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sexta-feira, 5 de outubro de 2012

A estratégia da interiorização dos presídios


A população carcerária entra no cálculo da população local e tem um impacto significativo nas cidades pequenas com o aumento de repasse de verba federal assegurada pelo fundo de participação dos municípios


Jorge Américo e José Francisco Neto - Brasil de Fato


Entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano, o sistema penitenciário recebeu 72.491 novos detentos. Foto: Antônio Cruz / ABr 
 

Em São Paulo, o problema da massificação nos presídios é ainda mais evidente. Com a maior população carcerária do país, o estado concentra hoje mais de 190 mil presos, 37% do total no Brasil. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), para zerar o déficit de vagas e acabar com a superlotação, o Estado precisaria construir 93 penitenciárias, cada uma delas com 768 vagas, um padrão adotado pelas unidades paulistas. Ainda segundo a SAP, entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano, o sistema penitenciário recebeu 72.491 novos detentos, média de 302 por dia.

Diante do problema, o método encontrado pelo governo foi construir presídios nos pequenos municípios no interior paulista. A descentralização do sistema prisional do Estado de São Paulo, antes concentrado na capital, teve início em 1995. Na época, as carceragens de delegacia estavam abarrotadas de gente e sofreram muitas operações de resgate e rebeliões.

De acordo com Rafael Godoi, pesquisador e doutorando em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), para reduzir o excesso de lotação do Complexo Penitenciário do Carandiru e retirar presos já condenados das cadeias públicas de São Paulo, o governo colocou em licitação os primeiros lotes de presídios no interior. “Nas penitenciarias mais antigas, como a penitenciária do Estado e o Carandiru houve também um aumento muito grande de rebeliões. O governo Covas [1995-2001] decide então tirar cada vez mais as populações carcerárias da responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública em espaços que eram inapropriados para manter as pessoas presas”, analisa.

Para justificar a política de expansão, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) declarou que “esta ação é necessária, por conta do considerável aumento da população prisional no Estado de São Paulo nos últimos dez anos. São Paulo conta hoje com a polícia que mais prende no Brasil, fruto da política séria adotada pelo governador Geraldo Alckmin.”



Interesse econômico

Além do governo estadual, os municípios também veem vantagens nessa política, consolidada no “Plano de Expansão de Unidades Prisionais do Governo do Estado de São Paulo”, que prevê a construção de 49 presídios.

Se por um lado, na capital a ideia da interiorização surge como um alívio para o governo e promessa de mais segurança, por outro, no interior os presídios significam oportunidade de desenvolvimento econômico e de geração de renda.

A população carcerária entra no cálculo da população local e tem um impacto significativo nas cidades pequenas com o aumento de repasse de verba federal assegurada pelo fundo de participação dos municípios. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes. Em determinadas localidades, o número de habitantes chega a dobrar.

“Regiões distantes dos grandes centros comerciais que careciam de atividades encontraram no encarceramento um nicho econômico pra se sustentar, se desenvolver, aumentar suas arrecadações”, conclui Godoi.

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