"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 10 de setembro de 2011

Melhora o desempenho dos alunos concluintes do ensino médio no Enem; MEC divulga dados por escola na segunda


O desempenho dos alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 foi superior ao de 2009. Enquanto no ano anterior a média nacional das provas objetivas – matemática, língua portuguesa, ciências humanas e da natureza – foi 501,58 pontos, em 2010 a nota subiu para 511,21 pontos. Essas médias referem-se não a todos os participantes do Enem, mas apenas àqueles que estavam concluindo o ensino médio quando fizeram a prova.
Pela primeira vez desde que o exame foi criado, em 1998,  é possível comparar os resultados de duas edições distintas. Isso porque em 2009 o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) adotou uma nova metodologia chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite “calibrar” as provas para que elas tenham o mesmo nível de dificuldade de um ano para outro.
O Ministério da Educação (MEC) divulga na segunda-feira (12) os resultados de cada uma das 23.900 escolas que participaram da prova no ano passado. Na redação a média foi 596,25 pontos no ano passado contra 585,06 em 2009. Para o ministro Fernando Haddad, o crescimento da nota dos candidatos foi satisfatório e indica melhoria na qualidade do ensino médio.
A meta do MEC é que a média chegue a 600 pontos até 2028. “O Brasil, de maneira inédita, trabalha com o conceito de meta de qualidade na educação básica e desde então nós temos superado as metas previstas.” Na avaliação do ministro “é o próprio Enem que melhorou o resultado do Enem”.
“O vestibular desorganiza o trabalho da escola e o Enem organiza. Quando você substitui um pelo outro você tem impacto na qualidade. Essa é a nossa pregação, que precisamos continuar nesse processo para transformar o ensino médio. O Enem dá impulso a uma ação de melhoria. O vestibular desorganiza pela própria irracionalidade do processo, em que cada universidade tem um processo seletivo e você acaba tendo uma sobreposição de conteúdos que nenhuma escola, em sã consciência, consegue cobrir em três anos. Você dispersa a energia”, defende Haddad.
Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação, o Enem induz a melhoria, mas não conseguirá sozinho promover a mudança de qualidade necessária. Ele avalia que o incremento de 10 pontos na prova entre 2009 e 2010 é resultado de um trabalho mais direcionado que as escolas têm feito – tanto públicas quanto particulares – para preparar os seus alunos para o Enem. Isso porque desde 2009 o exame passou a substituir o vestibular de algumas universidades públicas, além de ser pré-requisito para quem quer disputar as bolsas oferecidas em instituições particulares por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), o que fez crescer o interesse e aumentou o número de inscritos.
“É natural que houvesse esse avanço a partir desse foco que as escolas estão dando, tanto públicas quanto privadas, na preparação para a prova. Por onde a gente anda vê propaganda de cursinhos e instituições que estão preparando o aluno para o Enem e o próprio aluno começa a se moldar para esse novo modelo avaliativo. Não necessariamente o aumento da nota significa que a qualidade do ensino médio melhorou. O ensino médio ainda está estagnado do ponto de vista do desempenho. O aluno precisa urgentemente de uma nova escola”, disse Ramos.
O ministro aponta que a Prova Brasil - avaliação aplicada a todos os alunos do 5° e do 9° ano do ensino fundamental - foi responsável por uma melhoria da qualidade nesta etapa. Ele espera que o Enem tenha o mesmo efeito no ensino médio. “Quando me perguntavam porque o ensino fundamental avança mais do que o médio, eu atribuía a dois fatores. Primeiro, não há como melhorar a qualidade por cima, é preciso avançar da base. Por outro lado, o ensino médio não contava com um instrumento como a Prova Brasil, que ajuda na organização do trabalho da escola”, disse.
O índice de participação dos estudantes concluintes do ensino médio no Enem também cresceu. Em 2009, 45,8% dos alunos fez a prova e em 2010 o número chegou a 56,4%. Para a edição de 2011, que será aplicada nos dias 22 e 23 de outubro, há 5,4 milhões de inscritos. Desse total, 1,4 milhão estão terminando os estudos neste ano. A meta do ministro é que o exame chegue a ser universalizado, com a participação de 100% dos alunos do ensino médio.
“O que nós queremos é que o Enem seja uma espécie de componente curricular do ensino médio. Ou seja, que os estudantes façam a prova mesmo que não pretendam utilizar o resultado para ingressar em uma universidade, que façam como atividade de conclusão da educação básica, até para saber como terminaram”, defendeu.
Os resultados do Enem 2010 por escola estarão disponíveis no site do Inep a partir de segunda-feira.
Agência Brasil

Seleção Brasileira vence a República Dominicana , vai à final do Pré-Olímpico e se classifica para a Olimpíada de Londres 2012.



