"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 3 de dezembro de 2011

A outra fumaça - Artigo J. O globo


O Brasil deu um salto civilizatório ao proibir em escala nacional a fumaça de cigarros em ambientes fechados. Milhões de vidas serão salvas graças a esta decisão nacional. É surpreendente que outros problemas igualmente graves não sejam enfrentados com a mesma vontade, para que o salto seja ainda maior.
                 Não se vê como igualmente grave, o problema do analfabetismo de adultos que já deveria estar resolvido há décadas. O fumo mata por câncer, o analfabetismo impede a vida plena de um adulto na vida moderna. Mesmo assim, continuamos aceitando a morte cívica de dezenas de milhões de brasileiros ao longo das últimas décadas. Não percebemos que, na semana passada, completamos 122 anos de República, com uma bandeira que não é reconhecida por 13 milhões de brasileiros adultos. Eles não sabem a diferença entre as palavras “Ordem e Progresso” ou quaisquer outras que forem escritas.       
         Nem nos incomoda tanto quanto a fumaça de cigarros, o fato de quase 10% de nossas crianças chegarem a 4ª série sem saber ler. Por ser tratado pela média, esse percentual não reflete a gravidade do problema ainda maior sobre as camadas pobres. 
         Estamos enfrentando o grave problema de cigarro na saúde pública, mas fechando os olhos à permanência da pobreza, característica da sociedade brasileira.        
                 Aceitamos como natural que milhões de crianças trabalhem em vez de estudar. Mesmo que livres do fumo, essas crianças não terão futuro melhor do que a vida dos fumantes. Uma parte delas trabalha na prostituição. Não estamos vendo isso como uma tragédia ainda pior do que o fumo. Se víssemos, seria possível uma ação tão forte como a lei antitabagista, abolindo de vez a possibilidade desse tipo de condenação de nossas crianças. 
            Paramos o fumo, mas não paramos a exclusão de milhões de crianças, adolescentes e jovens que abandonam a escola antes do final do ensino médio, nem a exclusão dos que terminam em pseudo-escolas, sem a menor qualidade para oferecer o ensino que eles precisam para enfrentar a vida moderna. 
        Descobrimos o absurdo de permitir fumantes dentro de espaços públicos, mas não estamos vendo o absurdo de classificarmos as escolas como boas e péssimas. Aceitamos como absolutamente normal, a imoralidade de hospitais bons e ruins conforme o dinheiro da pessoa. O dinheiro age como a fumaça do cigarro, no sentido contrário, quanto mais dinheiro menos doença e risco de morte. Felizmente, já não aceitamos a fumaça dos cigarros levando brasileiros à morte, mas aceitamos que a morte chegue aos que não têm dinheiro para pagar a um bom médico e comprar bons remédios. 
        Também não enfrentamos com rigor o problema da corrupção em todas as esferas de nossa vida social, especialmente na política. O fumo é uma forma de corrupção que pesa sobre a saúde das pessoas, assim como a corrupção pesa sobre a saúde pública, pelo desvio de verbas, pela vergonha, pelo péssimo exemplo dado à nossa juventude.
        A proibição de cigarros foi um avanço social de grande importância, mas não tratamos com a mesma preocupação e rigor o problema da violência. Tratar a violência apenas como assunto de polícia e cadeia seria o mesmo que tratar o câncer apenas como questão de remédios e hospitais, esquecendo a proibição de cigarros em ambientes públicos.
        Esta tolerância com os grandes problemas decorre de outra fumaça que encobre a realidade, nos embrutece e tira nossa perspectiva: a fumaça ideológica criada pelo vício de séculos a olhar os defeitos do nosso país como se fossem resultados de causas naturais. Em um artigo que virou pequeno livro, "A arte de não ver os pobres", J. K. Galbraith mostra como as elites fazem a pobreza ficar invisível.
        Durante 350 anos, uma fumaça nos impediu de ver a escravidão como problema social ou ético. Era vista até como solução econômica. Com a abolição aquela fumaça se diluiu, mas não acabou. Continua nos impedindo de ver a profundidade de cada um dos nossos problemas. A fumaça de cigarros e suas conseqüências serviram para nos despertar e dotarmos medidas corretas, com coragem e vigor. Mas a outra fumaça, da inconsciência e do egoísmo, esconde os trágicos problemas da pobreza.
        Somente quando esta outra fumaça desaparecer, é que vamos agir com o mesmo rigor e coragem com a qual enfrentamos o câncer provocado pelo cigarro.
* Cristovam Buarque é professor da UnB e senador do PDT-DF

