Comissão de educação do senado debate a federalização da educação no Brasil

Federalizar a educação no Brasil, esse é o requerimento proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o assunto foi debatido ontem (quinta-feira 30) na Comissão de Educação do Senado Federal, Com o tema "Educação e Federalismo – Educação Básica: Responsabilidade do Governo Federal?", a reunião contou com participação do Ministro do STF Gilmar Mendes, do senador Cristovam Buarque, autor do requerimento, completaram a mesa Daniel Cara (Coordenador Geral - Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Danilo de Melo Souza (Secretário da Educação e Cultura do Estado do TO/3º Vice-Presidente – Consed) e Marcelo Medeiros (Professor da Universidade de Brasília – UNB/Pesquisador - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea).

Segundo Gilmar Soares, "para se falar em federalização da educação é necessário falar em reforma tributária, que ainda é pouco debatida. O volume de recursos que estados e municípios perdem em isenções fiscais, por exemplo, usadas para atrair empresas, acabam impactando no investimento em educação".

O professor Marcelo Medeiros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), advertiu que a  adoção da escola em tempo integral, capaz de ajudar a reduzir as desigualdades sociais no Brasil e de ampliar as chances do país na competição econômica global, só será possível com ampla participação do governo federal.

"Estamos ainda presos a uma âncora do passado, representada pelo nível socioeconômico dos pais. A maneira de superar isso é suplementar o papel das famílias com a escola, alargando a duração do ensino. Precisamos fazer um esforço gigantesco, que não será só municipal, para adotar o ensino em tempo integral. O governo federal tem que assumir a responsabilidade que ele tem. Ou o Brasil corre agora ou perde lá na frente" – advertiu.

No final da audiência, Cristovam advertiu que apenas a transferência de recursos aos municípios não será suficiente para melhorar a educação. Ele considerou necessária a criação de uma carreira nacional de magistério, por meio da qual os professores seriam escolhidos por meio de concursos públicos e teriam dedicação exclusiva no trabalho.

"Se a participação da União for só transferindo dinheiro, não vai dar certo. Basta olhar os municípios que recebem royalties de petróleo, que não estão entre os que contam com melhores indicadores"– afirmou.

Com Agência Senado