Após 16 anos o Basquete brasileiro está de volta às olimpíadas. Neste sábado, a seleção comandada pelo argentino Rúben Magnano venceu a República Dominicana por 83 a 76 no Pré-Olímpico de Mar del Plata e garantiu-se pela primeira vez, desde 1996, no mais importante evento esportivo do mundo. O Brasil está em Londres 2012. Marcelinho Machado acertou cinco bolas de três pontos no jogo e foi o destaque da classificação brasileira.


Foto: AFP
Desde a geração de Oscar Schmidt, encerrada em Atlanta - 1996, o Brasil não sabia o que era disputar uma medalha olímpica no basquete.

Com a bola cheia, América encerra participação na 1ª fase com goleada

América X Fortaleza
O América não teve dificuldades em bater o Fortaleza na sua última partida da 1ª fase da Série C. Com o resultado a equipe rubra garantiu a primeira posição do Grupo B com 16 pontos, Folga na rodada do próximo final de semana e aguarda a confirmação do adversário no mata-mata que garante a vaga na Série B.  Os gols foram marcados por Márcio Passos e Wanderley (de pênalti) no primeiro tempo e André Neles e André Beleza no fim da partida.

O América foi absoluto no jogo, aos 23 minutos da etapa inicial em uma cobrança de falta da intermediária, Márcio Passos não precisou sair do chão para desviar de cabeça e fazer. América 1 x 0 Fortaleza. Aos 43 min., Wanderlei foi derrubado na área. Pênalti para o América! Foi o próprio atacante quem bateu. Ele chutou no meio do gol e marcou seu quinto gol no campeonato. América 2 x 0 Fortaleza.

No segundo tempo o América soube administrar o placar, apesar de que  o Fortaleza criou algumas chances, mas nada que desestabilizasse O Dragão. No finzinho da partida, aos 44 min., André Neles marcou mais um para o América. América 3 x 0 Fortaleza. E mais outro! Aos 46 min., André Beleza ampliou ainda mais. América 4 x 0 Fortaleza.
                                                    
                                                  Classificação do Grupo B:

1América-RN16
2CRB-AL11
3Guarany-CE9
4Campinense6
5Fortaleza6

Confira os gols:

Dilma envia mensagem de solidariedade a Obama pelos dez anos de ataques terroristas em 11 de Setembro


A presidenta Dilma Rousseff enviou neste sábado (10/9) mensagem de solidariedade ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por ocasião dos 10 anos dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.
Veja abaixo íntegra da nota:

Senhor Presidente,
Em nome do povo e do governo do Brasil, expresso nossa solidariedade e pesar à nação norte-americana, no dia em que se completam dez anos dos atentados terroristas de 11 de setembro.
Creio que a maior homenagem que podemos prestar aos mais de três mil inocentes que pereceram naquela data é, tendo por inspiração a coragem exibida pelo povo dos EUA em face da tragédia, continuar a trabalhar, incessantemente, por um mundo de paz e desenvolvimento.
Nesse assunto, partilho plenamente a visão de Vossa Excelência, expressa em discurso na cidade do Cairo, de que o extremismo violento deve ser combatido em todas as suas formas, inclusive por meio da reconciliação entre o ocidente e o mundo árabe, pela eliminação do armamentismo nuclear, pela afirmação da democracia, pelo respeito à liberdade religiosa e aos direitos humanos e da mulher, pela promoção do desenvolvimento econômico e a criação de oportunidades para todos em um mundo de paz e cooperação. Conte com o Brasil na construção dessa ordem internacional mais pacífica e mais justa.
Mais alta consideração,
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Número de afetados pela crise no Chifre da África sobe para 13 milhões


