Na Manhã de ontem (08), a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, participou de uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho, em Natal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, para tratar da criação de uma Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A implantação da Rede é uma das cinco metas estabelecidas para 2012 durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário.
De acordo com a presidente, das cinco metas, duas já foram cumpridas pelo TJRN, a Meta 03 (tornar acessíveis as informações processuais na Internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça) e a Meta 05 (implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento).
Em relação à Meta 04, que trata da constituição de um Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do juiz de cooperação, a presidente falou que pretende encontrar, juntamente com a equipe do Planejamento Estratégico do TJRN, um magistrado que tenha o perfil para ser juiz cooperador. Para a presidente, a Rede será mais uma importante ferramenta para se chegar a uma justiça mais eficiente.
O presidente da Comissão, conselheiro Ney José de Freitas, explicou que a Rede de Cooperação vai aproximar os 91 tribunais do país através de uma comunicação mais direta, para o cidadão pouca importa quem vai julgar sua causa, ele só quer que seja julgada e a Rede vai contribuir para um cumprimento mais rápido dos atos processuais. Essa foi a primeira visita da Comissão que pretende ir, ainda este ano, em todos os tribunais do país.
Palestra
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, trouxe aos magistrados e demais servidores do Poder Judiciário que compareceram a reunião exemplos de como a Cooperação já funciona na União Européia e de como esse modelo poderá ser adequado à realidade brasileira.
De acordo com o magistrado, a Cooperação será uma das novidades no novo Código de Processo Civil brasileiro, entretanto, a Recomendação nº 38/2011 do CNJ já institucionaliza a prática da Cooperação que já pode ser utilizado pelos juízes.
Para José Eduardo, a prática da Cooperação trará a oralidade aos atos processuais, um juiz poderá cooperar com outro sem a necessidade de uma carta precatória, por exemplo. Do ponto de vista administrativo, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária vai possibilitar a troca de um modelo competitivo de gestão, por um modelo cooperativo que vai viabilizar a participação dos juízes da 1ª instância na administração
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