"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 5 de novembro de 2011

Exército colombiano confirma morte do líder das FARC






Alfonso Cano, líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colâmbia (FARC), foi morto em um bombardeio entre os departamentos de Cauca e Valle del Cauca.  Nos primeiros momentos posteriores ao anúncio de sua morte, especulou-se que ele havia sido morto há pelo menos duas semanas.


Cano passou a liderar a organização no momento em que Rodrigo Londoño, conhecido como "Timochenko", um dos membros do secretariado-geral da guerrilha mais antiga da Colômbia, anunciou a morte de "Tirofijo" e conseguinte designação de "Alfonso Cano", as autoridades começaram a insistir em que o novo líder estava rodeado.



 O presidente colombiano Juan Manuel Santos disse que a Morte de Cano serve para enfraquecer a atuação do grupo.

"É o golpe mais devastador deste grupo sofreu em sua história", disse Santos, falando em uma base militar em Popayan, uma cidade montanhosa perto de onde Cano foi morto.
"Quero enviar uma mensagem para cada membro da organização:" desmobilizar "... ou senão você vai acabar em uma prisão ou em um túmulo Vamos alcançar a paz.".

Com Opera Mundi e Reuters

Brasil tem 62,9% de cidades com desenvolvimento moderado e alto

Divulgado hoje o O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que é um estudo anual do Sistema FIRJAN que acompanha o desenvolvimento de todos os 5.564 municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

O índice revelou que nos dados de 2009 o Brasil tem 62,9% de cidades com desenvolvimento de moderado a alto; que o Centro-Oeste está bem próximo do patamar do Sudeste; e que o Norte e o Nordeste vão demorar, respectivamente, 20 e 10 anos para chegar à condição das regiões mais desenvolvidas.

A expectativa é que só em 2037 os municípios do país garantam à população brasileira atendimento básico de saúde, ensino fundamental de qualidade e maior inserção no mercado formal de trabalho. 

A comparação entre as regiões mostrou que:


O Centro-Oeste se destacou ao aumentar sua participação entre os municípios com índice de desenvolvimento moderado (entre 0,6 e 0,8) e alto (acima de 0,8): de 50% em 2006 para 83,4% em 2009. A região se aproximou, assim, do Sudeste, que tem 86% de municípios nesse patamar (em 2006, eram 79%). Já o Sul consolidou sua posição privilegiada com 96,2% dos seus municípios com IFDM moderado e alto. 
 
O Nordeste revelou avanços, com aumento do índice de desenvolvimento em 74,8% dos municípios. A região passou de 7,7% de seus municípios na faixa acima de 0,6 pontos para 24,6%. Mas a situação ainda preocupa, já que 382 municípios (21,3%), além de registrar redução de seus indicadores, apresentaram IFDM baixo (menor que 0,4) ou regular (entre 0,4 e 0,6). 

O Norte foi o que se desenvolveu em ritmo mais lento, subindo sua participação de 10% para 22,1% de municípios com IFDM moderado e alto. A região apresentou também desempenho regular ou baixo e redução de indicadores em 25,4% dos municípios. Em uma simulação de futuro, o Nordeste alcançaria a condição do Sudeste em 2019 (tendo como referência 2009), caso mantivesse o mesmo ritmo de desenvolvimento dos últimos anos. Enquanto isso, o Norte chegaria ao mesmo patamar em quase duas décadas (2028). 
 
Dos 1.668 municípios do Sudeste, 19% estão no grupo dos 500 maiores IFDMs ao lado de 11,7% dos 1.188 municípios do Sul e 6,5% dos 465 do Centro-Oeste. Sul e Sudeste, que reúnem 51% dos municípios brasileiros, predominam na lista com 91,2% de participação. O estado de São Paulo é o que tem mais representantes no ranking dos 500 melhores (261 municípios), seguido por Rio Grande do Sul (65), Santa Catarina (39), Paraná (35) e Minas Gerais (32). 
 
Apesar de ser a região com o maior número de municípios no país, 1.793, o Nordeste figura com a menor participação entre os 500 maiores IFDMs: 0,6%, atrás da região Norte, que aparece com 0,7% de seus 449 municípios. Apenas 13 municípios das duas regiões mencionadas, incluindo nove capitais, estão presentes na lista dos 500 melhores. 
 
