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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Comissão de Orçamento aprova medidas contra seca no Nordeste



Medidas provisórias destinam cerca de R$ 1,4 bilhão a ações emergenciais de quatro ministérios para minimizar os efeitos da estiagem no Nordeste, que já alcança mais de 2 mil municípios
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem duas medidas provisórias (MPs) que destinam, juntas, R$ 1,4 bilhão para atender municípios atingidos pela estiagem no Nordeste.
As MPs seguem para votação no Plenário da Câmara e depois virão ao Senado.
A MP 566/12 destina R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem as vítimas da seca, que atinge 2.062 municípios, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Do total de recursos liberados, R$ 281,8 milhões vão para os agricultores que perderam a safra. O restante irá para ações de defesa civil (R$ 224,6 milhões) e para o financiamento da “bolsa   estiagem” (R$ 200 milhões), um auxílio de R$ 400 que será distribuído às vítimas.
Já a MP 569/12 abre crédito de R$ 688,49 milhões do Orçamento em vigor, a maior parte para defesa civil e socorro à população. Foram beneficiados com os recursos os ministérios da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Este último recebeu R$ 238,4 milhões para abrir vagas no sistema de educação básica, destinadas a crianças de zero a 4 anos que vivem em situação de extrema pobreza e tenham famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.
A votação das duas MPs foi possível depois que a oposição concordou em suspender a obstrução que vem fazendo na Comissão de Orçamento desde maio. O presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), mediou o acordo. DEM e PSDB aceitaram a votação, mas criticaram a baixa execução dos recursos abertos por MPs.
O governo alega que a execução está normal. Segundo o Executivo, em alguns casos houve dificuldade porque os municípios não enviaram documentos comprovando a emergência. Em outros, a execução depende de licitação.(Com Agência Câmara)
Jornal do Senado

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