Indígenas da região de Altamira/PA dão ultimato sobre direitos. Sergio Marone acompanha mobilizações


Nesta quinta, cerca de 300 indígenas das etnias Xipaya, Xicrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Araweté, Apiterewa e Kayapó, afetadas por Belo Monte, se reúnem em Altamira para cobrar respostas definitivas sobre o cumprimento de medidas relacionadas aos impactos gerados pela usina na região.

Na última semana, as lideranças indígenas exigiram uma conversa com a presidência da Funai e representantes do governo federal e da Norte Energia, além do Ministério Público Federal, para discutir reivindicações já protocoladas junto ao órgão indígena. São cerca de 10 pontos, que incluem basicamente o cumprimento de todas condicionantes indígenas, além do aumento do valor do Plano Emergencial destinado às aldeias pelo período de existência de Belo Monte.

A reunião desta quinta está marcada para as 13h na Casa do Índio, em Altamira. Segundo o MPF, que está intermediando a reunião entre índios, governo e NESA, foram convocados representantes com poder de decisão da Funai, Ibama, Incra, Secretaria Geral da Presidência e a empresa, mas até o fim da tarde desta quarta não houve nenhuma confirmação de participação.

Se não forem atendidos em suas reivindicações, os indígenas poderão acirrar os protestos nos próximos dias, indicaram lideranças nesta quarta.
Gota D’água em Altamira
Para acompanhar a mobilização indígena e discutir os problemas referentes à Belo Monte com as populações locais, os criadores do Movimento Gota D’Água, Sergio Marone e Maria Paula Fernandes, e Enrico Marone, cinegrafista, chegam à Altamira nesta quinta. O grupo deve permanecer na região até segunda da próxima semana

Mais informações

Fonte: Movimento Xingu Vivo.

Discriminação está por todo sistema criminal, afirma estudo


O preconceito contra negros e pobres continua, mesmo que velado, no sistema criminal brasileiro. Segundo estudo da Faculdade de Direito (FD) da USP, a atuação da polícia e as decisões de juízes sobre quais infratores podem ou não usufruir do direito a penas alternativas ainda se baseiam em perfis raciais e socioeconômicos discriminatórios, oriundos do século 19.
A advogada Ísis Aparecida Conceição, responsável pelo estudo, explica que o sistema criminal brasileiro foi influenciado por um modelo judicial positivista, “que institui o crime como uma doença e que tem a pretensão de conseguir prever o perfil do criminoso por seus traços físicos e raciais. Este tipo de abordagem penal foi recebido como teoria no Brasil num período concomitante ao do fim da escravidão, no final do século 19, e está carregada de preconceitos”, analisa.
Para a advogada, o ‘perfil do suspeito padrão’ com que a polícia trabalha — um perfil formado por cidadãos negros ou pardos e pobres — é uma herança de dois séculos atrás, que ainda sobrevive. “Estes perfis estão impregnados no inconsciente coletivo e são reforçados pela mídia, nos programas da tarde relacionados às ações policiais, que sempre apresentam a mesma ideia de criminosos”, constata a pesquisadora. “Isso faz com que certos grupos de pessoas sejam mais observados e abordados e explica porque as corporações se apegam a estereótipos na hora de efetuar blitze e revistas.”
Penas alternativas
O estudo também revela que o sistema de penas alternativas mantém a discriminação e seletividade racial que faz parte do sistema penal brasileiro — uma instituição que desempenha papel estruturante no sistema de controle da sociedade. “A seletividade não está apenas no início do sistema, com os estereótipos reproduzidos pelas corporações policiais e na sociedade. A discriminação também está no final do sistema, nas decisões, se reproduzindo como algo estrutural de todo o sistema criminal brasileiro, mesmo em espaços onde são implementadas políticas de direitos humanos”, argumenta.

