Doha: adiando decisões sobre a mudança climática

Um dia escrever-se-á a história das negociações internacionais sobre as mudanças climáticas. O livro poderia chamar-se “As mil e uma maneiras de não tomar as decisões urgentes fazendo de conta que se tomam decisões importantes”. É que os comunicadores da Convenção (Secretários, Presidentes, co-Presidentes, etc.) têm uma grande habilidade para sair das reuniões com as mãos vazias e mostrar-nos tesouros reluzentes.

A Conferência teve ao longo de sua história uma série de pomposos documentos finais que, na realidade, só decidiram que resolveram postergar as decisões para mais adiante. O “Mandato de Berlim” (1995), o “Plano de Ação de Buenos Aires” (1998), “O roteiro de Bali” (2007), são alguns desses exemplos. O último desses casos é a “Plataforma de Durban”, aprovada no ano passado naquela cidade sul-africana. Ali se comunicava que, como não tinham sido cumpridos os compromissos de Bali, os delegados iriam levar alguns anos mais para ver como reacomodavam a agenda e continuavam a discussão até 2015.

Com 24 horas de atraso, terminou neste sábado (8) a COP 18, no Qatar. E como não poderia ser diferente, aprovou-se um novo adiamento, desta vez denominado o “Portal Climático de Doha” (Doha Climate Gateway). O chamado “pacote de Doha” inclui vários documentos, particularmente os acordos resultantes dos grupos do Protocolo de Kioto, da Plataforma de Durban e de Cooperação de Longo Prazo, entre outros.

O novo pacote de acordos põe um ponto final à agenda de Bali – firmada em 2007 e que devia ter sido concluída há dois anos em Copenhaga – e mantém aberta a nova rota estabelecida em Durban. Não colocou ponto final porque alcançou os objetivos propostos, mas sim porque conseguiu garantir a continuidade do Protocolo de Kioto – ainda que muito mais débil do que já era – e passar todos os remas não resolvidos do grupo criado em Bali sobre Cooperação de Longo Prazo para 2015 por meio da Plataforma de Durban.

A resolução sobre o Protocolo de Kioto – que fixa as metas de redução dos países desenvolvidos – acabou mais escassa do que se esperava. Haverá um “segundo período de compromissos” até 2020, mas este será insuficiente para os desafios da mudança climática. Os países signatários comprometem-se a reduzir em 18% suas emissões para 2020 (comparadas às de 1990), quando a ciência estabeleceu que elas deveriam ter sido reduzidas em 40%. Além disso, só a União Europeia e alguns poucos países a mais assinaram o compromisso, enquanto que alguns dos maiores emissores entre os países desenvolvidos (Estados Unidos, Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia) não assinaram este novo acordo. Os demais grandes emissores que não são países desenvolvidos, não tinham nem terão compromissos de redução sob este Protocolo.

A resolução em torno da Plataforma de Durban, lançada pomposamente há um ano, só estabelece que as reuniões continuarão durante 2013 e 2014, que convidam os países a enviar as suas ideias por escrito e que a secretaria se ocupe de conseguir os recursos para financiar as reuniões. Isso é tudo. Bem, não tudo. No seu primeiro parágrafo reconhece que “a mudança climática representa uma ameaça urgente e potencialmente irreversível para as sociedades humanas e o planeta, e esse problema precisa ser urgentemente enfrentado por todos os países”. Mas parece que a melhor forma de enfrentar esse assunto de maneira urgente é estabelecer um novo calendário de reuniões para os próximos dois anos.

Como ocorreu anteriormente, as decisões tomadas em Doha não tem nenhum impacto na mitigação da mudança climática nem na capacidade dos países mais pobres de poderem proteger as suas populações e ecossistemas dos seus efeitos. Os limites às emissões acordados estão muito longe do necessário e a trajetória de aumento da temperatura sob esses cenários conduz-nos diretamente a um aumento de 4º C até 2050.

Outros temas importantes, como o financiamento prometido em Copenhaga (77,4 mil milhões de euros ao ano), o capítulo sobre “perdas e danos”, que pretendia compensar os países mais vulneráveis pelo impacto da mudança climática, os procedimentos para a Redução de Emissões do Desmatamento, foram mais uma vez postergados.

Mas nada disso impediu a auto-aclamação da Conferência, as felicitações cruzadas entre os delegados, e as congratulações à presidência pelo extenuante esforço realizado. E os delegados aplaudiram fervorosamente a tardia aprovação destes acordos inúteis. Agora, as (des) esperanças se postergam até o próximo novembro quando a COP 19 reunir-se-á na Polónia e teremos a oportunidade de ver uma nova maneira de postergar decisões urgentes e apresentar isso como uma decisão importante.

(*) Gerardo Honty é pesquisador do Centro Latinoamericano de Ecologia Social (CLAES).

Artigo em espanhol: http://www.alainet.org/active/60191

Tradução: Katarina Peixoto