Desde a semana passada, mais 1 milhão de pessoas se tornaram vítimas da seca ou da fome na região; Secretário-Geral da ONU disse que redução do risco deve ser prioridade no combate à crise.
Ban Ki-moon
Eleutério Guevane, da Rádio ONU, em Nova York*.
As Nações Unidas afirmaram que a melhoria de condições de vida e a redução do risco de desastres naturais devem ser uma prioridade para combater a crise no Chifre da África.
A declaração foi feita pelo Secretário-Geral, Ban Ki-moon, numa mensagem a participantes da Cimeira sobre o Chifre da África, encerrada nesta sexta-feira em Nairóbi, capital do Quênia.
Destruição
Segundo a ONU, desde a semana passada mais 1 milhão de pessoas tornaram-se afetadas pela crise provocada pela maior seca dos últimos 60 anos no Chifre de África.
Com isso, subiu para mais de 13 milhões o número de pessoas atingidas pela crise.
Ban lembrou a destruição da infraestrutura e a carência de recursos.  Ele pediu ainda à Organização de Cooperação Islâmica que angarie fundos para a Somália, o país mais afetado pela crise.
Em duas semanas, a ONU vai realizar uma mini-cimeira sobre a crise no Chifre da África, de forma paralela aos debates na Assembleia Geral.
O encontro, em Nairóbi, apoiado pelas Nações Unidas e pelo Banco Mundial entre outros reuniu chefes de Estado e de governo da região.
Rádio ONU

Ambiente influi em chances de recaída de dependentes químicos

Mudança de hábitos evita estímulos que geram recaídas
É o que diz um estudo realizado pelo Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, atividades e o ambiente que usuários de drogas frequentam podem influenciar na possibilidade de recaídas. De acordo com o biólogo André Veloso Lima Rueda, as memórias que determinado local carrega influem no desejo do consumo da droga e, por consequência, na recaída do paciente.


Segundo ele, “o uso de drogas leva a alterações duradouras no cérebro. Entre as alterações está a sensibilização comportamental, que permeia a dependência”. Acredita-se que em função disso, apesar de o dependente não sofrer mais com os sintomas da abstinência após deixar de consumir a droga, ele ainda pode apresentar desejo por ela.
Contudo, testes com camundongos revelaram que condições ambientais e as atividades ocupacionais são capazes de diminuir alterações relacionadas a este desejo e, possivelmente, contribuir para melhorar a qualidade de vida do dependente. “Os testes comprovaram que o animal que estava exposto a diferentes  estímulos, sensoriais e motores, sofreu modificações de comportamento e no sistema nervoso que se contrapõem às promovidas pelo tratamento com a droga.” Os animais que possuíam a possibilidade de realizar atividades físicas tiveram a sensibilização comportamental ao etanol inibida.
Gostar, querer e necessitar
Um efeito comum entre as drogas é a alteração de funções cerebrais, que normalmente geram prazer ou causam vício. O caminho para a dependência química, segundo Rueda, está relacionado ao gostar, em primeiro lugar, depois ao desejo de consumir a droga (querer) e, por último, à dependência química (necessitar).

“Uma vez que a pessoa já desenvolveu a dependência e depois parou de fazer uso da droga, o desejo permanece e é alimentado por estímulos sensoriais ligados à droga. Por isso, manipulações ambientais poderiam ajudar a diminuir as possibilidades de recaída”, ressalta.
De acordo com ele, atividades que geram prazer para o dependente poderiam auxiliar a diminuir o valor do incentivo associado ao uso da droga. Atividades esportivas, terapia e atividades profissionais que envolvam valores motivacionais são extremamente importantes para a qualidade de vida de um dependente recuperado.
“Ao invés de um dependente químico de etanol beber whisky religiosamente às 17 horas, como fazia antes, agora ele pode jogar futebol com os amigos. É preciso quebrar com hábitos que gerem recaídas e trocá-los por outras atividades que proporcionem prazer para a pessoa”, exemplifica o pesquisador.
Experimento
Os experimentos avaliaram a atividade locomotora de dois grupos de camundongos criados em ambientes distintos. Posteriormente, associou-se o nível de atividade motora com o ambiente e com o efeito e a dependência da droga.

