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terça-feira, 19 de junho de 2012

A menos de 24 horas, documento oficial segue inacabado


Apesar das previsões otimistas da chancelaria brasileira após assumir os trabalhos na noite de sexta-feira e imprimir novo ritmo de redação durante o fim de semana, as negociações não avançaram a um termo definitivo no capítulo sobre Meios de Implementação para o Desenvolvimento Sustentável.

Rodrigo Otávio - Carta Maior

Rio de Janeiro - O documento oficial da conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, não tinha uma redação final até a madrugada de terça-feira, cerca de 24 horas antes da chegada dos chefes de estado para o encontro. Apesar das previsões otimistas da chancelaria brasileira após assumir os trabalhos na noite de sexta-feira e imprimir novo ritmo de redação durante o fim de semana, as negociações não avançaram a um termo definitivo no capítulo sobre Meios de Implementação para o Desenvolvimento Sustentável.

Como havia sido antecipado pela Carta Maior, todos os Princípios do Rio (série de itens progressistas no manejo do meio ambiente definidos pela Eco 92) estarão no documento, inclusive as Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas, quando os países desenvolvidos são oficialmente instados a uma parcela maior de contribuição financeira devido ao passivo ambiental resultante de um padrão de produção e consumo desproporcionais.

No entanto, a redação deste capítulo resultou em idas e vindas durante toda segunda-feira. Se aceitavam ter o item novamente incluído no documento de 2012, os europeus sugeriam a inclusão no texto de metas e prazos para os novos acordos ecológicos, e os compromissos financeiros escalonados em uma linha do tempo.

Ainda no capítulo de financiamentos, a proposta estudada para substituir o já descartado fundo de US$ 30 bilhões anuais para implementação de programas ecológicos era a de uma combinação de contribuições de várias origens, tanto públicas quanto privadas. Este é visto por entidades da sociedade civil como um dos mais perigosos, já que, na prática seria um tapete vermelho estendido às privatizações pelas Nações Unidas.

Outro ponto que permanecia sem definição era a adoção da palavra “pobreza” ou “extrema pobreza” logo no início do documento, quando a ONU ligará à preservação ambiental ao desenvolvimento social. Caso o termo escolhido seja “extrema pobreza”, como desejam alguns países liderados pelos Estados Unidos, o alcance, e os desembolsos financeiros decorrentes, ficam automaticamentes limitados.

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