As regiões Norte e Nordeste, onde estão localizados 40% dos municípios brasileiros, surgem de forma maciça no quadro oposto: na lista dos 500 menores índices de desenvolvimento, com 94,4% de participação. A Bahia figura com mais representantes, 160 municípios, seguida por Maranhão (94), Pará (59) e Piauí (42). 
 
A região Norte predominou entre os 500 piores índices com mais de um quarto de seus municípios (26,5%) no grupo. O Nordeste aparece em seguida, com um quinto dos seus municípios (19,7%). Segunda maior região do país em número de municípios, o Sudeste tem 1,1% de participação entre os 500 piores índices, todos de Minas Gerais. O Centro-Oeste aparece com 1,3%, enquanto o Sul tem apenas um município nessa lista. 


O estudo revela que 90% dos municípios brasileiros apresentaram crescimento na década. O estudo apontou um aumento gradual e consistente de municípios brasileiros com IFDM moderado: de 30,1% em 2000 para 58,7% em 2009, apontando uma tendência na redução da desigualdade. Em uma década, mais de 90% dos municípios apresentaram crescimento de seus IFDMs e, no mesmo período, caiu de 18,2% para 0,4% a presença de cidades com índices de baixo desenvolvimento. Ainda assim, 22 municípios (todos do Norte e Nordeste) continuam nessa situação e o retrato do país dividido em dois persiste: de um lado, estão Sudeste, Sul e Centro-Oeste com indicadores superiores; do outro, Norte e Nordeste com pontuações mais baixas.

O índice de desenvolvimento na vertente Educação atingiu 0,7506 pontos, crescimento de 2,6% em comparação a 2008. Pela primeira vez no IFDM foi alcançada a nota máxima na categoria Educação, patamar conquistado por dois municípios de São Paulo: Dolcinópolis e Oscar Bressane. O pior resultado foi registrado no município de Piraí do Norte (BA), com 0,3923 pontos. 

Informações: FIRJAN



Justiça decide anular só as 13 questões da prova do colégio de Fortaleza


O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acolheu o recurso da Advocacia Geral da União (AGU), em nome do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), e cassou a liminar proferida pela primeira instância no Ceará, que cancelava 13 questões no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, aplicado nos dias 22 e 23 de outubro passado. Na mesma decisão, o magistrado acolheu proposição dos recorrentes para que as questões sejam anuladas apenas para os 639 estudantes concluintes do ensino médio do Colégio Christus, de Fortaleza.

A decisão de primeira instância, proferida no último dia 31 pelo juiz da 1ª. Vara da Justiça Federal do Ceará, foi a de deferir parcialmente a liminar requerida pelo procurador da República, Oscar Costa Filho, no sentido de anular em todo o país 13 questões que teriam sido veiculadas em apostilas do Colégio Christus para seus alunos. O Ministério da Educação e o Inep, tão logo tomaram conhecimento do ocorrido, ainda na tarde do dia 25, já haviam cancelado as provas dos candidatos daquele colégio. 

Inconformados com a decisão do juiz Luís Praxedes Vieira, da primeira instância, ainda que ressalvando a sobriedade da decisão, o Ministério da Educação e o Inep recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com o objetivo de circunscrever o ocorrido aos alunos do Colégio Christus. Entretanto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao se cientificar do sucesso do recurso, alertou que caso a Polícia Federal apure que as apostilas tenham sido distribuídas também para os 320 alunos dos cursinhos pré-vestibulares da instituição, o Ministério da Educação e o Inep poderão adotar o mesmo procedimento. 

Na opinião do ministro Haddad, o desembargador Paulo Roberto fez justiça a mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram nenhum envolvimento com o ocorrido em Fortaleza. “Não podíamos aceitar que estudantes de todo o país fossem prejudicados por conta de uma guerra fratricida movida por instituições privadas e de elite da capital cearense. A decisão fez justiça e reafirmou a solidez do Enem em todo o país”, disse.

Haddad informou ainda que o Ministério da Educação e o Inep seguem acompanhando o inquérito da Polícia Federal que apura responsabilidades pelo ocorrido. E que se ficar provado o envolvimento do Colégio Christus ou de seus agentes, eles serão responsabilizados civil e criminalmente. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Número de matrículas no ensino superior cresce 6%, mostra censo

Dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC) mostram que houve o aumento de 6% número de estudantes brasileiros matriculados no ensino superior, chegando a a 6,38 milhões em 2010 número 6,7% superior ao registrado em 2009.