No primeiro experimento, os camundongos receberam injeções de etanol durante 15 dias consecutivos, e foram testados após uma semana sem receber injeções. Os grupos foram mantidos em caixas vazias (condições padrão de laboratório) ou em caixas com brinquedos, para estimular as atividades físicas, interações sociais e parâmetros cognitivos dos animais durante todo o tratamento com a droga.
Após isso, constatou-se que o grupo que ficou em uma caixa vazia andou mais, ou seja, desenvolveu sensibilização comportamental, embora já conhecesse o local e mesmo após uma semana sem receber injeções, o que constata que as alterações cerebrais da droga são duradouras.
Em contrapartida, quando estavam na caixa com brinquedos, os camundongos não apresentaram o aumento na locomoção característico da sensibilização. Em um segundo experimento, os grupos foram mantidos nas condições padrão e só foram expostos ao ambiente enriquecido durante a semana em que não receberam o tratamento com a droga. Nesses animais ocorreu a reversão da sensibilização comportamental que havia se desenvolvido. Isso indica que os efeitos pós-abstinência se mostraram menos agressivos em animais que realizavam atividades físicas e possuíam formas de distração e sociabilidade.
As informações são da Agência USP de Notícias

Após 10 anos, EUA relembram o 11 de setembro

A era do preconceito


Celso Amorim

Nesta era da internet a informação é instantânea. A desinformação também. A notícia sobre os trágicos atentados de Oslo chegou-me enquanto eu navegava pelos sites que costumo frequentar para me atualizar sobre o que ocorre no mundo. Pus-me imediatamente em busca dos detalhes. Abri a página de uma respeitada revista internacional.
Além de alguns pormenores, obtive também a primeira explicação, que veria em seguida nas versões eletrônicas dos jornais brasileiros, segundo a qual o perpetrador dos atos terríveis era alguém a serviço de um movimento fundamentalista islâmico. Dois dias depois do acontecido, quando ficou claro que, na verdade, se tratava de um extremista de direita que pertenceu a movimentos neonazistas, ainda é possível encontrar, mesmo com ressalvas (porque a internet comete essas “traições”), a mesma interpretação apressada, baseada no preconceito contra muçulmanos.
No caso da revista internacional, a interpretação não se limitou a essa caracterização genérica. Deu “nome e endereço” do facínora, que seria um iraquiano curdo ligado a sunitas fanáticos, vivendo no exílio desde 1991. O articulista foi mais longe. Apontou as possíveis motivações do crime hediondo, que estariam relacionadas com a presença de tropas norueguesas no Afeganistão e com a percepção, por parte dos tais fundamentalistas, da cumplicidade da imprensa norueguesa com caricaturas ofensivas ao Profeta.
Evidentemente, tudo isso era muito plausível, à luz do ocorrido no 11 de Setembro, descartando-se as hipóteses conspiratórias sobre aquele trágico episódio. Mas era igualmente plausível a hipótese, que acabou confirmada, de que se tratasse de outro tipo de fundamentalista, do gênero “supremacista branco”. O alvo do ataque era um governo da esquerda moderada, visto como tolerante em relação a imigrantes e aberto ao diálogo com as mais diversas facções em situações conflituosas, inclusive no Oriente Médio. Para sublinhar a natureza ideológico-religiosa do ato de violência, o terrorista visou também a juventude do partido, pacificamente acampada em uma ilha.
Algo semelhante havia ocorrido seis anos antes do atentado contra as Torres Gêmeas, quando outro fanático havia feito explodir um prédio público na cidade de Oklahoma, nos Estados Unidos. Daquela feita, o Estado – e tudo o que ele simboliza como limitação ao indivíduo, percebido como independente e antagônico em relação à sociedade – foi o objeto da ira destruidora. Também naquela época, quando a Al-Qaeda ainda não havia ganhado notoriedade, as primeiras análises apontaram para os movimentos islâmicos.
Não ponhamos, porém, a culpa na internet. Ela apenas faz com que visões baseadas em preconceitos, que não deixam de refletir certo tipo de fundamentalismo, se espalhem mais rapidamente, com o risco de gerarem “represálias” contra o suposto inimigo. Felizmente, neste caso, a eficiente ação da polícia norueguesa impediu que isso ocorresse. Mas o risco existe de que, em outras situações, as tragédias se multipliquem, por vezes com o apoio de movimentos marginais inconsequentes, que buscam tirar partido dos eventos, assumindo responsabilidade por algo que não fizeram.
Não é possível ignorar que, no caso da invasão do Iraque, o preconceito, e não apenas a manipulação deliberada (que também existiu), estava por trás de vinculações absurdas, usadas para justificar decisões que causaram centenas de milhares de vítimas (há quem fale em 1 milhão). O suposto elo entre Saddam Hussein e o terrorismo nunca se comprovou, da mesma forma que eram falsas as alegações quanto à posse por Bagdá de armas de destruição em massa. Num primeiro momento, contudo, essas justificativas foram aceitas pela maioria da população norte-americana.
Não sejamos inocentes. Interesses econômicos e políticos, e não apenas preconceitos, motivaram a decisão de atacar o Iraque. Mas o pano de fundo de uma visão particularista do mundo, em que “diferente” se torna sinônimo de “inimigo”, ajuda a criar o caldo de cultura de que se valem os líderes para obter, das populações que governam, o indispensável apoio às suas custosas aventuras bélicas.
A Noruega não corre esse risco. Como disse o primeiro-ministro Stoltenberg, o terrorismo insano não destruirá a democracia do país nórdico, que, ademais, se tem notabilizado por importantes iniciativas em favor da paz. Aliás, é o ódio às pessoas que promovem a paz e o entendimento, além da intolerância e do fanatismo, que está na raiz desse bárbaro atentado. Infelizmente, não só o orgulho, como queria a romancista inglesa, mas também o ódio costuma ser um companheiro inseparável do preconceito.

