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sexta-feira, 29 de junho de 2012

Documento final da Rio+20 não menciona explicitamente que as empresas devem respeitar os direitos humanos


O corpo de peritos encarregado da promoção do respeito pelos direitos humanos por parte das empresas de todos os tamanhos, em todos os setores e em todos os países, expressaram preocupação de que o documento final da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro, não menciona explicitamente que as empresas devem respeitar os direitos humanos na unidade para uma economia verde e desenvolvimento sustentável. 

"As empresas terão um papel importante no desenvolvimento da economia verde e os direitos humanos salvaguardas são necessárias para garantir que as políticas e planos de negócios destinados a promover metas ambientais ou de desenvolvimento não negativamente afetam as pessoas, comunidades e seus meios de subsistência", disse Puvan Selvanathan, que atualmente lidera a cinco forte Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais e Outras Empresas. 

"O desenvolvimento inclusivo, eqüitativo e sustentável só pode se tornar uma realidade quando os seres humanos são a preocupação central e seus direitos são realizados e respeitados", disse Selvanathan salientou. "Os direitos humanos devem ser internalizados no princípio e prática, especialmente na transição para uma economia verde". 

Para o Grupo de Trabalho, internalizando os direitos humanos significa, no mínimo implementação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (veja abaixo), um conjunto de normas internacionalmente aceites, que fornecem um padrão global para prevenir e combater o risco de efeitos adversos a nível de direitos humanos ligados à actividade empresarial. 

"Os Estados precisam enviar mensagens claras e coerentes que as empresas devem respeitar os direitos humanos como o mundo cria uma economia verde, ao exercer a devida diligência e garantir o acesso a remédios eficazes para aqueles cujos direitos são negativamente afetados pela atividade empresarial", disse Selvanathan ressaltou. 

Além de promover e disseminar os Princípios Orientadores, do Grupo de Trabalho garante que eles sejam efetivamente implementadas por ambos os governos e as empresas, e que resultará em melhores resultados para os indivíduos e grupos ao redor do mundo cujos direitos tenham sido afetados pela atividade empresarial. 

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas apelou aos Estados e às empresas para trabalhar com ele, a sociedade civil e outras partes interessadas, sobre a garantia de que o caminho para o desenvolvimento sustentável criado no Rio +20 é realizado, protegendo e respeitando os direitos humanos. 

Direitos Humanos ONU

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