foto: ONU |
A relatora especial da ONU sobre a pobreza extrema, Magdalena Sepúlveda, pediu para que os Estados se comprometam a melhorar o acesso à justiça para os pobres. No próximo dia 24/09 será realizada a reunião internacional de alto nível sobre o Estado de direito.
"O Estado de direito não tem sentido para as pessoas que vivem na pobreza, sem acesso efetivo à justiça, que é um direito humano em si mesmo, e essencial para o combate à pobreza", disse Sepúlveda.
A proposta da relatora é a inclusão de um capítulo específico sobre o acesso à justiça no documento final a ser negociado pelos Estados, e fez recomendações para reforçar o seu conteúdo antes de o documento ser adotada pela Assembléia Geral.
Sepúlveda pediu aos Estados "para garantir que a pobreza não seja uma barreira para desfrutar dos benefícios do Estado de Direito", fazendo projeções, promessas específicas para melhorar o acesso à justiça por parte dos membros mais pobres e marginalizados da sociedade.
"Ações concretas devem ser tomadas para garantir que todos os indivíduos têm a possibilidade de reivindicar seus direitos, exigem soluções eficazes e responsabilidade", destacou. "Sem isso, ficamos com uma regra de duas camadas de direito: uma realidade para os privilegiados, mas apenas retórica para os pobres e excluídos."
Nenhum comentário:
Postar um comentário