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segunda-feira, 5 de março de 2012

Anistia a desmatadores perdoará R$ 8,4 bilhões em multas


A anistia a desmatadores prevista no Novo Código Florestal poderá perdoar R$ 8,4 bilhões em multas. Quase 75% das maiores penas impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal serão suspensas caso o texto seja aprovado. O projeto, que retorna à Câmara dos Deputados, tem previsão de ser votado nesta terça-feira (6). Depois, o projeto passará pela sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Juntos, os 139 maiores desmatadores destruíram cerca de 333 mil hectares de vegetação, o equivalente a duas cidades de São Paulo. O Pará é o estado em que os produtores possuem mais multas, R$ 233 milhões. Seguido pelo Mato Grosso, com R$ 203 milhões. O produtor Léo Andrade Gomes, do Pará, possui mais multas, R$ 32 milhões. O levantamento é da Folha de S. Paulo.
A maioria dos infratores possui fazendas e empresas agropecuárias. Há também proprietários ligados a madeireira, agroindústria, frigorífico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.
Em entrevista à Radioagência NP, o integrante dada Via Campesina Brasil, Luiz Zarref, disse que a decisão do Congresso já está definida pela aprovação, e que agora os movimentos e organizações sociais pedem o veto da presidência.
“Nós temos que focar nossas forças para a [presidenta] Dilma vetar boa parte do texto. Só isso que nos resta. A única possibilidade que existe são os compromissos que a presidenta assumiu na eleição e o compromisso que ela tem com a Rio+20”.
De acordo com o texto que altera o Código Florestal, serão perdoadas as infrações até 22 de julho de 2008. Em contrapartida, os fazendeiros deverão se cadastrar em um programa de regularização ambiental. O Código atual prevê que quem desmatar poderá receber multa máxima de R$ 50 milhões, ter a atividade suspensa e ser preso por até quatro anos.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

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