As afirmações da pesquisa Os limites dos direitos humanos acríticos em face do racismo estrutural brasileiro: o programa de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo são reforçadas pelas estatísticas de três institutos e organizações distintas. De acordo com dados de 2007, da Secretaria Municipal de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, apenas 20, 1% dos condenados a penas alternativas eram pretos e pardos. Enquanto que este grupo representava, no mesmo ano, 35,78 % do total de detentos em penitenciárias no Estado de São Paulo, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Além disso, informações da Pesquisa Nacional de Domicílios (PENAD) mostram que negros e pardos representam cerca de 31% da população do Estado de São Paulo. “Se compararmos o percentual de população negra e parda do estado e o percentual destas mesmas populações em presídios paulistas, o ‘perfil de suspeito padrão’ se mostra ainda presente”, afirma.
Segundo ela, estes dados mostram que as penas alternativas são aplicadas em infratores que possuem uma melhor condição socioeconômica e que são brancos. “Quando relacionamos e comparamos estes três dados, notamos que existe uma super representação de negros entre os encarcerados e uma subrepresentação entre os que cumprem penas alternativas. Isso comprova que as penas alternativas são concedidas sob critérios discriminatórios”, constata.
Atualmente, as penas alternativas funcionam como substitutos penais aplicados à crimes considerados brandos, que trocam a detenção em presídios por prestação de serviços ou interdição temporária de direitos. Este instrumento legal também tem como objetivo evitar a superlotação das prisões paulistas. O estudo de Ísis foi orientado pela professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, da Faculdade de Direito da USP.
Agência USP de Notícias

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência




"Juntos por um mundo melhor para todos, que inclui a participação de pessoas com deficiências de desenvolvimento"

Trinta anos se passaram desde que as Nações Unidas observou o primeiro Ano Internacional das Pessoas com Deficiência, que é focado no tema "Participação plena e igualdade". Durante este período houve avanços notáveis ​​na tarefa de divulgar os direitos das pessoas com deficiência e fortalecer o quadro jurídico internacional para a realização desses direitos a partir do Programa de Ação Mundial (1982) à Convenção sobre os Direitos pessoas com deficiência (2006).

Mais e mais países estão comprometidos em proteger e promover os direitos das pessoas com deficiência. No entanto, ainda há muitas tarefas pendentes. Pessoas com deficiência têm maiores taxas de pobreza e privação ea probabilidade de falta de cuidados médicos é duas vezes maior.Taxas de emprego das pessoas com deficiência em alguns países apenas um terço da população em geral. Nos países em desenvolvimento, a diferença entre as taxas de freqüência à escola primária de crianças com deficiência e outros intervalos as crianças dos 10% para 60%.

Esta exclusão é um custo alto multidimensional, não apenas para pessoas com deficiência, mas para toda a sociedade. Dia Internacional deste ano das Pessoas com Deficiência nos lembra que o desenvolvimento só pode ser duradoura se for justo, inclusivo e acessível a todos. É necessário, portanto para pessoas com deficiência estão incluídas em todas as etapas do processo de desenvolvimento, do início ao acompanhamento e fases de avaliação.

Corrigir atitudes negativas, falta de serviços e pouco acesso a eles, e superar os obstáculos outros direitos sociais, econômicos e culturais irão beneficiar toda a sociedade.

Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, apelo a governos, sociedade civil e da comunidade mundial a trabalhar para o benefício das pessoas com deficiência, e trabalhar com eles lado a lado para alcançar o desenvolvimento inclusivo em todo o mundo sustentável e eqüitativo.

Ban Ki-moon 
Secretário Geral 
das Nações Unidas

América Latina: Cai pobreza extrema e aumenta número de indigentes, diz relatório da CEPAL

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), órgão das Nações Unidas com sede em Santiago do Chile, apresentou nesta quinta-feira (30) o informe Panorama Social 2011 que analisa o nível de desenvolvimento da região com base nos índices de desemprego, distribuição de renda, respeito aos direitos trabalhistas, proteção social, taxas de fecundidade, sindicalização, investimentos governamentais e violência.

