Assembleia aprova empréstimo e remanejamento do saldo das emendas parlamentares

Depois de ser adiada duas vezes, hoje (28) os deputados aprovaram as duas mensagens enviadas pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte à Assembleia Legislativa  referentes ao pedido de empréstimo do governo (mensagem 066) e por maioria simples o remanejamento do saldo das emendas parlamentares (mensagem 064). Votaram contra a mensagem 064 os deputados Márcia Maia (PSB) e Fernando Mineiro (PT), mesmo dispensando a tramitação da matéria. Antes da votação, os deputados discutiram o mérito dos projetos, principalmente a necessidade de utilização do saldo remanescente para pagamento de pessoal.

Aqui o plenário, faltam deputados. Foto: João Gilberto

Com dados do Diário Oficial do Estado (DOE), o deputado Fernando Mineiro criticou o que considerou elevado volume de remanejamento de recursos ao longo do ano. “O governo remanejou mais de R$ 546 milhões aplicados em excesso de arrecadação e destinou onde ele queria. Mas por que não aplicou no pagamento de pessoal?” questionou, citando dados recentes: do dia 7 de dezembro até hoje (28), foram remanejados cerca de R$ 117 milhões. “Uma gestão que remaneja mais de um bilhão de reais tem um grande problema de execução orçamentária”, disse.

A mensagem 064 trata do remanejamento de cerca de R$ 16 milhões do saldo das emendas parlamentares, para serem utilizados no pagamento de pessoal. Já o empréstimo de R$ 615 milhões junto ao BNDES, parte do montante (cerca de R$ 364 milhões), terão a seguinte destinação: R$141 milhões para refinanciamento do saldo devedor do empréstimo contratado pelo governo em 2009 junto ao Banco do Brasil; R$ 250 milhões para o refinanciamento do saldo devedor total de operação com o BNDES e R$ 222 milhões para aplicação em despesas de capital. Que inclusive o Deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que o governo enviou o projeto errado para a Assembleia.

Entre as despesas de capital, estão destinados recursos para a construção e aparelhamento do campus da UERN em Natal, que estão paralisadas desde 2009; a construção e reforma de delegacias da Região Metropolitana de Natal; o aumento do capital da Caern, a fim de possibilitar a execução de obras de abastecimento e saneamento básico; construção de um hospital de trauma em Natal e construção e restauração de rodovias estaduais.

Há uma falta muito grande de capacidade de fazer uma gestão pública de qualidade de ambos os lados, o governo incapaz de gerir a administração pública, entrega suas secretarias a correlegionários e do outro lado a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na configuração que se encontre, e em todas té hoje, é uma maquiagem de poder legislativo, apenas respaldam as ações do governo disfarçando o processo legislativo. Na Sessão de hoje houve uma forte discussão acerca de uma possível manipulação na aprovação de emendas parlamentares, inclusive com deputado afirmando que destinou uma emenda para uma entidade e que o dirigente o procurou para dizer que a instituição não havia recebido o repasse, ou seja, é um local onde funciona um mercado de troca de favores, de camaradagem oligárquica, o povo do Rio Grande do Norte precisa passar a se preocupar mais sobre a forma como funcionam os poderes, mas é por isso que oligarcas jamis pensam em melhorar a educação, eles compram um povo que nem sabe como funciona um parlamento com carnaval, enfim, existe uma liga de oligarca que não fazem o poder legislativo, eles o emperram, sem nenhuma visão sociológica da realidade o Rio Grande do Norte fazem pronunciamentos que não possuem caráter científico, é senso comum do tipo pedir segurança, é trágico a situação.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social da ALRN