Grid de largada – GP da Itália

Pos.               Piloto           eqp.
  1. Sebastian Vettel - RBR
  2. Lewis Hamilton - McLaren
  3. Jenson Button - McLaren
  4. Fernando Alonso - Ferrari
  5. Mark Webber - RBR
  6. Felipe Massa - Ferrari
  7. Vitaly Petrov - Renault
  8. Michael Schumacher - Mercedes
  9. Nico Rosberg - Mercedes
  10. Bruno Senna - Renault
  11. Paul di Resta - Force India
  12. Adrian Sutil - Force India
  13. Rubens Barrichello - Williams
  14. Pastor Maldonado - Williams
  15. Sergio Perez - Sauber
  16. Sébastien Buemi - Toro Rosso
  17. Kamui Kobayashhi - Sauber
  18. Jaime Alguersuari - Toro Rosso
  19. Jarno Trulli - Lotus
  20. Heikki Kovalainen - Lotus
  21. Timo Glock - Virgin
  22. Jèrome D`A mbrosio - Virgin
  23. Daniel Ricciardo - HRT
  24. Narain Karthikeyan - HRT

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Sessão na ONU lembra os 10 anos dos ataques de 11 de setembro

POR: Rádio ONU

Evento na Assembleia Geral, nesta sexta-feira, prestou tributo às vítimas dos atentados contra os Estados Unidos em 2001; líderes de várias religiões compareceram.
Assembleia Geral da ONU marcou os 10 anos dos atentados de 11 de setembro de 2001
Victor Boyadjian, da Rádio ONU em Nova York.
Uma sessão especial na Assembleia Geral da ONU marcou nesta sexta-feira os 10 anos dos atentados de 11 de setembro de 2001.
Segundo a página do governo americano na internet, cerca de 3 mil pessoas morreram nos ataques terroristas contra os Estados Unidos.
World Trade Center
Além da destruição das torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, por dois aviões, foram atingidos ainda o prédio do Departamento de Defesa americano, Pentágono, e o vôo 93 da American Airlines que caiu matando todos a bordo.
No início da cerimônia, desta sexta-feira, na Assembleia Geral, discursaram o  presidente da casa, o suíço Joseph Deiss, e a embaixadora americana na ONU, Susan Rice.
Compromisso
Rice afirmou que ao se reunir ali para marcar o 11 de setembro, a comunidade internacional reafirmava seu compromisso de nunca apoiar o  terrorismo, de jamais usar de desculpas para atos de terrorismo, se associar aos que lançam mão do ódio e jamais esquecer o que ocorreu há 10 anos.
A vice-secretária-geral da ONU, Asha-Rose Migiro, lembrou o ataque terrorista à sede da organização na Nigéria, há duas semanas.
A vice-secretária-geral disse que a ONU, assim como outras instituições ao redor do mundo e países, também foi um alvo de atentados terroristas. Migiro disse que nada pode justificar tais atos.
Poema
A canção Amazing Grace foi consagrada como uma espécie de hino do 11 de setembro ao ser cantada, várias vezes, no local dos ataques em Nova York. Na cerimônia da Assembleia Geral, vários líderes religiosos, compartilharam a leitura de um poema.
A cerimônia terminou com um minuto de silêncio pelas vítimas dos ataques.