De acordo com o estudo entre 1990 e 2010 a taxa de pobreza na América Latina caiu 17 pontos percentuais (de 48,4% para 31,4% da população), enquanto a pobreza extrema caiu 10,3 pontos ( 22,6% para 12,3% da população), de modo que ambos os indicadores estão no seu nível mais baixo nos últimos 20 anos.

A estimativa é que em 2011 a taxa de pobreza cai para 30,4% da população, enquanto os indigentes subiria ligeiramente para 12,8% devido ao aumento dos preços dos alimentos compensou o aumento esperado na renda familiar.


De acordo com a Cepal , a redução da pobreza é explicada principalmente pelo aumento da renda do trabalho. Transferências do governo também contribuíram com dinheiro, mas num grau menor.

"A pobreza ea desigualdade têm vindo a diminuir na região, que é uma boa notícia, especialmente no contexto de crise econômica internacional. No entanto, essas conquistas são ameaçadas pela enorme lacunas que apresenta a estrutura produtiva da região, e mercados de trabalho que geram empregos de baixa produtividade, sem proteção social ", alertou Alicia Barcena, Secretário Executivo da CEPAL.

Cinco países tiveram quedas significativas nas taxas de pobreza entre 2009 e 2010: Peru, Equador, Argentina, Uruguai e Colômbia.

Honduras e México foram os únicos países com aumentos significativos nas taxas de pobreza (1,7 e 1,5 pontos percentuais, respectivamente). No caso do México, a comparação foi feita com a medição da pobreza em 2008, de modo que a figura reflete não apenas a expansão da economia mexicana em 2010, mas também a forte contração do PIB per capita em 2009.

O relatório também observa que a tendência de melhora distributiva na região não foi alterado após a crise econômica. Em 2008-2010, México, Venezuela e Uruguai, o índice de Gini caiu a uma taxa superior a 2% ao ano em El Salvador e Peru cerca de 1% ao ano.

Por outro lado, os gastos públicos, especialmente os gastos sociais tem sido um aumento significativo nas últimas duas décadas na região, disse que o Panorama Social da América Latina 2011 .

Entre os países com menor despesa per capita (menos de US $ 300) são Bolívia, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Paraguai. Este grupo de educação é o principal item de despesa. Em contraste, em países com gastos per capita social em mais de US $ 1.000, incluindo Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Trinidad e Tobago e Uruguai, a segurança eo bem-estar são as áreas de maior importância.

Em resposta à crise econômica internacional, os países decidiram ampliar os gastos públicos em vez de contratar temporariamente, como era tradicional. Embora essa expansão não teve sempre uma ênfase social, permitiu também para evitar o aumento do desemprego e vulnerabilidade social.

O estudo da Cepal também analisa em profundidade as lacunas que existem no mundo do trabalho e proteção social na América Latina.

A filiação de segurança social, associados ao emprego formal não é generalizada na região: apenas 4 em cada 10 trabalhadores que contribuem para isso.

Famílias com mais membros, chefiadas por mulheres e setores rurais são aqueles com menor acesso ao imposto de protecção na região. Além disso, 12 dos 17 países prestações de segurança social e pensões de benefício menos da metade das pessoas idosas.

No médio e longo prazo, diz Cepal , muitos países devem voltar a reformar seus sistemas de segurança social de avançar para sistemas de protecção social com foco em mecanismos baseados em direitos e não contributivo de financiamento e solidariedade para com os pilares de distribuição de recursos.

Caso contrário, haverá dificuldades progressivas no financiamento da protecção social universal nas sociedades cada vez mais envelhecida e menos proporção da força de trabalho.

"Para melhorar a convergência do trabalho em sinergia instituições produtivas e de proteção social, inclusive na América Latina é necessário para avançar em pactos fiscais e instâncias de diálogo social", disse Barcena .

O relatório da Cepal também aborda a situação da fertilidade na América Latina, cujo índice geral de declínio tem sido rápido nos últimos cinco décadas, em contraste com o declínio moderado na fertilidade do adolescente. E pela primeira vez apresenta um capítulo sobre o Caribe, alerta sobre a alta taxa de desemprego e de incidência de HIV / SIDA na juventude desta sub-região.



