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O principal objetivo da ação foi denunciar uma série de violações de direitos que o conjunto destas famílias camponesas que vivem no sertão do estado vem sofrendo. “Os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, assentados, acampados e atingidos pelos Grandes Projetos no sertão mostram que estão mobilizados e reivindicam por Reforma Agrária, pelo acesso à água, à terra, à produção e à comercialização, à assistência técnica de qualidade e todos os direitos que lhe estão sendo negados”, afirma o agente pastoral da CPT, Denis Venceslau.
Um documento contento uma ampla pauta de reivindicações foi elaborado em conjunto com as famílias mobilizadas. Entre os pontos reivindicados estão: vistoria dos acampamentos; regularização do fornecimento de cestas básicas; lonas para os acampados; imissão de posse para quatro áreas; cadastro das famílias acampadas na relação dos beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e acesso ao crédito inicial do órgão; inclusão das famílias no crédito estiagem, além de outras linhas de crédito; e implantação de estrutura hídrica nos assentamentos.
Com Brasil de Fato
Confira a nota da CPT:
CARTA DE APOIO DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA A PAUTA E A LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS MOBILIZADOS EM SERTÂNIA - PE
Cansados de esperar, trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terras, comunidades quilombolas, atingidos por grandes projetos, acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária, apoiados pela Comissão Pastoral da Terra, no canteiro de obras da Transposição do Rio São Francisco em Sertânia, se mobilizaram no dia 19 de agosto de 2012 para lutar e reivindicar por seus direitos.
A mobilização, que aconteceu no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, contou com a participação de 250 trabalhadores e trabalhadoras rurais, e teve como objetivo protestar e afirmar que:
1. As Grandes Obras, ao contrário do que se afirma por aí, não trazem nenhuma GRAÇA para a vida do povo: expulsam trabalhadores e trabalhadoras rurais de suas parcelas, criam falsas esperas e acabam com a biodiversidade local;
2. Houve muita promessa para resolver o problema da estiagem nos municípios que sofreram com a seca, mas ficou tudo apenas no discurso político;
3. Os assentamentos ainda esperam a liberação de Créditos como os de Infra-estrutura e de questões hídricas que esbarraram na morosidade do INCRA e na burocracia dos Programas, como as DAP’s que foram entregues pelo INCRA às famílias assentadas mas o Banco não as recebe por serem inadequadas para as famílias acessarem o Crédito Estiagem;
4. Os jovens e mulheres das áreas de Assentamentos não conseguem acessar os créditos específicos destinados para eles;
5. O INCRA não consegue avançar nas negociações junto ao Governo Estadual em relação às áreas do Estado, a exemplo de Cachoeira do IPA, em Sertânia, onde o conflito cada dia mais aumenta;
6. A regularização das Comunidades Quilombolas caminha a passos curtos, caso de Varzinha dos Paulinos que o INCRA não consegue dá respostas às famílias posseiras;
7. Muitas famílias continuam em baixo de lona preta ou de barracas esperando que o INCRA vistorie áreas que elas indicaram por serem improdutivas e não responder a função social da terra, mas o INCRA não consegue realizar uma vistoria sequer.
8. Áreas que já deveriam ter sidas emitidas posse, as famílias esperam ansiosas, pois para o INCRA já foram desapropriadas, tais como: Samambaia (Custódia), Cedro Branco (Iguaracy), Umburana (Custódia).
De maneira geral a CPT apoia a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais sem-terra, assentados, acampados e atingidos pelos Grandes Projetos que reivindicam por Reforma Agrária, pelo acesso à água, à terra, à produção e à comercialização, à assistência técnica de qualidade e todos os direitos que lhe estão sendo negados.
A Comissão Pastoral da Terra se compromete com a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais por justiça e profecia na luta e na vida do Povo.
Sertânia – PE, 19 de agosto de 2012.
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
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