Mais de 20 mil assinaturas da campanha Eu Apoio A Causa Indígena foram entregues nesta terça-feira (4) à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Compareceram ao ato público, em Brasília (DF), cerca de 70 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul e de outras regiões do país, além de parlamentares.
Os ativistas pedem a demarcação das terras indígenas e o julgamento das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvam os direitos dos povos indígenas.
Também rejeitam da Proposta de Emenda Constitucional 215/00 (PEC 215), que tramita na Câmara. Essa proposta transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de aprovar a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação e a titulação de terras quilombolas. Os órgãos que atualmente cuidam desse tema são a Funai, o Ibama e a Fundação Cultural Palmares.
Depois da entrega das assinaturas na Câmara, os indígenas apresentam o documento ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e à Presidência da República.
Uma das lideranças guarani kaiowá, Ládio Veron, afirmou que os índios vivem um tempo de “massacre e grilagem de terras”, e cobrou agilidade dos parlamentares para fazer cumprir o direito dos indígenas à demarcação de seus territórios.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
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