Gráfico. América Latina: pobreza e indigência, 1980-2011
Mesa. Pessoas em situação de pobreza e indigência, 18 países, 2002-2010

Informações: CEPAL

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Dilma Rousseff: América Latina precisa avançar no processo de integração e fortalecimento.

A Presidente Dilma Rousseff  afirmou durante a cúpula da Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos (CELAC) que a região precisa avançar  no processo de integração  e fortalecimento.
A integração regional, reiterou, é condição para que as economias da América Latina e do Caribe enfrentem os desafios impostos pela crise internacional, mantenham suas taxas de crescimento acima das registradas pelo resto do mundo e preservem seus ciclos atuais de desenvolvimento.

“A Celac é a expressão da capacidade que nós tivemos de olhar para nós mesmos e perceber a importância estratégica e geopolítica desta região. O Brasil tem hoje uma economia sólida, diversificada e competitiva, mas nós não queremos olhar só para dentro do Brasil ou para a Europa e os países desenvolvidos. É chegada a hora de construir a nossa prosperidade em conjunto com todos os países da região.”

A Celac nasce da união da Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc), voltada para a cooperação entre os países, com o Grupo do Rio, que teve forte atuação política desde os anos 1980. Segundo o Itamaraty, surge para contemplar a nova realidade internacional. Nesta, latino-americanos e caribenhos contribuem para resolver a crise que afeta com seriedade os países ricos. Além disso, a nova organização pode estimular a cooperação e fortalecer a integração regional.

Com Blog do Planalto

Comissão de Ética mantém recomendação contra Lupi

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República diz que não volta atrás na recomendação de demitir o ministro Lupi. Para a Comissão, o ministro cometeu inquestionáveis e graves falhas como gestor.



Agência Brasil

Cúpula de líderes da América Latina e do Caribe cria novo bloco regional


 Encontro de líderes políticos em Caracas, capital da Venezuela, dá início à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Como última etapa de sua criação, chefes de Estado e governo dos 33 países da região estão reunidos nesta sexta-feira (2) e sábado (3) na 3ª Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc).
A Celac terá o papel de concertação política, desenvolvimento e integração dos países membros. Esta é primeira vez que as nações do continente se organizam em um mesmo bloco político sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá. A defesa da democracia e da ordem constitucional na região é uma das diretrizes do novo grupo.
Para o Estado brasileiro, a Celac irá contribuir para o diálogo político e nos projetos de cooperação entre os países. Segundo o Itamaraty, “o novo mecanismo também facilitará a conformação de uma identidade própria regional e de posições latino-americanas e caribenhas comuns”.
Um dos desafios colocados para a Celac é sobre o futuro da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os governos da Venezuela, Bolívia e Equador avaliam que a OEA já cumpriu seu papel histórico e deva ser substituída.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

Brasil é o Fóssil do Dia


O Brasil fez por merecer: ganhou hoje o Fóssil do Dia, prêmio "ao contrário" dado diariamente pelas ONGs ambientalistas aos países que atrapalham as negociações na Conferência do Clima (COP17), que acontece em Durban. Isso porque hoje o Ministério do Meio Ambiente (MMA), via reportagem no jornal "O Estado de S.Paulo", soltou um cálculo estapafúrdio: que a recuperação do passivo florestal previsto no novo Código Florestal seria suficiente para cumprir inúmeras vezes o compromisso assumido pelo país em corte de emissões de gases-estufa.

A fala não faz sentido nem dentro da discussão do Código Florestal nem nas negociações sobre mudanças climáticas. O Brasil tem o compromisso de cortar emissões futuras, ou seja, evitar que mais gases-estufa caiam na atmosfera. O que se planta para recuperar passivo não entra nesta conta.
Segundo: o MMA deixou de lado o potencial de desmatamento previsto com a aprovação do novo código. Esse sim é o problema, especialmente quando se lembra que a principal fonte de gases-estufa do Brasil é desmatamento e queimadas.
Em outubro, o Greenpeace se reuniu com o secretário de Mudanças Climáticas do MMA, Eduardo Assad – quem assina a conta publicada no jornal. Na ocasião, ele demonstrou preocupação em relação ao projeto do novo Código Florestal, em vias de ser votado no Senado. Assad chegou a admitir que o texto em discussão poderia atrapalhar e mudar, para pior, os rumos da política ambiental brasileira. Agora causa estranheza a posição do secretário e do próprio ministério, uma vez que desde então nada significativo mudou no projeto.
"Manobras como essa não ajudam a resolver questões que deveriam ser primordiais para o governo, como a responsabilidade do país no controle das mudanças climáticas e a preservação de suas florestas", afirma Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. "O Brasil, quando assumiu seu compromisso de redução de gases-estufa em 2009, deu um exemplo para o mundo. Esperamos o mesmo do atual governo."