Para o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, o crescimento das matrículas deverá ser maior nos próximos anos. Isso porque, segundo ele, a expansão das vagas nas universidades federais, iniciada em 2007, ainda não se consolidou. “Esses programas já garantiram um aumento, mas ele será ainda maior nos últimos anos. O alicerce está perfeito e as coisas estão caminhando dentro de um projeto estruturado”, avaliou.

As instituições públicas de ensino superior foram responsáveis por 310 mil novas matrículas e o setor privado por 120 mil, totalizando 430 mil novos estudantes. Entre 2008 e 2009, o crescimento tinha sido de 2%. Apesar do esforço do MEC para aumentar o número de alunos nas instituições públicas, a proporção de matrículas entre os estabelecimentos privados e públicos continua desigual. Segundo os dados preliminares do censo, quase 75% das matrículas estão nas instituições privadas, patamar semelhante ao verificado em anos anteriores. Para Costa, os efeitos de programas como o de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades (Reuni) ainda não foram "completamente sentidos".

“As vagas nas federais duplicaram, mas as matrículas ainda estão respondendo. Quando você abre um determinado número de vagas, as matrículas só se consolidam em cinco anos [à medida que as turmas avançam]. Na educação não há respostas imediatas, mas a médio prazo”, acrescentou.
Ainda que haja um aumento nas vagas das universidades públicas, o secretário considerou que não será possível atingir a marca de 10 milhões de estudantes no ensino superior sem o setor privado. Como as mensalidades ainda são inacessíveis para boa parte do público que está fora do ensino superior, a aposta do ministério é na expansão das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

“No mundo inteiro você tem a presença do setor privado, seja em maior ou menor quantidade. Se você observar, a instituição mais bem avaliada nos Estados Unidos é Harvard, que é privada. No Japão e na Coreia também há forte presença do setor privado, mas a qualidade da educação é extremamente regulada. Por uma série de razões, nós temos a presença das instituições particulares com as públicas, o importante é que todas sejam compromissadas com a qualidade. Esse controle continuará sendo feito para que a expansão continue dentro desse princípio”, disse.
Informações: Agência Brasil

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Dirigir embriagado é crime, confirma Supremo


O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a premissa de que dirigir alcoolizado, com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas é crime, mesmo que o motorista não cause nenhum acidente. Na sessão, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que é irrelevante o fato de o motorista causar dano ou não, porque embriaguez ao volante é um crime de perigo abstrato, no qual não importa o resultado. A decisão foi tomada no dia 27 de setembro, mas não havia sido divulgada até ontem. 

O julgamento que impulsionou a decisão ocorreu com a negação do STF a um pedido de habeas-corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir alcoolizado em junho de 2009. Apesar da existência da lei, prevista no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, o motorista foi absolvido em primeira instância por não ter provocado dano a terceiros. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverteu da decisão, condenando o réu. Logo, a defesa recorreu ao STF, alegando que a autuação deveria ocorrer somente “se houvesse ofensa a bem jurídico relevante”.

O entendimento não foi aceito pelos três ministros presentes no julgamento e o pedido de habeas-corpus foi negado por unanimidade. Dessa forma, o Supremo entendeu que basta estar embriagado, não precisa dirigir de maneira imprudente, para configurar crime. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ato ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo", afirmou o ministro Lewandowski, acrescentando que o objetivo da lei é "a proteção da segurança da coletividade". 

Informações: Opinião Jurídica

Demóstenes anuncia que Democratas deve pedir 'impeachment' de governador Agnelo Queiroz


[Foto: Demóstenes Torres (GO)]
O partido Democratas (DEM) deverá apresentar, na próxima semana, pedido deimpeachment contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Sua fundamentação está em recentes denúncias de desvios em convênios mantidos pelo Ministério do Esporte, dirigidas não apenas ao ex-ministro Orlando Silva, mas também à gestão de Agnelo na pasta. A informação foi dada pelo líder do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO), em pronunciamento nesta sexta-feira (4).
- O Democratas não vai ficar parado. Se pedimos a derrocada do único governador eleito pelo PFL em 2006 (José Roberto Arruda), não seremos lenientes com a continuidade das barbáries no Distrito Federal - afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) em Plenário, nesta sexta-feira (4).
Na ocasião, Demóstenes citou reportagem da revista Isto É, que aponta a Federação Brasileira de Kung-Fu (Febrak), administrada pelo ex-policial militar João Dias, como "a ONG pioneira nos trambiques, ainda em 2005 (Agnelo estava no ministério)". João Dias foi autor da denúncia à revista Veja sobre irregularidades em convênios do programa Segundo Tempo, que culminou com a saída de Orlando Silva.
Demóstenes comentou que o próprio Agnelo já teria admitido cultivar uma "relação muito boa" com João Dias. Embora o atual governador do Distrito Federal classifique as acusações como "falsas, irresponsáveis e criminosas", o senador por Goiás acredita que o fórum ideal para esclarecer sua veracidade é uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).
O obstáculo à abertura de uma investigação desse tipo, segundo argumentou, é o fato de Agnelo contar com o apoio de 22 dos 24 deputados distritais. Se a Câmara Legislativa do Distrito Federal não agir nessa direção, Demóstenes acredita que só resta a missão ser assumida pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário.
Agência Senado

