Apesar da fragilidade dos países desenvolvidos em função da crise, os governos sul-americanos devem se unir na Rio+20 para despojar os acordos climáticos internacionais obtidos até agora do ranço neoliberal, e colocar no mesmo patamar de prioridade o pagamento de uma dívida social histórica que esses países têm com as suas populações. Essa foi uma das conclusões de um debate promovido pelas fundações Perseu Abramo e João Mangabeira, em Porto Alegre.
Maria Inês Nassif - Carata Maior
Porto Alegre - A Rio+20 ocorrerá num cenário de grande fragilidade dos países desenvolvidos, por força da crise financeira internacional que se arrasta desde 2008. Ainda assim, é preciso que os governos sul-americanos se unam para despojar os acordos climáticos internacionais obtidos até agora do ranço neoliberal, e colocar no mesmo patamar de prioridade o pagamento de uma dívida social histórica que esses países têm com as suas populações.
Houve um consenso em relação a isso no debate promovido pelas fundações Perseu Abramo (PT) e João Mangabeira (PSB) para discutir o tema "Desenvolvimento Sustentável e Modelo Alternativo para a América Latina, no Fórum Social Temático que começou ontem (24) em Porto Alegre, e se estende até o próximo domingo.
O debate contou com a presença do assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Guilherme Patriota, com Eron Bezerra, secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas, Ana Elísia Osori, do Partido Socialista de Unidade da Venezuela e outros representantes de partidos socialistas da América do Sul.
"Este é um problema de natureza geopololítica, e não ambiental, afirmou Bezerra. Ele afirmou que, embora os países mais ricos estejam fragilizados, vão "usar outros mecanismos para falar com eles". A questão primeira para os países mais pobres, e que hoje detém a grande parcela de recursos naturais do planeta, é "não abrir mão da soberania". "Devemos discutir do nosso modo como vamos usar as nossas riquezas", disse.
Para Patriota, que tem acompanhado as negociações pelo governo brasileiro, esse debate ainda está impregnado pela noção neoliberal de que a economia deve ser sustentável, e os agentes e mediadores de acordos internacionais estão no mercado. O fato de o debate ter substituído a designação "desenvolvimento sustentável" por ˜economia verde" é um indicativo da predominância do ponto de vista do mercado nessas negociações climáticas.
Como é difícil reverter isso, o Brasil, nas negociações que já caminham em torno do documento final, trabalha para qualificar claramente o que seria uma "economia verde", incluindo no conceito a ideia de que ela deve ser socialmente inclusiva, incorporar os mais pobres ao mercado de consumo e ter uma matriz energética limpa.
Segundo o assessor da Pesidência, a tendência é que as resoluções da Rio+20 não sejam impositivas, mas uma declaração das metas ambientais de cada país junto às Nações Unidas, o que de alguma forma representa um avanço em relação aos debates anteriores, onde os países mais pobres tinham que driblar as intenções dos mais ricos, de fechar acordos "congelando" o desenvolvimento dos países. Levadas a termo, essas propostas manteriam os pobres, sempre pobres, e os ricos, sempre ricos.
Bezerra alertou para a importância estratégica de os países que compartilham a floresta amazônica desenvolverem rapidamente ciência e tecnologia capaz de lidar com a sua diversidade. "É impossível deter a biopirataria. A única forma é desenvolvendo ciência e conhecimento para reveter os ganhos dessa biodiversidade para os moradores das regiões". Ele contou que, não raro, cientistas estrangeiros saem do país com centenas de sapos e aranhas, por exemplo, para fazer pesquisas no exterior. E o pessoal da região é usado para isso - na miséria em que vivem, e sem conhecimento da importância de elementos que são banais na vidade deles, os moradores acabam coletando espécies amazônicas por R$ 50. "E acham que estão limpando o terreno", disse.
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