Número de pessoas precisando de ajuda humanitária no Chifre da África chega a 13,3 milhões


As Nações Unidas anunciaram hoje (09/09) que o número de pessoas precisando de ajuda humanitária no Chifre da África aumentou em um milhão – chegando a um total de 13, 3 milhões de pessoas – enquanto o financiamento para salvar as vidas enfrenta um déficit de quase um bilhão de dólares. Agências da ONU têm acelerado seus esforços pela região, especialmente para ajudar as milhares de centenas de refugiados somalis.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), o aumento do número de pessoas deve-se ao impacto da seca, agravado pela alta dos preços dos alimentos, bem como ao conflito e à insegurança na Somália. A epidemia de fome no país já se espalhou para uma sexta região, e o número de pessoas necessitando de ajuda humanitária chegou a 4 milhões.
O Programa Mundial de Alimentos (PMA), por sua vez, anunciou que está reforçando seu apoio nutricional para as crianças e mães em toda a região. O objetivo é alcançar mais de 9,6 milhões de pessoas nas próximas semanas – 2,2 milhões a mais do que o número de pessoas que receberam ajuda desde julho.
Participando de um encontro em Nairóbi (Quênia), o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu para que haja uma “abordagem corajosa para assegurar tanto a recuperação como a resiliência”, levando em conta, entre outras coisas, o meio ambiente, a pressão popular, a boa governança e a necessidade de evitar a dependência. “Gastar na redução de risco recupera o investimento em muitas vezes”,  acrescentou.

Proposta direciona projetos financiados pelo BNDES a municípios com menor IDH


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Entre os seis itens que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa às 14 horas desta terça-feira (13) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 142/08, que visa privilegiar municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na implantação de projetos financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O PLS altera a altera a Lei 8.019/90, para determinar que os programas de desenvolvimento econômico implementados pelo BNDES com recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) privilegiem os municípios com menor IDH e estimulem os Arranjos Produtivos Locais (APLs).
De acordo com o relatório, os APLs são "os aglomerados de agentes econômicos de uma mesma cadeia produtiva, localizados em determinado território, com vínculos expressivos de articulação, interação e cooperação e que tenham por fim primordial a competitividade, com geração de renda e emprego locais".
A relatora observa que a arrecadação decorrente das contribuições para o PIS e para o Pasep é responsável por 40% dos programas de desenvolvimento econômico a cargo do BNDES. Relata que, em 2010, o BNDES apresentou desembolsos da ordem de R$ 168 milhões. Desse montante, 10,2% foram destinados a projetos da Região Nordeste; 7% para a Região Norte; e 6,7% para a Região Centro-Oeste. Já a Região Sudeste recebeu 58,2% e a Região Sul ficou com 18%.
A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu um texto substitutivo. Na última reunião na CDR, foi lido o relatório, apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), mas o senador Wellington Dias (PT-PI) apresentou pedido de vista antes de sua votação. Se aprovada na CDR, a proposta será ainda examinada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão terminativa . 
Pessoas com deficiência
Também na pauta da CDR está o voto favorável do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), ao projeto de lei (PLS 78/11) da senadora Angela Portela (PT-RR), que tem objetivo de garantir às pessoas com deficiência o direito à moradia. A proposta altera as leis 7.853/89 e 10.098/2000, reservando a essas pessoas 3% das unidades, "preferencialmente térreas", integrantes de programas habitacionais de interesse social; e estabelecendo prioridade nos procedimentos de distribuição e aquisição de apartamentos térreos localizados em conjuntos habitacionais.
O relator apresentou cinco emendas ao projeto, que padronizam o texto e fixam o percentual de 3% de moradias destinadas a essa parcela da população como um patamar mínimo. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em decisão terminativa.
Agência Senado

Ocupações de reitoria resultam em vitórias do Sul ao Nordeste


Os presidentes das principais entidades estudantis chilenas fizeram questão de se solidarizar com o movimento ocorrido no Brasil, que chegou a batizar uma das ocupações com uma homenagem ao estudante assassinado durante as mobilizações naquele país em agosto, Manuel Gutierrez Reinoso. As mobilizações no Brasil fazem parte da jornada de lutas das União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). 