Unicef lança parceria no Brasil com Clube de Regatas do Flamengo


Evento “Meu Time é Nota 10” será lançando na manhã desta sexta-feira; diretor-executivo do Fundo, Anthony Lake, deverá participar da cerimônia, no Rio de Janeiro.
Pareceria busca garantir direito das crianças e adolescentes
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e o Clube de Regatas do Flamengo formalizam, nesta sexta-feira, uma parceria para promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A iniciativa “Meu Time é Nota 10!” está sendo lançada numa cerimônia, no Salão Nobre da Sede do Clube, com a presença do diretor-executivo do Fundo, Anthony Lake, da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, e da presidente do Flamengo, Patrícia Amorim.
Atletas e Jogadores
Vários jogadores e atletas do clube também devem prestigiar o evento.
Os detalhes do acordo serão anunciados durante a cerimônia.
O Unicef tem parceiros em diferentes setores da sociedade para reforçar suas ações em defesa de crianças e adolescentes.
Nomes do esporte mundial como os jogadores David Beckham, da Grã-Bretanha, e Leonardo Messi, da Argentina são embaixadores da Boa Vontade da agência.
No Brasil, o piloto de Fórmula 1, Felipe Massa, foi nomeado Campeão do Unicef para as crianças Brasileiras, em 2007.

Conferência dos Advogados debaterá ensino jurídico e Exame de Ordem



A programação paralela da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, terá painéis especiais para debater o ensino jurídico e o Exame de Ordem. Os dois painéis serão realizados simultaneamente, na tarde do dia 22 de novembro, e serão presididos pelos respectivos presidente das comissões nacionais.

O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Rodolfo Hans Geller, conduzirá o painel especial "Os desafios e prioridades da Educação Jurídica no Brasil", que terá as seguintes palestras: "Expansão e Avaliação dos Cursos de Direito"; "Importância e distinção: estágio, trabalho de conclusão de curso e atividades complementares"; "Ensinar direito pelo método da pesquisa" e "Desenvolvimento de competências profissionais a partir das habilidades indicadas na resolução nº 09-2004-CNE"

Já o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Walter de Agra Junior, presidirá o painel especial "Exame de Ordem" com as palestras: "A experiência do exame de suficiência profissional no mundo"; "A constitucionalidade do Exame de Ordem"; "Aperfeiçoamento do Exame de Ordem: críticas e sugestões" e "Exame e defesa do cidadão".

A XXI Conferência Nacional dos Advogados terá como tema principal "Liberdade, Democracia e Meio Ambiente" e acontecerá de 20 a 24 de novembro no Expo Unimed, na cidade de Curitiba (PR). As inscrições estão sendo feitas pelo site www.oab.org.br/conferencia


 Fonte : OAB

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Erradicação da pobreza



TV UNIÃO

EUA: cerca de 20 milhões vivem em extrema pobreza


Ao menos 20,5 milhões de estadunidenses, cerca de 6,7% da população, vivem hoje na extrema pobreza, segundo estatísticas do Escritório do Censo.


Para esta consideração os especialistas levam em conta pessoas que estão entre os 50% ou mais abaixo do índice oficial de indigência. Os dados assinalam que a população na situação de extrema pobreza representa quase a metade dos 46,2 milhões de norte-americanos que vivem abaixo da linha da pobreza.

O Censo considera que, para estar no extremo da linha, uma pessoa deve ter um rendimento individual de 5.570 dólares ou menos ao ano, e de 11.157 dólares, no caso de uma família de quatro membros.

Atualmente o contingente de pobres em situação extrema do país estão em um nível recorde, uma da cada 15 pessoas enfrenta essa condição.