Comissão especial de juristas começa a desenhar proposta de novo Código Penal

[E/D:Procurador Luiz Carlos Gonçalves; ministro Gilson Dipp, presidente comissão de juristas Código Penal; e senador Pedro Taques (PDT-MT).]
A comissão de juristas instalada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal (Decreto-lei No2.848/1940) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (2) para apresentar as primeiras mudanças, reunidas pelas subcomissões temáticas, a serem propostas. As sugestões ainda não são definitivas, mas já revelaram alguns consensos entre os especialistas.


Um deles é de que é preciso aumentar o percentual a ser cumprido da pena para que o preso tenha direito ao sistema progressivo. Juristas consideram muito baixo o percentual de um sexto cumprido para que o preso obtenha o direito de progressão de pena. Um novo percentual ainda está em discussão. Uma das propostas é de um terço para início do sistema de progressivo e metade para liberdade condicional ou de metade para progressão e dois terços para liberdade condicional em caso de crimes hediondos.
Outro consenso é quanto ao cumprimento do regime semiaberto. Segundo o advogado e professor universitário René Ariel Dotti, um dos subrelatores do anteprojeto, hoje ocorre no país tratamento diferente para presos em mesmo regime de condenação. Isso porque em alguns estados há albergues para abrigar aqueles que cumprem pena em regime semiaberto. Já em outros, presos na mesma situação são encaminhados às suas próprias casas, transformando o benefício em uma espécie de prisão domiciliar. Uma solução em avaliação seria substituir o regime semiaberto por uma pena alternativa.  
Trânsito
A necessidade de uma tipificação especial para crimes de trânsito também é ponto de convergência entre os especialistas da comissão. Os juristas sugerem que se agilize o processo em casos de acidentes fatais, nos quais, pelo atual Código, perde-se um bom tempo no debate sobre qual o enquadramento do crime, homicídio culposo ou doloso.
- Uma sugestão é criar uma figura penal intermediária entre o dolo eventual e a culpa consciente. Essa figura é culpa temerária. Seria uma culpa gravíssima para casos como ter bebido, um racha, ou excessiva velocidade. E essa figura intermediária tem pena intermediária entre a pena do homicídio culposo e a do homicídio doloso. Assim, não se discutiria mais isso no processo sobre dolo. Já se vai direto para esta culpa - explicou o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes.
Também são propostas em discussão a unificação das penas de reclusão, detenção e prisão em apenas um tipo, a de prisão; a estipulação de multas sempre que no crime houver dano indenizável e a incorporação ao Código Penal dos crimes previdenciários e contra a ordem tributária.
Os especialistas debatem também uma "reserva" para o Código Penal, assegurando que qualquer nova alteração na questão penal seja feita diretamente no Código, por meio de lei complementar, e não mais por leis específicas. Em outro trecho do Código, discute-se a reclassificação das contravenções penais. Parte dos especialistas concorda que algumas das contravenções existentes hoje podem ser transformadas em crimes e, outras, em meras infrações.  
Participação da sociedade
No início do próximo ano, a comissão especial de juristas vai promover audiências públicas para que as propostas de reforma do Código Penal sejam discutidas com a sociedade. Na primeira audiência pública, marcada para o dia 17 de fevereiro em São Paulo, serão debatidos os crimes contra a vida. Na segunda, prevista para o dia 2 de março em Brasília, o tema será a punição para crimes contra liberdade sexual.
A comissão terá também uma reunião conjunta com a subcomissão de Segurança Pública, criada no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para apresentar aos senadores o andamento dos trabalhos. O encontro foi proposto pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), presidente da subcomissão e autor do requerimento que criou a comissão especial. Taques participou de parte da reunião desta sexta-feira.
Para a reunião conjunta entre juristas e senadores, serão convidados, além do presidente do Senado, José Sarney; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso; o procurador geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante. O encontro está marcado para o próximo dia 19 de dezembro.
Instalada em outubro deste ano, a Comissão de Reforma do Código Penal do Senado é formada por 16 juristas e dividida em grupos que estudarão a parte geral do Código; a parte especial, que trata dos crimes e das penas; e a chamada legislação extravagante, que, apesar de tratar de crimes, não faz parte do Código. A comissão tem até o dia 25 de maio para elaborar o anteprojeto a ser analisado pelo Congresso Nacional.
Relator da proposta, o procurador Luiz Carlos Gonçalves pediu aos subrelatores da comissão que trabalhem no recesso de janeiro para entregarem seus pareceres setoriais até o final de fevereiro. Assim haverá tempo hábil para uma ampla discussão das propostas antes da consolidação do anteprojeto. A próxima reunião administrativa da comissão foi marcada para o dia 9 de março.
Paola Lima / Agência Senado

