Na próxima sexta-feira, 25 de maio, durante a sessão 13 do segundo ciclo do Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH), em Genebra, o Estado do Brasil passará pela sua segunda revisão da situação dos direitos humanos no país, no contexto da Revisão Periódica Universal (RPU ou UPR, em inglês).
A RPU é um mecanismo do CDH para monitorar regularmente o cumprimento, por parte de cada um dos 193 Estados-Membros da ONU, das suas obrigações e compromissos sobre os direitos humanos. Trata-se de um processo de revisão entre Estados para melhorar a situação dos direitos humanos no território, a que todos os Estados-Membros das Nações Unidas são submetidos a cada quatro anos e meio.
A revisão é conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados-Membros do CDH, com ajuda de três relatores que preparam um documento final. Eles se baseiam em três documentos principais:
• Informação preparada pelo Estado, na maioria dos casos em forma de um relatório nacional.
• Uma compilação preparada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) com informações dos relatórios de mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os órgãos de monitoramento de tratados, procedimentos especiais e outros organismos pertinentes.
• Um resumo, também elaborado pelo ACNUDH, de informações fornecidas por outras partes interessadas como, por exemplo, as ONGs, as instituições nacionais de direitos humanos, grupos de mulheres, sindicatos e grupos religiosos.
• Uma compilação preparada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) com informações dos relatórios de mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os órgãos de monitoramento de tratados, procedimentos especiais e outros organismos pertinentes.
• Um resumo, também elaborado pelo ACNUDH, de informações fornecidas por outras partes interessadas como, por exemplo, as ONGs, as instituições nacionais de direitos humanos, grupos de mulheres, sindicatos e grupos religiosos.
Uma parte importante desta revisão é o diálogo interativo de três horas e meia no Grupo de Trabalho sobre a RPU entre o Estado, observadores e os Estados-Membros participantes. Durante este diálogo, os Estados-Membros podem fazer perguntas e recomendações ao Estado em revisão.
O resultado da revisão será um relatório que contém um resumo do processo de revisão, as conclusões e/ou recomendações, além dos compromissos voluntários assumidos pelo Estado em questão.
UNIC Rio
Nenhum comentário:
Postar um comentário