Tema central dos protestos do movimento dos chamados indignados de Ocuppy Wall Street, as novas estatísticas mostram os extremos entre os ricos e os pobres da nação enquanto o desemprego se mantém estável em um índice de 9,1%.

A pobreza extrema ocorre mais entre hispanos e negros, as duas principais minorias do país. E também idosos e pobres em idade de trabalhar que caíram na miséria.
Resultados do censo de 2009 indicam que 27,6% dos latinos nos Estados Unidos vivem na pobreza, assim como 23,4 % dos negros.

As autoridades alertam que os bairros com taxas de pobreza de ao menos 40% aumentam em áreas mais amplas, crescendo nos subúrbios em duas vezes mais que o ritmo das cidades.

Segundo o Censo, zonas metropolitanas do sul do país enfrentam agora alguns dos maiores aumentos de concentração de penúria.

O problema afeta 42 estados e o Distrito de Columbia, onde aumentaram os mais indigentes entre os pobres desde 2007.


Resultados do censo de 2009 indicam que 27,6 por cento dos latinos nos Estados Unidos vivem na pobreza, assim como 23,4 por cento dos negros.

Por outro lado, algumas análises indicam que nos Estados Unidos pobreza e fome andam de mãos dadas. Cerca de 20,7% das crianças são necessitadas, com destaque para os hispanos, que atingem 33,1%, indicou recentemente um relatório do Instituto Pan para o Mundo, um movimento religioso contra a fome.

Segundo esse estudo, o problema da insegurança alimentar afetou, em 2009, 14,7% dos lares estadunidenses, tendo sido os hispanos quem enfrentaram mais estas penúrias com 26,9 por cento.

Fonte: Prensa Latina


STF considera constitucional lei de reajuste do salário mínimo

Em julgamento nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei 12.382/2011, que definiu novo valor para o salário mínimo e autorizou o Poder Executivo a estabelecer por decreto os reajustes a serem concedidos de 2012 a 2015. A lei foi questionada pelo PSDB, DEM e PPS, em março, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).


Na ação, os partidos alegaram que, segundo a Constituição, o salário mínimo deve ser fixado "em lei", o que tornaria ilegal a previsão de definição por decreto. Segundo os partidos, a garantia dessa prerrogativa ao Executivo violaria o princípio da separação dos poderes, já que representaria uma "usurpação" de atribuição do Congresso Nacional.
O governo argumentou que a própria lei prevê que o valor estabelecido por decreto deverá obedecer a critérios de reajuste já aprovados no Congresso: inflação do ano anterior medida pelo INPC, mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Dessa forma, na prática, o reajuste por decreto apenas formalizaria um cálculo previsto em lei.
A relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, concordou com a tese do governo de que a edição de decreto presidencial é mera aplicação de fórmula de reajuste aprovada pelo Congresso. Outros sete ministros votaram no mesmo sentido. Já os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio insistiram que o valor do salário minímo só pode ser definido em lei anual, sujeita a debate e votação pelos parlamentares.
A Lei 12.382/2011 é proveniente do PLC 1/2011, de iniciativa do próprio Executivo, aprovada no Plenário do Senado em 23 de fevereiro. A sessão de discussão do projeto durou mais de sete horas e foi marcada por críticas da oposição, que, além das alegações de inconstitucionalidade, considerou insuficiente o reajuste de R$ 510 para R$ 545, válido para este ano.
Agência Senado

Polícia reprime manifestação contra desigualdade na Califórnia


Tropas de choque entraram em confronto com manifestantes na madrugada desta quinta-feira (03) em Oakland, na Califórnia, disparando gás lacrimogêneo para dispersar a multidão que permanecia nas ruas após um dia de protestos em geral pacíficos contra a desigualdade econômica e a brutalidade policial.


Aparentemente, a polícia tentava impedir que os manifestantes, que já ocupam uma praça, se instalassem em ruas próximas. Logo depois da meia-noite, mais de 200 agentes chegaram, inclusive em ônibus, e se posicionaram ombro a ombro, usando máscaras de gás. Em seguida, os policiais declararam que a aglomeração era ilegal, e dispararam bombas de gás. Os manifestantes então se dispersaram, correndo.



