Fonte: Gazeta do Povo (PR)
O Brasil vive uma situação complexa e alarmante do ponto de vista da Educação básica. A deficiência histórica de desempenho dos estudantes brasileiros alcança hoje a esfera da escassez de mão de obra qualificada, o que torna crítica a situação do setor produtivo do país, em um momento de crescimento econômico.
A agenda da transformação educacional no país pode ser entendida em duas etapas: (i) a inclusão dos alunos em sala de aula e (ii) a melhoria contínua nos níveis de desempenho estudantil.
Na primeira, houve significativos avanços nos últimos anos, embora o problema esteja longe de ser resolvido. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o porcentual de estudantes que concluem o ensino médio até os 19 anos é de apenas 50%.
O relatório indica que o Brasil tem ainda 3,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola, ou 8,5% da população nessa faixa etária. A dificuldade maior consiste em manter os alunos da rede pública de ensino médio nas salas de aula. Por uma série de motivos, uma vaga na escola não garante a permanência ou a dedicação do estudante brasileiro.
A segunda parte da agenda, a melhoria do desempenho, é ainda mais crítica. Segundo dados oficiais do documento “De olho nas metas 2011”, elaborado pelo movimento Todos pela Educação, apenas 32,5% dos alunos da 5.º ano (antiga 4.ª série) do ensino fundamental têm um desempenho considerado adequado em Matemática, número que cai para apenas 20% na Região Nordeste.
No 9.º ano (8.ª série) esse índice cai para 14,7% na média nacional, com 8,3% na Região Norte. O quadro piora ao final do ensino médio: apenas 11% dos alunos têm o desempenho desejável, e no Norte esse porcentual cai para 4,9% e, no Nordeste, 6,8%.
O cenário exige soluções inovadoras, metas claramente definidas e um choque na gestão educacional, com engajamento direto da sociedade. A primeira parte da agenda, da inclusão dos alunos em sala de aula, não se resolve apenas com investimentos públicos em expansão da oferta educacional.
É necessária uma avaliação das razões da evasão escolar, para que se identifiquem as diferentes soluções a serem adotadas em cada região do país.
Solucionar a segunda parte da agenda de reformas é mais complicado. Em primeiro lugar, é preciso derrubar o mito da avaliação externa independente e da relação entre desempenho escolar e remuneração dos docentes.
Sindicatos de professores país afora ainda gritam contra a ideia de que o desempenho estudantil pode sim ser medido e diretamente correlacionado à efetiva atuação do professor em sala de aula, com recompensa para os que têm melhor performance. Isso foi feito nos países que trataram a Educação com seriedade.
O segundo mito é a carência de infraestrutura e baixos salários, mas esse também não para em pé, pois não há uma correlação direta entre salários/condições físicas das escolas e o desempenho estudantil.
O terceiro ponto é o mecanismo de escolha de diretores, que devem passar por um processo de capacitação para a gestão escolar e por uma avaliação independente antes que possam se considerar elegíveis para o cargo.
A evidência demonstra que mesmo escolas em regiões muito pobres do país conseguem ter um desempenho superior porque têm (1) um diretor competente como gestor, (2) um time dedicado de professores, (3) um sistema claro de metas, pelas quais (4) os professores são recompensados, e (5) o engajamento dos pais e da comunidade no processo de Educação de suas crianças.
Felizmente, há exemplos de transformações em vários estados brasileiros que superaram esses “antigos mitos”. Em Pernambuco, o governador exonerou 14 diretores de escola após a primeira reunião do comitê de acompanhamento da Educação por terem apresentado dados falsos sobre suas escolas.
Em Goiás, a revolução na gestão da Educação incluiu a introdução de um processo seletivo (com prova, pasmem!) para os professores que se candidatam ao cargo de diretor, além de publicar o Ideb na porta das escolas, para que os pais coloquem seus filhos na melhor escola do bairro.
Ainda temos muito a fazer pelaEducação no Brasil, mas esses exemplos apontam na direção correta, de um país mais justo, sustentável e competitivo.
* Erik Camarano, é diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo.
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