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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Exame da OAB teria fins lucrativos?


Em carta aberta destinada a Ophir Cavalcante, o Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), Willyan Johnes, faz fortes críticas ao exame da OAB afirmando que muitos bacharéis morreram com depressão e diz que prova da OAB tem o fim de reprovar a maioria dos candidatos e tem fim monetário com faturamento de setenta e cinco milhões de reais por ano.


CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB


Ilustríssimo senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior.


Como presidente nacional da Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil OBB e em nome do Movimento Brasil dos Bacharéis e Acadêmicos em Direito e  Bacharéis em Ação, em defesa da classe, levo ao seu conhecimento que em razão do método de qualificação profissional adotado pela OAB, com seu falso protecionismo da defesa do cidadão, o qual o senhor defende, muitos brasileiros morreram, vítimas da forte depressão e de outras doenças provocadas por esse método descabido, ou seja, o exame de ordem, que é aplicado em nome da proteção à sociedade, esse que os impediram do trabalho digno para o sustento de suas famílias e destruiu a alta estima de cada um dos bacharéis que partiu dessa vida se achando realmente “incompetente” por não conseguir sua aprovação no exame de ordem, conforme o senhor já declarou publicamente. Isso sem contar aqueles que não resistiram, por verem seus filhos em situação de miséria, gastando o dinheiro do leite das crianças com taxas de inscrições na esperança de uma vida melhor e os que não suportaram, depois de abandonados por suas mulheres, essas que por falta de informações, acreditaram no senhor achando que realmente seus maridos não tinham capacidade para serem aprovados no exame e consequentemente de manterem suas famílias. Outros recorreram às drogas e não tiveram volta.

Senhor presidente, eles também foram cidadãos e fizeram parte da mesma sociedade a qual o senhor alega proteger por intermédio desse instrumento que não qualifica ninguém e ainda desqualifica as instituições de ensino brasileiras, como se o corpo docente das escolas de direito não fossem formados por juízes, promotores e outros operadores do direito altamente qualificados, inclusive da própria OAB. Uma prova mal elaborada com fins de reprova e sustentada com base nas suas inverdades, até porque, se fosse realmente mais de quatro milhões de bacharéis em direito, como o senhor afirma e usa esse argumento para convencer a sociedade e o judiciário, levando-os a acreditar que o mercado seria invadido por milhões de advogados despreparados, com certeza o senhor faria parte desse número de incompetentes, visto que se inscreveu como advogado aos 22 anos de idade, no mesmo ano que se formou em direito e, sem prestar a prova, essa que segundo o senhor, protege o cidadão no tocante ao patrimônio e a liberdade. 

Para justificar o fato de não ter prestado o exame de ordem, o senhor disse publicamente numa emissora de televisão que não havia prestado tal prova, porém havia prestado concurso público, dando o entender que tal concurso fora prestado antes de sua inscrição como advogado nos quadros da OAB, sendo que há a obrigatoriedade de ser formado em direito para prestar concurso para procurador público, com seu diploma devidamente registrado para assumir o cargo e nesse caso, o senhor já era advogado sem prestar nenhum concurso, visto que sua inscrição na OAB foi feita logo após sua formatura. Isso sem contar que o concurso público para procurador não lhe dava o direito de se inscrever como advogado.

Subestimando a inteligência alheia, senhor presidente, segundo suas declarações, são mais de quatro milhões de bacharéis e anualmente são formados cerca de noventa mil estudantes em direito, mas sabemos que esses números foram criados no intuito de convencer o judiciário, a sociedade e agora os parlamentares, que estão para votar o projeto de lei do Deputado Eduardo Cunha, que visa acabar com essa prova, do perigo que haveria colocando esses milhões de advogados no mercado, ficando assim, fácil de entender essa estratégia, afinal, nenhum congresso aprovaria uma lei que jorrasse mais de quatro milhões de advogados no mercado, pondo em risco a sociedade. Lamento desapontá-lo senhor presidente, mas partindo desses números que o senhor alega, caso não saiba, seriam necessários cinquenta anos para formar esses milhões de bacharéis que afirma existir. Isso desconsiderando que o exame obrigatório só existe há dezoito e haviam poucos cursos de direito no Brasil e também, que a OAB, existe desde 1930, há 82 anos e conta com setecentos mil advogados inscritos. Tudo isso com base em suas afirmações.

Sabemos que tais números alegados não procedem, tanto o de formandos anualmente, onde temos instituições que formaram menos de vinte alunos durante o ano letivo, como o do total de bacharéis existentes, basta observar, que o número de bacharéis inscritos a cada exame é sempre aproximado e o percentual de aprovados também, então, onde está o altíssimo número de bacharéis reprovados, que deveria aumentar o número de inscrições de no mínimo 60% a cada ano? O que não ocorre. Não estaria a OAB controlando o número de aprovados de acordo com o número de formados anualmente e mantendo uma reserva de bacharéis, para garantir um faturamento de 75 milhões de reais por ano, senhor presidente? Um fácil controle.