Confira as declarações de apoio dos chilenos no vídeo abaixo:



Pernambuco

A ocupação realizada por estudantes da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) durante o final de agosto foi encerrada em 2 de setembro, após reunião realizada com gestores da instituição. Das propostas realizadas, a maioria foi aprovada, como  o congelamento das taxas administrativas por um ano, a redução da multa na biblioteca, a volta da bolsa monitoria, a aprovação da carteira de estudante da UNE/UEP na biblioteca como alternativa de identificação, a atualização do acervo da biblioteca até o fim do ano.

Para o presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Tahuan Fernandes, “o impacto dessa ocupação, junto com as melhorias, tem extremo significado sobre o quanto as universidades privadas ainda têm a melhorar para cumprir seu papel social. A Unicap serve de espelho para a grande maioria das pagas pernambucanas, e o movimento estudantil delas também. Quando os estudantes provam que conseguem se mobilizar e aprovar mudanças positivas nas suas universidades, isso oxigena o movimento estudantil por inteiro. Vitórias como essa também evidenciam que as universidades têm muito a melhorar ainda, e que é possível, aos poucos, torná-las cada vez mais populares com cada vez mais qualidade”, comemora o estudante.

Rio de Janeiro 

O sentimento de vitória também toma conta daqueles que participaram do movimento na UFF, em Niterói (RJ). Com uma causa nada corporativista, os estudantes ocuparam a reitoria da universidade por 6 dias, até a última esta terça-feira (6). Mais de mil estudantes pressionaram o reitor da instituição, Roberto Salles, a assinar uma carta com 28 reivindicações.

O principal pedido dos estudantes é a paralisação imediata das obras da Via 100 e Via Orla, projeto em parceria com a Prefeitura de Niterói que construirá duas vias expressas passando no campus do Gragoatá, com a retirada de 100 famílias do local. Além disso, o fim de cobrança dos cursos de pós-graduação, finalização da moradia estudantil, ampliação do restaurante universitário, entre outras reivindicações também entraram na pauta.

Foi acordado durante a reunião a criação de um plebiscito na próxima semana que contará com a opinião de toda a comunidade universitária para decidir sobre o rumo das obras.

Para o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ), Igor Mayworm, o comprometimento do reitor é uma grande vitória para todos os estudantes. “Sem dúvidas é uma conquista importante para todos, mas o mais importante é a vitória da maturidade, unidade e pluralidade do movimento estudantil da UFF que contou com estudantes independentes e de diversas matrizes ideológicas”.

Segundo Igor, porém, mesmo com tantos avanços, a luta continua.“Não vamos parar por aqui, estamos preparando uma assembleia para as próximas semanas e iremos cobrar do reitor da universidade o compromisso assinado”.

Paraná

No Sul, a vitória retribuiu o esforço dos estudantes da UEM, que ocuparam a reitoria por 9 dias em um movimento vigoroso. Batizado com o nome do estudante Manuel Gutierrez Reinoso, morto pela polícia durante ato dos estudantes chilenos, a ocupação obteve diversas conquistas, como relata um breve comunicado da Associação de Pós-Graduandos (APG) da universidade: 

"A Associação de Pós-Graduandos da UEM participou da ocupação da reitoria durante os nove dias de movimento. Entregamos a reitoria na última sexta-feira (2) de manhã com o compromisso do reitor e do Estado de cumprimento de todas as reivindicações. Uma das vitórias específicas dos pós-graduandos é o compromisso assumido pelo governo estadual de triplicar o número de bolsas da Fundação Araucária. Fizemos um grande ato de desocupação com a presença de 2000 mil estudantes, todos com sorrisos estampandos nos rostos, efusivos com a vitória material e simbólica. Estamos convictos que entramos em uma nova fase do movimento estudantil da UEM. Obrigado a todos apoiaram nossa luta, que está apenas começando. "

Todas essas mobilizações mostram o vigor de um movimento que é frequentemente atacado pelo oligopólio das empresas comunicação que dominam o mercado jornalístico no país. Como declarou o ex-presidente da UNE e deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) no período das passeatas pelo Fora Collor: “Quem achava que o movimento estudantil estava morto, deve estar espantado com a vitalidade do defunto”.

Portal Vermelho