presidente da Republica aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Os autores justificaram à época que a extensão aos professores seria uma "mínima demonstração de interesse do Senado com a educação e com a própria credibilidade". Destacaram que havia uma desigualdade substancial entre o que se pagava a um parlamentar e aos professores, com consequências consideradas desastrosas para o futuro do país.
Em seu relatório, Ana Rita afirma que a valorização dos profissionais da educação, principalmente dos professores da educação básica, não somente preocupa como "atormenta a consciência de todos os parlamentares". Considerou ainda que não haverá qualidade na educação enquanto professores, pela baixa remuneração, "forem obrigados a múltiplas jornadas de trabalho e a duplos empregos".
Mas ressalvou que o projeto, principalmente no que se refere a reajuste imediato de 61,78%, seria de difícil absorção, "de um só golpe", pelos orçamentos estaduais e municipais em 2011. Até porque, conforme sua análise, não seria coerente comparar o volume de despesas exigido por 81 senadores com o montante necessário para o aumento dos salários de até 2 milhões de professores.
Se aprovado na CE, o projeto seguirá depois para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa* .
*Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
Agência Senado