Alguns ativistas, no entanto, pararam para apanhar cápsulas de gás vazias, atirando-as nos policiais. Outros jogaram pedras durante a fuga. "Isto era pacífico, até vocês chegarem!", gritavam os manifestantes aos policiais. Mais tarde, os agentes investiram contra os manifestantes na praça, usando cassetetes e mais gás, para empurrá-los para o meio da praça.



Na semana passada, um ex-fuzileiro naval ficou gravemente ferido durante um protesto em Oakland, num incidente que colocou a cidade na linha de frente das manifestações nacionais anti-Wall Street. Na quarta-feira (02), cerca de cinco mil pessoas participaram das manifestações, que paralisaram o movimentado porto local mas não chegaram a interferir na rotina da cidade.

Fonte: Portal Vermelho

Tribunal de Contas discute formas de fiscalização de obras da Copa


Funcionários de tribunais de Contas debateram hoje (3) formas efetivas de fiscalização dos empreendimentos públicos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíada de 2016. O debate fez parte do 21º Seminário Nacional de Controle Externo do Tribunal de Contas, no centro do Rio de Janeiro.

De acordo com o auditor Marcos Mayo Simões, do Tribunal de Contas do Município do Rio, um dos maiores desafios é controlar as ações pulverizadas dos governos que, diferentemente das obras como a construção de estádios, são mais difíceis de fiscalizar por se tratarem de encargos que vão surgindo a partir das responsabilidades originalmente acordadas nos contratos.

“Vivenciamos uma situação similar nos Jogos Pan-Americanos [2008] no Rio, quando uma série de ações não definidas surgiu a partir da matriz de responsabilidade. Por isso, como órgão de controle, precisamos investigar esses investimentos na ponta e identificar quais os projetos que realmente fazem parte dos megaeventos. Além disso, estamos realizando diversas visitas nos locais das obras com nossos engenheiros.”

O auditor lembrou que, em 2009, o orçamento para publicidade do governo do estado era de R$ 42 milhões por um período de dois anos e que, após o anúncio de que o Rio sediaria as Olimpíadas, o edital foi retomado e o orçamento subiu para R$ 120 milhões com gastos públicos com publicidade.

De acordo com Mayo, o tribunal contestou o propósito do Parque Olímpico Cidade do Rock, que foi construído para o Rock in Rio, no mês passado, e que foi incluído pela prefeitura como encargo dos Jogos Olímpicos de 2016.
“Perguntamos qual seria a utilização do parque para os jogos e a resposta da prefeitura foi de que o parque seria uma área de descanso para os atletas, em cumprimento ao caderno de encargos à matriz de responsabilidade. Eu tenho dúvidas de que, em uma cidade aprazível como o Rio de Janeiro, os atletas prefiram descansar na Cidade do Rock. De qualquer forma, em 2016 veremos a implementação dessas ações”.

A secretária-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Elaine Faria de Melo, declarou que o principal desafio dos funcionários de controle é ter uma ação atuante sem criar obstáculos burocráticos. Além disso, o papel dos tribunais de conta é estimular o controle social que poderá, segundo ela, ser o maior legado dos megaeventos para o país.

“A sociedade pode participar com denúncias, críticas e sugestões por meio das ouvidorias dos tribunais de contas e dos eventos, como este, abertos à sociedade civil. A população pode e deve interferir efetivamente na realização desses preparativos e obter maior resultado na realização desses eventos”, defendeu Elaine.

Agência Brasil

Sen. Cristovam Buarque defende em Doha imposto global para educação


Enquanto a Fundação Catar, uma das maiores financiadoras de projetos educacionais do mundo, trabalha para desenhar um fundo internacional para colocar 67 milhoes de crianças na escola até 2015, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tenta convencer a entidade a apoiar a criação de um imposto global para o setor.
Durante participação no World Innovation Summit for Education (Wise), em Doha, o parlamentar apresentou a proposta a dirigentes da entidade, ligada ao governo do Catar e responsável pela organização do congresso de educação, que termina hoje. Buarque defendeu que a entidade, com o apoio de outras organizações e alguns países, apresente a ideia na reunião Rio +20, no ano que vem. “E um evento com mais de 15 mil pessoas, muitos governos e organizações sociais”, relatou Cristovam.
A proposta do senador prevê a criação de uma taxa global – International Tax for Education (ITforE). Os recursos arrecadados no mundo inteiro iriam para um fundo a ser administrado pelo Banco Mundial (Bird) ou pela Unesco. Mais cedo no evento, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Gordon Brown discursou e defendeu a criação de um fundo público-privado para o ensino, principalmente das regiões mais pobres da África e da Ásia para investimentos em infraestrutura escolar, tecnologia e formação e treinamento de professores. A proposta está em análise pela Fundação Catar.
(Luciano Máximo | Valor)
O repórter viajou a convite da Fundação Catar.
Fonte:

