O Projeto de lei que estabelece as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020 (PL 8.035/2010), aprovado no dia 26 de junho por uma comissão especial da Câmara, onde estudantes e representantes de movimentos sociais celebraram a inclusão no texto final da meta de destinação à educação dos 10% do PIB, começará a ser analisado pelo Senado logo após as eleições municipais.
Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, juntos, pouco mais de 5% do PIB em educação. Na proposta original do novo PNE, segundo texto elaborado pelo Poder Executivo, havia uma previsão de se chegar a 7% do PIB durante a vigência do plano. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), até alcançar 8% em seu último relatório, de acordo com relato da Agência Câmara. A forte pressão de movimentos ligados à educação, porém, levou à aprovação do percentual de 10% do PIB, que agora será examinado pelo Senado.
Há uma mobilização muito forte da sociedade buscando esse investimento de 10% ddo PIB nacional em educação, agora a forma como esses recursos, caso venham a ser repassados, será gerido é fundamental que seja formada uma série de metas definidas, para que se evite, que a população tenha transparência quanto a aplicação, para que 10% não vá pro ralo da corrupção.
Informações: Agência Senado
Informações: Agência Senado
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