Conselho de Direitos humanos condena violações na Síria


Violência política já causou a morte de pelo menos 4 mil pessoas desde meados de março no país; entre as vítimas estão mais de 300 crianças.
Conselho de Direitos Humanos aprovou resolução
O Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou, com veemência, violações cometidas por autoridades na Síria ao reeprender manifestantes pró-democracia no país.
Em sessão especial nesta sexta-feira, o órgão pediu ao governo sírio que proteja os cidadãos da violência.
Crianças
A resolução do Conselho foi adotada por 37 votos a favor e quatro contra, além de seis abstenções. Opuseram-se ao texto: China, Cuba, Equador e Rússia.
Segundo a ONU, a violência política entre opositores do presidente sírio Bashar al-Assad e as forças de segurança do país já mataram pelo menos 4 mil pessoas. Mais de 300 vítimas são crianças.
A resolução do Conselho também recomendou a criação de um mandato para um relator especial, ou investigador, sobre a situação dos direitos humanos na Síria.
Desde o início dos protestos, 14 mil pessoas foram presas e mais de 12 fugiram de suas casas por causa dos confrontos.
O governo sírio disse que a resolução só irá prolongar a crise mandando uma mensagem errada “a todos que apoiam o terrorismo e a violência, em vez de promover o diálogo construtivo.”
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

UFRN obtém nota máxima em avaliação realizada pelo INEP/MEC


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte recebeu o conceito final 5, nota máxima da Avaliação Externa do Processo de Recredenciamento da UFRN, realizada entre os dias 23 e 25 de novembro deste ano pela equipe de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão de avaliação do Ministério da Educação (MEC).

A informação chegou hoje à administração central da UFRN. “Parabenizamos toda a comunidade institucional pelo trabalho que vem desenvolvendo na UFRN, coroado, neste momento, por esse excepcional resultado”, declarou em nota à comunidade acadêmica a equipe da Comissão Própria de Avaliação (CPA).

“Que possamos, juntos, continuar nesse caminho em busca da concretização das necessárias melhorias para que os avanços sejam contínuos”, completa a nota.

O conceito 5 dado pelo INEP/MEC representa que a UFRN foi muito bem avaliada, e atesta “um perfil de qualidade Muito Bom da Instituição", conforme explicações da CPA.
A presidente da CPA por mais de quatro anos (hoje permanece como membro) e atual assessora de planejamento da Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN), Pepita Vasconcelos de Andrade, explicou que a comissão de avaliação do INEP/MEC levou em consideração as 10 dimensões políticas da instituição apresentadas pela UFRN através da Comissão Própria de Avaliação.

Essas 10 dimensões dizem respeito ao estabelecimento e às ações da UFRN em várias áreas. Tais dimensões são: 1) Política para o ensino de graduação e pós-graduação; 2) Política de pesquisa; 3) Política de extensão; 4) Política de responsabilidade social; 5) Política de infraestrutura; 6) Política de comunicação interna e externa; 7) Política de sustentabilidade financeira; 8) Política para os docentes; 9) Política para os funcionários ; e 10) Política de assistência ao educando.

