"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Minha Casa, Minha Vida e as eleições de 2012


O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da atual presidente da República, Dilma Rousseff. Porém, o que deveria ser o carro-chefe do primeiro ano do mandato da presidente, só deverá apresentar resultados significativos este ano, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O programa é relevante para as cidades, pois, segundo o próprio governo federal, possui empreendimentos em mais de dois mil municípios do Brasil.

A importância política do programa pode ser medida pela aceleração no ritmo de empenhos no final de 2011. Entre novembro e dezembro cerca de R$ 8,5 bilhões foram alocados em despesas empenhadas. Durante todo o ano passado, foram reservados em orçamento quase R$ 11 bilhões. Porém, com o fim de 2011, é provável que R$ 12,3 bilhões sejam revertidos em restos a pagar para 2012.

Além disso, conforme o projeto de Lei Orçamentária para 2012, encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, R$ 13,2 bilhões estão orçados para o Minha Casa, Minha Vida em 2012, que foi denominado “Moradia Digna”. Somadas a previsão orçamentária com a estimativa de restos a pagar de 2011, o governo teria cerca de R$ 25,5 bilhões para executar o programa no ano das eleições municipais. A seleção realizada em 2011, com recursos orçamentários e de financiamento público, compreende 539 projetos a serem executados por 383 prefeituras e 14 governos estaduais.

Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa, o grande número de obras que podem ser implementadas e finalizadas em 2012 será favorável ao atual governo. “Nós vamos ver a presidente Dilma Rousseff viajando pelo Brasil inteiro para inaugurar obras em zonas eleitorais específicas. Outro fato que deve acontecer é o grande investimento em publicidade, que populariza a imagem da presidente”, explica.

O professor ressalta que esse tipo de “estratégia” não é nova em se tratando de política pré-eleitoral. “O fato é recorrente nas políticas governamentais antes de anos eleitorais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez isso, o Lula também, com a Dilma não seria diferente”.

Na visão de Testa, apesar do Minha Casa, Minha Vida, em 2011, ter tido alguns problemas administrativos, em linhas gerais é um programa com apelo popular muito grande. “Diversas ações do governo convergem para sua boa aceitação. No começo do mês, por exemplo, foram anunciadas medidas para estimular o crescimento da economia brasileira. Entre as ações está a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industralizados) sobre os chamados produtos de linha branca, como fogão e geladeira. A população, além de ter acesso à casa própria também pode equipá-la.

No ano passado, o programa desembolsou R$ 7,5 bilhões, dos quais apenas R$ 598,9 milhões, foram despesas iniciadas no exercício. O restante dos recursos (R$ 6,9 bilhões) foi pago à título de “restos a pagar”, compromissos assumidos em anos anteriores. A previsão era que R$ 12,6 bilhões fossem pagos no programa em 2011.

A situação do Minha Casa, Minha Vida acompanhou o próprio PAC, com ritmo lento de aplicações decorrente da preocupação de Dilma Rousseff em “arrumar a casa”, concluindo obras em andamento antes de realizar novos empreendimentos.

Na última quinta-feira (12), a presidente Dilma Rousseff defendeu a parceria entre o governo federal e os governos estaduais como forma de beneficiar a população. "É impossível no Brasil um governante achar que se governa sem os governos estaduais e os prefeitos. Não governa", afirmou em discurso durante cerimônia de assinatura de convênio entre a Caixa e o governo de São Paulo para a construção de casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com a presidente, a parceria entre União, Estados e municípios mostra a maturidade do País. "Independente de origem partidária, credo político, credo religioso e opção futebolística, nós conseguimos criar essa capacidade. Nós podemos ter nossas divergências eleitorais, mas acabou a eleição essas divergências eleitorais deixam de existir", disse.

Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), entre 2009 e 2011, cerca de R$ 24,6 bilhões estavam previstos para o MCMV, entretanto, apenas R$ 10,6 bilhões foram pagos, aproximadamente 43,3% do total. Segundo o governo, até 2014, serão investidos R$ 72,5 bilhões nas ações do programa, que promete contratar dois milhões de moradias. (veja tabela)

O governo afirma que Minha Casa, Minha Vida já contratou a construção de 1.462.133 moradias em todo o país. Mais de 540 mil unidades habitacionais já foram entregues, do total de 719.522 concluídas. Atualmente, 742.611 casas e apartamentos estão em construção.

Lançado em 2009, o MCMV tem o objetivo de minimizar o déficit habitacional brasileiro por meio da disponibilização de moradias para a população de baixa renda. O programa tem como finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais pelas famílias com renda mensal bruta até R$ 4,9 mil, que residam em qualquer município brasileiro.

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

0 comentários:

Postar um comentário