Mesmo sendo infinitamente menor esse número, sabemos também que, se subtrairmos do número real de bacharéis existentes no Brasil; os que já faleceram, os que foram para outras áreas, os que prestaram concursos públicos e seguiram carreiras, os que estão devidamente inscritos na OAB, os que não pretendem advogar, os que envelheceram a espera de um milagre... Restarão pouco mais de duzentos mil bacharéis em direito, tanto que apenas por volta de cem mil prestam esse exame mal elaborado com suas pegadinhas. Mas caso insista nesses números, o senhor poderia mostrar à sociedade e ao judiciário, onde estão os mais de três milhões e novecentos mil bacharéis que não se inscrevem para o exame de ordem.  Sabemos que não teria como fazê-lo, pois não são tantos quanto afirma, mas o bastante para manter um faturamento de setenta e cinco milhões de reais por ano sem ter que prestar contas a quem quer que seja. Um alto negócio. Até porque, se houvesse realmente mais de quatro milhões de bacharéis em direito, ou cinco como afirma o presidente da OAB-RJ, somados aos outros cursos superiores, ou seja, administração, medicina, engenharia... Nessa proporção, a qual os senhores defendem, todos os adultos ativos no Brasil seriam formados.

Senhor presidente, entendo que um faturamento de setenta e cinco milhões de reais por ano, sem ter que prestar contas desse dinheiro, não é desprezível, mas entendo também que as vidas desses cidadãos que não resistiram a tantas perdas e humilhações causadas por essa armadilha não poderiam ser desprezíveis e tampouco valer menos que seus interesses, afinal, faziam parte da sua raça e mereciam viver trabalhando na profissão que escolheram e investiram, tanto quanto o senhor o faz. Não acha?

Presidindo tantas entidades, com inúmeras condecorações recebidas, dono de escritório de advocacia em Belém do Pará, recebendo licença remunerada indevida ou não de vinte mil reais por mês daquele estado, por mais de treze anos, totalizando mais de um milhão e meio de reais com os devidos descontos e competente, como indubitavelmente se acha sem ter prestado o exame de ordem, que segundo sua afirmação protege a sociedade, eu lhe pergunto: Como ficam as famílias de tantos bacharéis igualitários ao senhor sem a prerrogativa da aprovação do exame de ordem, que passam por necessidades e fazem parte da sociedade que o senhor garante proteger com o mesmo método que não lhe coube?  

Ao dirigir-lhe essa carta senhor presidente, falo com conhecimento de causa, pois diferentemente do senhor, já prestei o exame, já passei na primeira fase e estaria na lista dos aprovados na segunda fase, não fosse as irregularidades mantidas nessa prova, inclusive a falta de respeito para com o próprio edital, pois ao me apresentar para a prova prática, por não existir as leis complementares 97 e 116 em forma física no Vade Mecum e não tendo-as encontradas no mercado, apenas em CD, levei-as impressas com as devidas marcas d’água da Editora Saraiva, provando ser editada por editora, conforme edital, no entanto, me foram tiradas pelo fiscal de sala e fiquei sem as normas necessárias em direito tributário, as mesmas que foram usadas na fundamentação no caderno de resposta da banca, ou seja, fiquei sem a lista das empresas responsáveis pelo ISS, que caiu nas questões e sem a lei que rege o ICMS, que também caiu na prova, assim, respondi as questões de forma defasada por falta da legislação atualizada e só não tirei a nota máxima na peça, por não fundamentá-la com a tempestividade, sendo que o enunciado trazia um suposto fato recente e nesse caso, desnecessário a tempestividade. Enfim, os absurdos premeditados desse exame. Passei e não levei. Caso o senhor duvide, basta checar nos arquivos da FGV, caso não os encontre, lhe enviarei a prova, inclusive o recurso que me foi respondido de forma irônica, como caso pessoal. Uma piada.

Mesmo não podendo assinar as contra razões, ter que dar o mérito a um advogado que não atuou no processo e, que nem sempre é competente, entre tantas que a lei me permite, nunca perdi uma ação e tampouco um juiz pediu-me para emendar a inicial, quer seja nas trabalhistas defendendo a reclamada ou nas pequenas causas que ingressei, como ocorreu recentemente com o senhor no processo que move contra um bacharel líder de movimento, pedindo-lhe direito de imagem, onde o juiz da sétima vara de Brasília despachou exigindo emenda nessa inicial e o Desembargador Esdras Neves, indeferiu seu pedido de antecipação de tutela recursal por falta de amparo legal e jurídico, convertendo o agravo de instrumento interposto em agravo retido no processo que move contra o jornalista e bacharel Inácio Vacchiano, esse que apenas cumpriu seu papel de jornalista ao postar em seu site notícias de uma figura pública.

Senhor presidente, não sou combatente ao exame de ordem e sim a injustiça, até porque, o senhor é uma prova que esse exame jamais deveria existir devido o cargo que ocupa e, a menos que o senhor renuncie ao cargo de presidente do Conselho Federal da OAB e também como advogado por incompetência, visto que não prestou o exame, continuaremos lutando pelo livre exercício da profissão em prol dos que o têm por direito.

Temos acompanhado o admirável lobby que a OAB, por intermédio de seus dirigentes têm feito na Câmara Dos Deputados, essa mesma casa que o senhor afirmou ser um “pântano” e agora busca apoio no sentido de manter seus interesses e, caso consiga essa proeza, acredite, mais bacharéis morrerão devido os males causados por esse instrumento ilusório, que gera o desemprego e a miséria. Será só questão de tempo.

A meu ver senhor presidente, os bacharéis em direito são protagonistas do inexplicável e acho que deveria rever seu conceito no que tange o exame de ordem, pois não há como negar tantas contradições em suas declarações, os bacharéis são inocentes e não podem ser penalizados pela omissão do Estado, quer seja na qualidade do ensino ou na forma que são explorados pela entidade de classe que deveria protegê-los. A menos que o senhor justifique o exame de ordem.


Atenciosamente.

 http://www.obb.net.br/arquivos/DOC_1318267504.JPG

Willyan Johnes
Ordem dos Bacharéis do Brasil

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