Pepita credita o excelente conceito obtido pela UFRN à cultura de permanente autoavaliação que a Instituição implantou desde 1995, hoje com a CPA ligada à PROPLAN, e que sempre recebeu dos reitores, como agora com a reitora Ângela Paiva Cruz, total apoio, incentivo e consideração. “Isso contribuiu muito para esse resultado”, disse Pepita.

 por DCE - UFRN

Brasil é o 73º em ranking de percepção da corrupção


O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2011 mostra resultado já esperado diante das diversas manifestações anticorrupção que aconteceram durante o ano. O Brasil ficou na 73º posição entre 183 países. Após dois anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção. No ano passado, o país ocupou a 69ª posição. A entrada de novos países no ranking, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que ficaram na frente do Brasil, alterou a listagem.
No entanto, a mudança de posição no ranking não representa aumento da percepção de corrupção no país. A nota atribuída ao Brasil ficou praticamente estável: era de 3,7 pontos em 2010 e está agora em 3,8 pontos. Em 2009, a nota foi igual a do ano passado.

O aumento da nota apresentada este ano, representa pequena melhora na média dos últimos 16 anos, que era de 3,65 pontos, passando, agora, para 3,66. Porém, os dados evidenciam que há anos mantemos posição semelhante e sem melhorias efetivas na matéria “corrupção”. Segundo Alejandro Salas, da Transparência Internacional, o Brasil adota medidas contra a corrupção, mas continua com práticas centenárias, como o nepotismo e a compra de votos (veja tabela).

O levantamento realizado pela ONG Transparência Internacional (TI) classifica os países com pontuações entre 0 (muito corrupto) e 10 (sem corrupção). A TI destaca que a comparação do desempenho entre as diversas edições dos índices não é aconselhável, pois ele é feito a partir de outras 17 pesquisas, cada uma com metodologia própria. É possível analisar o levantamento de 2010 nesse link (clique aqui).

Em 2011, dois terços dos países analisados ficaram abaixo de 5,0. Em último lugar, com 1,0 ponto, estão a Somália e a Coréia do Norte, que pela primeira vez está no índice. Já na ponta superior está a Nova Zelândia (9,5), a Dinamarca e a Finlândia (9,4).

Nas Américas, o campeão é o Canadá (8,7) e o país lanterna é o Haiti (1,8). O Brasil está em 13º no ranking regional, atrás de países como Cuba (4,2) e a pequena ilha caribenha da Dominica (5,2). É importante ressaltar que como a corrupção é ato ilegal, é difícil medi-lo de forma precisa e por isso o IPC foca em como ela é percebida pela população de cada país.

Para a ONG responsável pelo índice, as diversas manifestações que ocorrem pelo mundo pedindo abertura política ou justiça social são sinais de que os líderes nacionais e as instituições não são transparentes e responsáveis o suficiente.

“Esse ano, vimos tanto ricos como pobres reclamarem contra a corrupção”, afirma Huguette Labelle, diretora da TI. Ela destacou ainda que diante das manifestações da primavera árabe e da crise da dívida na Europa, os líderes devem encontrar formas de atender ao anseio da população e governar melhor.

Manifestações tupiniquins

Este ano, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a corrupção. Diante do fato, o Contas Abertas conversou com o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer. Para ele, as manifestações sociais contra a corrupção mostram que a população está mais atenta para o assunto. Porém, o Brasil ainda possui um grande problema nesse sentido. “O nosso judiciário é disfuncional. Os atos de corrupção aparecem, mas ninguém é indiciado ou condenado”, afirma.

Na visão do professor, o Brasil precisa modificar a legislação, principalmente do código penal. Apesar disso, Fleischer ressalta a postura da presidente Dilma Rousseff para com os escândalos de corrupção na Esplanada dos Ministérios.

“Enquanto Lula e Fernando Henrique não olhavam para estes assuntos, Dilma não os tem tolerado. A presidente está tentando aprimorar a austeridade no seu governo, o que não combina com vazamentos e denúncias de irregularidades. A estratégia de Dilma diante dessas situações é muito interessante”, conclui.

Confira aqui a lista completa

Lucas Marchesini
Do Contas Abertas