Fórum dos Povos defende que mais ricos paguem pela crise


O encontro do G20 – grupo dos 19 países com as maiores economias, entre eles o Brasil, mais a União Europeia – inicia seus dois dias de reunião nesta quinta-feira (3) em Cannes, na França. A crise econômica mundial, principalmente seus reflexos nos países europeus, é o foco dos debates deste ano. Paralelo à cúpula, ocorre no município francês de Nice o Fórum dos Povos - o Contra G20 -, que reúne ONGs, associações, sindicatos e organizações de esquerda de diversos países.
Em estudo divulgado antes da Cúpula do G20, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que a economia mundial está prestes a sofrer uma “recessão de novos empregos”. Isso irá gerar um prolongamento da crise econômica e riscos de conflitos sociais. A tendência de agitação social ocorre na União Europeia, nos países árabes e, com menos intensidade, na Ásia.
As revoltas dos “Indignados” na Espanha, do “Occupy Wall Street” nos Estados Unidos e as greves de trabalhadores na Grécia são exemplos de respostas populares à crise. Esses movimentos participam do Contra G20, que defende que os mais ricos paguem pela crise econômica que provocaram, assim como reivindicam maior participação popular nas decisões tomadas pelos Estados.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

Programa “Brasil sem Miséria” receberá US$ 8 bilhões do Banco Mundial


Nova estratégia de parceria dará atenção especial ao nordeste do país; ação, que apoiará também o PAC e o Programa Amazônia Sustentável, deverá durar até 2014.
Foto: Banco Mundial
O Banco Mundial aprovou uma estratégia de parceria com o Brasil para ajudar a erradicar a pobreza no país.
A iniciativa de US$ 8 bilhões, equivalentes a mais de R$ 13 bilhões, foi anunciada nesta terça-feira, em Washington, sede do órgão.
Condições de Vida
A verba servirá para os anos fiscais de 2012 a 2015. A parceria está associada ao programa “Brasil sem Miséria” do governo federal. A região do nordeste será a grande beneficiada. A proposta pretende melhorar as condições de vida de 16 milhões de pessoas.
Segundo o Banco Mundial, o nordeste foi contemplado por abrigar 59% dos extremos pobres do país.
O diretor do órgão, Makhtar Diop, disse que o Brasil combinou “na última década desenvolvimento com estabilidade social”.
A parceria com Banco deverá se concentrar em quatro áreas: melhorias na cobertura de serviços para populações de baixa renda, promoção do desenvolvimento econômico e regional, melhorias da gestão dos recursos naturais, e da eficiência dos investimentos públicos e privados.
A verba do Banco Mundial deverá atender ainda o Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e o Programa Amazônia Sustentável.
O órgão informou que recebeu um pedido do Brasil para que a parceria aprofundasse o trabalho com estados e municípios.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*

Protestos marcam véspera de encontro do G-20 que começa hoje




Os líderes das maiores economias mundiais dão início nesta quinta-feira (3) em Cannes, na França, à tentativa de resolver uma das crises mais profundas do capitalismo. A reunião do G20, o grupo dos países mais desenvolvidos ocorre em um contexto em que União Europeia e Estados Unidos se veem novamente afetados pelo baixo crescimento, um problema iniciado em 2008 e que neste ano ganhou novos contornos.
Se há três anos os bancos estavam no centro do impasse, agora a capacidade dos Estados pagarem suas dívidas soberanas é colocada em questão. É justamente a origem os recursos que socorreram as instituições financeiras e ajudaram a reaquecer a economia que agora concentra as preocupações.
Uma das dúvidas que pairam sobre o encontro, que será concluído nesta sexta (4), diz respeito à possibilidade de se encontrar uma saída conjunta para o problema. Os “remédios” impostos até agora pela União Europeia às nações mais afetadas do bloco têm suscitado revoltas populares e despertado críticas dos países emergentes, como o Brasil. Mesmo em outros países ricos, como os Estados Unidos, protestos como o Ocupe Wall Street mantém o tom da contestação aos efeitos das medidas sobre os 99% da população que não se beneficia do mercado financeiro.
Rede Brasil Atual e Repórter Brasil