FUTURO DO PAÍS AINDA ESTÁ FORA DA ESCOLA

Para a presidente Dilma Rousseff, a grandeza de uma nação se mede pelas ações voltadas para a população jovem. Porém, programas do governo federal voltados para a faixa etária não decolaram. Somente 12,4% das crianças de até 3 anos têm acesso a creches

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Os pequenos Yuri Paixão Pereira, de 2 anos, e Kevyn do Nascimento dos Santos, de 1, nunca estiveram em um ambiente formal de Educação. Eles ainda não conseguiram vaga em uma Creche. As mães, Edicléucia Paixão da Silva, 18, e Kelly do Nascimento Rufino, 26, são colegas e vizinhas na Quadra 5 do Varjão. Para elas, uma instituição para deixar as crianças significaria não apenas o desenvolvimento dos filhos, mas a possibilidade de ter melhores chances de emprego e, portanto, de renda. Edicléucia chega a pagar R$ 100 por mês para deixar Yuri com uma vizinha que cuida de mais de 10 crianças. “Não tem nada lá, é só a casa dela mesmo. O melhor seria deixar em um lugar certo, matriculado, com infraestrutura para ele”, diz a empregada doméstica. Já Kelly, que não está trabalhando para ficar com o filho, reclama da falta de um local para Kevyn brincar: “Ele é totalmente apegado a mim, não brinca com outras crianças. Eu não consigo fazer nada, muito menos trabalhar”.As duas não conseguiram matricular os filhos em Creches porque não tiveram retorno de vaga em mais de um ano de espera. As crianças são retrato de uma infância excluída das políticas públicas e de um país que não corresponde à expectativa de seus governantes. Na última quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que a grandeza de um país não se mede pelo Produto Interno Bruto (PIB), e, sim, pelo que se faz pela população de até 18 anos. “Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para as suas crianças e para seus adolescentes, não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são as suas crianças e os seus adolescentes”, disse, em meio a anúncios de redução de imposto para aquecer a economia.

A presidente reforçou que os anos iniciais da vida são fundamentais para o desenvolvimento do ser humano: “A raiz da desigualdade está no início da vida. Uma criança que tem acesso a uma Educação de qualidade, de 0 a 3 anos, uma criança que tem estímulos adequados, que tem uma alimentação sadia, será um adulto com mais oportunidades”.

Em maio deste ano, Dilma Rousseff lançou o programa Brasil Carinhoso, anunciando a construção de 6.247 unidades de Educação infantil até 2014. Reportagem publicada pelo Correio em 21 de maio revelou que a promessa, no entanto, é antiga e encontra dificuldades para ser cumprida. Isso porque a meta é exatamente a mesma do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação infantil (ProInfância), criado em 2007. No lançamento do novo programa, apenas 347 unidades prometidas anteriormente estavam em funcionamento, apesar de o Ministério da Educação ter repassado recursos para a construção de 4.050 Creches. No Brasil, apenas 12,4% das crianças de até 3 anos estão matriculadas em unidades educacionais.

Deficiência

Apesar das promessas renovadas, a diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, concorda com a presidente de que a melhor maneira para avaliar a economia é o que se oferece para proteger a infância e não o PIB. “Existe uma mania de dizer que o tamanho do PIB é o mesmo da economia de um país, não é. Economia inclui potencial de crescimento futuro e outros fatores, como Educação. E, do jeito que ela está hoje, estamos muito ruins”, salienta.

Segundo Priscila, o Brasil de hoje é formado por ilhas de excelência dentro de um mar de mediocridade. “A maioria das crianças não tem acesso a Educação de qualidade. A Alfabetização, que é o início do aprendizado, é deficiente”, frisa. A Prova ABC que avalia a qualidade da Alfabetização e do entendimento em matemática das crianças que concluíram o 3º ano, por exemplo, mostrou que 56,1% dos 6 mil Alunos que fizeram a prova em 2011 não têm noções básicas de leitura e 42,8% aprenderam menos que o esperado em matemática. “Essas crianças já estão tendo o seu direito de Educação no futuro negado. É necessário oferecer Educação infantil de qualidade e Alfabetização até os 8 anos”, alerta.

Mais de 34 mil denúncias de abuso sexual

No quesito violência, os dados demonstram que ainda há muito o que avançar nas políticas públicas. Levantamento do Disque Direitos Humanos, Disque 100, de janeiro a abril de 2012, mostra que o módulo Criança e Adolescente recebeu 34.142 denúncias de exploração sexual infantil — 71% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. A coordenadora de programas da Childhood Brasil, Anna Flora Werneck, lembra que a questão do abuso e da exploração sexual ainda é muito velada, coberta por um manto de violência. “Existem dois aspectos mais latentes nessa questão. De um lado as famílias têm vergonha de expor esse tipo de problema. E, de outro, existe a forte exploração sexual, que ocorre quando o sexo é fruto de troca, desde financeira, a drogas e bens de consumo, o que também acaba levando os jovens para o tráfico.”

A proteção à criança e ao adolescente, ressalta Anna Flora, é o maior bem em que um país pode investir. “Somos feitos de história e a nossa pátria é a nossa infância. Se a gente não consegue garantir uma infância saudável com acesso a serviços, comprometemos o futuro dessas crianças e das próximas gerações. Precisamos de um orçamento melhor para programas da infância, de um olhar atento para as políticas públicas.” Anna Flora, porém, ressalta que a ideia da presidente de tirar as crianças da miséria surte efeito positivo na questão da exploração.

Rede Cegonha

Na área da saúde, a principal aposta do governo para acolher as crianças foi o programa Rede Cegonha, articulado pelo Ministério da Saúde. Com o objetivo de diminuir os índices de mortalidade materna e infantil, o programa promete reduzir as complicações na gravidez ao incentivar mães a fazerem o pré-natal. Os índices, entretanto, continuam abaixo do esperado. O único dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, que o país não deve atingir até 2015 é o de mortalidade materna, que está atualmente em 63 falecimentos para cada 100 mil nascidos vivos. O compromisso é de 35 mortes na mesma proporção.

A meta de mortalidade infantil já foi cumprida, mas ainda está abaixo da registrada em países vizinhos. Segundo dados divulgados pela pasta em abril deste ano com base no Censo 2010, o índice é de 15,6 para cada mil nascidos vivos. No Chile, por exemplo, a razão da mortalidade infantil é de oito para cada mil nascidos vivos. (GC)

Metas do Milênio

Em 2002, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançou oito propostas como um plano de ação para reverter os principais problemas da humanidade. Todos os 191 estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assumiram o compromisso de atingir as metas até 2015. Os objetivos são: erradicação da pobreza e da fome, Educação básica de qualidade para todos, promoção da igualdade entre os sexos, redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde das gestantes, combate à Aids e outras doenças, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e estabelecimento de uma parceria mundial para o desenvolvimento.