"O agronegócio está se consolidando como o grande inimigo do Brasil e da democracia"

Luiz Zarref, integrante da Via Campesina, analisa os nove vetos da presidenta Dilma ao Código Florestal

Movimento Camponês Popular

Confira entrevista com Luiz Zarref, da Via Campesina, sobre os nove vetos da presidenta Dilma ao Código Florestal.

A presidenta divulgou os vetos ao Código Florestal nesta quarta (17). A medida provisória beneficiava as pautas do agronegócio, com os vetos da presidenta o que muda no texto do código?

O Código Florestal foi destruído e transformado em um Código Ruralista, disso a sociedade não pode se esquecer. Os vetos parciais da Presidenta Dilma foram importantes para barrar alguns interesses, principalmente dos grupos mais arcaicos, do latifúndio atrasado. A MP lançada pela presidenta buscava, principalmente, tratar de forma diferenciada a agricultura camponesa do agronegócio, permitindo uma maior flexibilidade aos pequenos. Mas não resolveu o centro do avanço dos ruralistas, o que só conseguiremos mudar com a organização e luta popular, construindo no médio prazo um resgate do Código Florestal que garanta soberania alimentar e ambiental.

Os vetos alteram o cenário de privilégios concedido no texto ao agronegócio, em detrimento da sustentabilidade ambiental e da produção da agricultura familiar e camponesa? 

O agronegócio perdeu totalmente a vergonha na cara, queria modificar a MP lançada pela Presidenta para piorar ainda mais o novo Código Florestal. Nesse sentido, os vetos apresentados ontem são uma sinalização importante, embora incompleta, de freio aos interesses do agronegócio. Mas a maioria da pauta deles já foi aprovada quando a lei 12.651 foi sancionada, mesmo com os vetos parciais. 

No cenário político brasileiro o que significa os vetos e decretos finais do Código Florestal?

Primeiramente, significa que o agronegócio está se consolidando como o grande inimigo do Brasil e da democracia. Não existe mais nenhum interesse do agronegócio de dialogar com a sociedade. Sua crença em seu poder econômico e político é tão grande que, mesmo diante das mobilizações populares contra as mudanças, e da decisão da presidenta, eles ainda quiseram avançar mais rumo à destruição do meio ambiente e da função social da propriedade. Eles querem implantar uma ditadura do agronegócio em nosso país! 

Em segundo lugar, os vetos mostram que só com mobilização social conseguimos pressionar o governo para dar alguns sinais de enfrentamento ao projeto do capital no campo. Repito, ainda é muito pouco, os vetos são insuficientes e o texto aprovado anteriormente foi uma vitória do agronegócio. Mas essa vitória também criou uma contradição: mostrou para a sociedade quem realmente é o agronegócio e quais são seus reais interesses.   

Como as organizações veem a posição do governo? Os vetos coincidem com as reivindicações feitas na carta enviada à presidência semana passada? 

O Governo recebeu muita pressão das organizações populares, sindicais, ambientalistas e da academia. Uma parte importante foi acatada pelo governo, como o veto ao plantio de frutíferas em beiras de rios e a diminuição ainda maior da áreas a ser recuperada pelos grandes. 

No entanto, o governo ainda permitiu conquistas para o agronegócio, como a garantia do pousio, ou seja, de terras totalmente improdutivas por até 05 anos, bem como a possibilidade dos estados de diminuírem os tamanhos máximos das áreas que deverão ser recuperadas. Outras organizações devem levantar outros pontos, mas esses são os fundamentais. 

Mediante o novo texto do Código Florestal, com os vetos e decretos da presidenta, quais medidas políticas deverão ser tomadas pelas organizações? 

Devemos caminhar para a convergência das várias lutas que têm como inimigo comum o agronegócio: contra o abandono da reforma agrária, a campanha contra o uso de agrotóxicos, contra os transgênicos, contra o trabalho escravo, contra a destruição da legislação ambiental, contra a destruição dos territórios indígenas e quilombolas. Devemos trabalhar para o aumento da consciência crítica da sociedade, para podermos enfrentar essa hegemonia do agronegócio, que a cada dia avança mais em seu projeto de lucro, morte e destruição.