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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Líderes religiosos consideram reformas no Código penal “o mais agressivo ataque aos valores cristãos da história da nação”

Líderes evangélicos do país  começam a organizar uma força-tarefa para combater “o mais agressivo ataque aos valores cristãos da história da nação”. Foi assim que a bancada evangélica no Congresso disse que está sendo vistas as reformas do código Penal que tratam de temas que preocupam o segmento evangélico como a descriminalização do aborto, a regulamentação da eutanásia, a redução da idade do consentimento da relação sexual de 14 para 12 anos de idade, a criminalização da homofobia, a legalização das casas de prostituição, entre outros.

Hoje a  Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar da Família realizam hoje (30), às 10h30, reunião para tratar dos pontos polêmicos do Projeto da Reforma do Código Penal (PLS 236/12) que tramita no Senado.

O Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) em vigor é de 1940. Naquela época, não havia clonagem de cartões, roubo de dados de computadores, bullying, crime organizado, etc. Para adequar a lei aos novos tempos, duas comissões diferentes estão em funcionamento no Congresso. A proposta do Senado é mais ampla, enquanto a Câmara apostou em uma reforma fatiada da lei atual para reequilibrar as penas.

As duas propostas têm alguns pontos em comum. Ambas criminalizam o enriquecimento ilícito - que é acumular bens incompatíveis com o rendimento ou o patrimônio - e diminuem as penas para furto simples – casos em que não há violência. Também pretendem descriminalizar o porte de drogas, desde que a quantidade apreendida corresponda a cinco dias de consumo.

Deve ser pensado também a questão de enriquecimento sem causa através de desvio de recursos a partir de  dízimos em entidades religiosas.

Com Agência Câmara

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