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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Deslocamentos internos e corrupção no Judiciário afrontam Direitos Humanos, afirma ONU

Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos das pessoas deslocadas internamente, Chaloka Beyani, afirmou hoje que "O deslocamento interno continua sendo uma das violações mundiais mais significativas dos direitos humanos e os desafios humanitários, como milhões de pessoas continuam a ser deslocadas a cada ano por conflitos, violência, violações dos direitos humanos, desastres e projetos de desenvolvimento".


"Mais de 26 milhões de pessoas foram deslocadas no final de 2011, devido a conflitos armados, violência generalizada ou violação dos direitos humanos, enquanto quase 15 milhões de pessoas foram deslocadas recém durante o mesmo ano devido aos perigos súbito naturais", lembrou o Sr. Beyani como ele apresentou o seu relatório sobre "Protecção e assistência às pessoas deslocadas internamente" para a Assembleia Geral da ONU. 

"Estes últimos vinte anos testemunharam avanços importantes no quadro normativo, bem como a resposta ao deslocamento interno por parte da comunidade internacional", observou o especialista, lembrando que 2012 marca o 20 º aniversário da criação do mandato do Relator Especial sobre a direitos humanos das pessoas deslocadas internamente, por parte da Comissão, em seguida, das Nações Unidas sobre Direitos Humanos. 

"No entanto, permanecem grandes desafios", frisou, sublinhando que as tendências "mega, como a rápida urbanização, mobilidade humana, crescimento da população e da insegurança alimentar e da água, juntamente com outros fatores, como desastres naturais mais prevalentes nomeadamente devido ao impacto da mudança climática são espera-se aumentar ainda mais o deslocamento interno no futuro. "

corrupção no Judiciário

"A corrupção no Judiciário ameaça o Estado de Direito e protecção dos direitos humanos", adverte o especialista da ONU sobre a independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, ele fez este alerta hoje, afirmando que a existência de corrupção no sistema judicial continua a ser um desafio assustador em muitos países, e pediu aos governos mundiais para colocar a independência de juízes, procuradores e advogados, no centro das suas políticas para prevenir e combater a corrupção e reforçar o Estado de direito e dos direitos humanos. 

"A onipresença da corrupção no sistema judicial e da profissão jurídica, se um fora ou endêmicas, é muito preocupante, pois prejudica diretamente o Estado de direito ea capacidade do Judiciário para garantir a proteção dos direitos humanos", disse Knaul, * apresentar o seu mais recente relatório anual à Assembléia Geral da ONU. 

"Um Judiciário que não é independente pode ser facilmente corrompido ou cooptados por outros interesses que não os de aplicar a lei de forma justa e imparcial", destacou. "Fortalecimento do judiciário a partir de dentro, bem como fornecer todas as garantias de sua independência vis-à-vis outros funcionários públicos e agentes privados, é essencial no combate e prevenção a casos de corrupção judicial." 

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